EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GILDEAN OLIVEIRA LOPES.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, TANIA FERNANDES SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 09/09/2022 À 08/09/2024.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, GARDENIA VALMARIA GOMES SOUSA, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL AO ENCONTRO DO NOIVO
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYARA SANTOS RIBONDI.
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
DISPÕES SOBRE CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NO MANICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDER A, ANA CARLA DA SILVA SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BANDEIRANTES, PA AGUA FRIA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 0137/2021, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO E FUNCIONAMEMTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITINGA DO MARANHAO REVOGA A LEI MUNICIPAL n 120/2010 DE 28 DE ABRIL DE 2010
ALTERACOES DA LEI n 358/2022, A LEI POLITICA MUNICIPAL DE ATENDICMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNAMINIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES.
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHAO - MA.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, RICARDO DE SOUSA AMARAL.
NOMEAR ASSESSORA TÉCNICA DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, MARIA NILDE SOARES MACHADO.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ANTONIO CARLOS SANTIAGO FREITAS.
CONCEDER A, ALINNY PEREIRA DE SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, ELAINE BRAGA MONTEIRO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EDILEUSA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 08/08/2022 À 07/08/2024.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONDUZIR AO CARGO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LUZIA FERREIRA DA SILVA NETA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RECONDUZIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JEOVAN PIMENTEL SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER.
