Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3333 registros

DECRETO: 136/2022 03/11/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11 E 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 135/2022 31/10/2022

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA.

Portaria: 197/2022 25/10/2022

EXONERAR SUPERINTENDENTE DE ESPORTES, ERLON JHONNY DOS SANTOS FRIEBE.

Portaria: 195/2022 24/10/2022

NOMEAR COORDENADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA.

Portaria: 193/2022 24/10/2022

EXONERAR COODERNADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, VILMARA LAU BRITO.

Portaria: 194/2022 24/10/2022

NOMEAR COORDENADORA DA SEÇÃO DE CONTROLE E OPERAÇÕES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, VILMARA LAU BRITO.

Portaria: 189/2022 20/10/2022

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL E/OU PRODUÇÃO, LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO.

Portaria: 192/2022 20/10/2022

NOMEAR ASSESSORA DE GABINETE, FATIMA YASMIM BASTISTA SANTANA.

Portaria: 190/2022 20/10/2022

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM AGRONOMIA, JEFFERSON AUTELINO CARVALHO DUTRA.

Portaria: 191/2022 20/10/2022

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO.

DECRETO: 134/2022 20/10/2022

TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186/2022 17/10/2022

NOMEAR, SUPERVISORA DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, RENATA SILVA BARBOSA.

Portaria: 188/2022 17/10/2022

RECONDUZIR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, ERIBERTO GOMES VIEIRA.

Portaria: 187/2022 17/10/2022

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM EGENHARIA CIVIL, JOÃO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA.

Portaria: 182/2022 11/10/2022

NOMEAR, ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, IRACILDE DA SILVA SOUSA.

Portaria: 184/2022 11/10/2022

NOMEAR, ORIENTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS, GILSON DE ARAÚJO BARROS.

Portaria: 180/2022 11/10/2022

EXONERAR, ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, MAYLANE DE LIMA FREITAS.

Portaria: 181/2022 11/10/2022

NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, MAYLANE DE LIMA FREITAS.

Portaria: 183/2022 11/10/2022

EXONERAR ASSESSORA DE GABINETE, RENATA SILVA BARBOSA.

Portaria: 185/2022 11/10/2022

NOMEAR O QUADRO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.

Portaria: 177/2022 04/10/2022

EXONERAR, SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, IRAMER REIS ALENCAR.

Portaria: 178/2022 04/10/2022

EXONERAR, ORIENTADORA DA OBRA SOCIAL MADRE LUIZA, ELANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS.

Portaria: 179/2022 04/10/2022

EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, LUANA CASSIA VEIGA.

Portaria: 175/2022 04/10/2022

EXONERAR, DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL JOANICE SOARES, MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO LIMA OLIVEIRA.

Portaria: 176/2022 04/10/2022

EXONERAR, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, LAURILEIDA SILVA MONTEIRO.

LEI MUNICIPAL: 444/2022 03/10/2022

REVOLGAR A LEI 046/98 E ATUALIZA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. REVOGA DISPOSITIVOS FAZ ALTERAÇÕES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 445/2022 03/10/2022

DA NOVA REDUÇÃO A DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N 416/2021-PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATUALIZADO E REVISTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 130/2022 29/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131/2022 29/09/2022

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2022 27/09/2022

EXONERAR, SUPERVISOR DO POLO BR 010, VALDIVAN ALVES DA SILVA.

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