| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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533/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONTAB INSTITUTODE ADMINISTRAÇÃO 05.441.330/0001-36 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE(IRRF) SOBRE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) ATÉ AGOSTO, E A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS(EFD-REINF), COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FÁCIL UTILIZAÇÃO PARA CÁLCULO E RETENÇÃO DO IMPOSTOS DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA EFD-REINF, ATENDENDO TODOS OS PRECEITOS DA IN NÚMERO 2.145/2023.E DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023, DEFENDENDO OS INTERESSES DO CONTRATANTE. |
13/12/2024 84.000,00 |
04/10/2024 03/10/2025 VIGENTE | |
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260/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SHAYANNO 44.433.941/0001-94 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E BACKUP DE SISTEMA ELETRÔNICO E-SUS, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM NUVEM PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. |
13/12/2024 55.000,00 |
21/12/2024 20/06/2026 | |
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154/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R B DE SOUZA RAMOS 23.654.635/0001-08 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS À COMPENSAÇÃO E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL, INSS E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, BEM COMO IMPUGNAÇÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E REVISÃO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
06/12/2024 240.000,00 |
23/10/2024 22/10/2025 VIGENTE | |
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119/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASA CONSTRUTORA 36.404.792/0001-07 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO 25X25 E DRENAGEM SUPERFICIAL, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. |
06/12/2024 3.698.978,80 |
08/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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534/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ACAI MIDIA ASSESSORIA E MARKETING LTDA 05.768.493/0001-28 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integramente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia, a distribuição de publicidade e publicidade legal, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito á informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral da CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA, na forma das Leis Federais nº 12.232/2010 e nº 8.666/1993, conforme Briefing (Anexo I), de Interesse da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA. |
04/12/2024 720.000,00 |
14/11/2024 13/11/2025 VIGENTE | |
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506/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADRIANA MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.592.616/0001-25 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MA) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ESPECIAL ATUAÇÃO JUNTO AOS RELATÓRIOS TÉCNICOS DE IRREGULARIDADES, REPRESENTAÇÕES E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REALIZADO PARA TANTO, DEFESAS, RECURSOS, DISTRIBUIÇÃO DE MEMORIAIS SEGUIDAS DE SUSTENTAÇÃO ORAL JUNTO A CORTE DE CONTAS, DEFENDENDO OS INTERESSES DO CONTRATANTE. |
03/12/2024 150.000,00 |
05/09/2024 04/09/2025 VIGENTE | |
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147/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVICE LTDA 19.259.326/0001-66 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. |
03/12/2024 125.373,60 |
26/08/2024 25/10/2024 | |
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146/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVICE LTDA 19.259.326/0001-66 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. |
03/12/2024 68.385,00 |
26/08/2024 25/10/2024 | |
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145/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVICE LTDA 19.259.326/0001-66 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. |
03/12/2024 182.361,60 |
26/08/2024 25/10/2024 | |
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523/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HEAL INSTITUTE LTDA 46.536.577/0001-13 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS ELETIVAS, PLANTÕES MÉDICOS, DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. |
13/11/2024 3.790.313,56 |
20/10/2024 19/10/2025 VIGENTE | |
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522/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PREVE INSTITUTO LTDA 46.543.430/0001-50 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS ELETIVAS, PLANTÕES MÉDICOS, DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. |
13/11/2024 3.792.654,00 |
20/10/2024 19/10/2025 VIGENTE | |
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513/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVICOS LTDA 32.754.143/0001-85 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E ACESSÓRIOS. |
13/11/2024 600.725,00 |
04/10/2024 03/10/2025 VIGENTE | |
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373 CONTRATO ORIGINAL |
TODDE TSI 27.002.330/0001-72 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO BIOLÓGICA "AEDES DO BEM"PARA COMBATER O MOSQUITO AEDES EGYPTI E NA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES EM ITINGA DO MARANHÃO. |
12/11/2024 1.900.000,00 |
07/11/2024 07/11/2025 VIGENTE | |
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14/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANA CLARA VEÍCULOS EIRELI 23.100.504/0001-89 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. |
12/11/2024 154.759,12 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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180/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LAELSON LUCAS RANGEL OLIVEIRA VIRGINIO ***368037-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Processo Administrativo nº 08.006/2023, Dispensa n° 06/2023. Constitui objeto deste Contrato a locação de um imóvel urbano localizado na Rua Albertina Braga, próximo a Delegacia de Polícia Militar, Jardim Planalto, Itinga do Maranhão/MA, onde funcionará as atividades do Centro de Inovação e Conhecimento para Excelência em Políticas Públicas, com uma extensão total considerada de 4.088m² (Quatro mil, e oitenta e oito metros quadrados), representadas por 1.795,19m² (Hum mil, e setecentos e noventa e cinco metros, e dezenove centímetros quadrados) de área construída, subdividido em dois blocos sendo um de 2 pavimentos, constatado através da documentação acostada no Processo de Dispensa n° 06/2023 que, independentemente de transcrição, integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente Contrato está consubstanciado no procedimento de dispensa realizado na forma da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. |
06/11/2024 195.500,00 |
10/02/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
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370/2024 CONTRATO ORIGINAL |
W. MOTTA LTDA 31.844.679/0001-04 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE POSTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA |
04/11/2024 420.000,00 |
29/10/2024 29/10/2025 VIGENTE | |
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371 CONTRATO ORIGINAL |
VANDERLEI MOREIRA 27.822.819/0001-9 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A RECUPERAÇÃO DAS REEITAS PROVENIENTES DAS RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE,CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO TEMA 1.130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). |
31/10/2024 1,00 |
13/09/2024 13/09/2025 VIGENTE | |
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005/2023 CONTRATO ORIGINAL |
REICAR PEÇAS EIRELI 07.148.549/0001-77 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. |
23/10/2024 429.864,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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004/2023 CONTRATO ORIGINAL |
REICAR PEÇAS EIRELI 07.148.549/0001-77 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. |
23/10/2024 122.320,00 |
02/01/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
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003/2023 CONTRATO ORIGINAL |
REICAR PEÇAS EIRELI 07.148.549/0001-77 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. |
23/10/2024 354.004,91 |
02/01/2023 31/12/2023 |
