Caso não encontre o que está procurando nas opções logo abaixo, você pode clicar em pesquisa avançada para encontrar algo mais detalhado.
Clique aqui para ir para a busca avançada no siteLei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Lei nº 12.527/2011 - LAI
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
Art. 48, caput, da LC nº 101/00
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO ANTERIOR (BALANÇO GERAL)
RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES
JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PPA - PLANO PLURIANUAL
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO
Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos
INFORMAÇÕES DA LGPD
DADOS ABERTOS
REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRACHEQUE ONLINE
SERVIÇOS PÚBLICOS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
SERVIÇOS PÚBLICOS - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
SERVIÇOS PÚBLICOS - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO
Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria InterministerialME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº518/2023 - TCU - Plenário e Art. 7º, inciso VI, da LAI
Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, "caput",
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMO ADQUIRIR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DO SUS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE
UNIDADES DE SAÚDE
LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (SUS)
CENTRAL DE REGULAÇÃO
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
Art. 37, caput da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Art.