Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 971 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
533/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTAB INSTITUTODE ADMINISTRAÇÃO
05.441.330/0001-36
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE(IRRF) SOBRE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) ATÉ AGOSTO, E A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS(EFD-REINF), COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FÁCIL UTILIZAÇÃO PARA CÁLCULO E RETENÇÃO DO IMPOSTOS DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA EFD-REINF, ATENDENDO TODOS OS PRECEITOS DA IN NÚMERO 2.145/2023.E DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2023, DEFENDENDO OS INTERESSES DO CONTRATANTE.
13/12/2024
84.000,00
04/10/2024
03/10/2025
VIGENTE
260/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SHAYANNO
44.433.941/0001-94
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E BACKUP DE SISTEMA ELETRÔNICO E-SUS, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM NUVEM PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
13/12/2024
55.000,00
21/12/2024
20/06/2026
154/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R B DE SOUZA RAMOS
23.654.635/0001-08
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS À COMPENSAÇÃO E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL, INSS E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, BEM COMO IMPUGNAÇÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E REVISÃO FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06/12/2024
240.000,00
23/10/2024
22/10/2025
VIGENTE
119/2024
CONTRATO ORIGINAL
ASA CONSTRUTORA
36.404.792/0001-07
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO 25X25 E DRENAGEM SUPERFICIAL, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
06/12/2024
3.698.978,80
08/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
534/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ACAI MIDIA ASSESSORIA E MARKETING LTDA
05.768.493/0001-28
SECRETARIA DE FINANÇAS
“Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integramente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia, a distribuição de publicidade e publicidade legal, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito á informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral da CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA, na forma das Leis Federais nº 12.232/2010 e nº 8.666/1993, conforme Briefing (Anexo I), de Interesse da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA.
04/12/2024
720.000,00
14/11/2024
13/11/2025
VIGENTE
506/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADRIANA MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
48.592.616/0001-25
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ACOMPANHAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MA) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ESPECIAL ATUAÇÃO JUNTO AOS RELATÓRIOS TÉCNICOS DE IRREGULARIDADES, REPRESENTAÇÕES E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REALIZADO PARA TANTO, DEFESAS, RECURSOS, DISTRIBUIÇÃO DE MEMORIAIS SEGUIDAS DE SUSTENTAÇÃO ORAL JUNTO A CORTE DE CONTAS, DEFENDENDO OS INTERESSES DO CONTRATANTE.
03/12/2024
150.000,00
05/09/2024
04/09/2025
VIGENTE
147/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SERVICE LTDA
19.259.326/0001-66
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
03/12/2024
125.373,60
26/08/2024
25/10/2024
146/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SERVICE LTDA
19.259.326/0001-66
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
03/12/2024
68.385,00
26/08/2024
25/10/2024
145/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SERVICE LTDA
19.259.326/0001-66
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
03/12/2024
182.361,60
26/08/2024
25/10/2024
523/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
HEAL INSTITUTE LTDA
46.536.577/0001-13
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS ELETIVAS, PLANTÕES MÉDICOS, DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
13/11/2024
3.790.313,56
20/10/2024
19/10/2025
VIGENTE
522/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PREVE INSTITUTO LTDA
46.543.430/0001-50
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS ELETIVAS, PLANTÕES MÉDICOS, DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
13/11/2024
3.792.654,00
20/10/2024
19/10/2025
VIGENTE
513/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVICOS LTDA
32.754.143/0001-85
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E ACESSÓRIOS.
13/11/2024
600.725,00
04/10/2024
03/10/2025
VIGENTE
373
CONTRATO ORIGINAL
TODDE TSI
27.002.330/0001-72
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO BIOLÓGICA "AEDES DO BEM"PARA COMBATER O MOSQUITO AEDES EGYPTI E NA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES EM ITINGA DO MARANHÃO.
12/11/2024
1.900.000,00
07/11/2024
07/11/2025
VIGENTE
14/2023
CONTRATO ORIGINAL
ANA CLARA VEÍCULOS EIRELI
23.100.504/0001-89
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
12/11/2024
154.759,12
02/01/2023
31/12/2023
180/2023
CONTRATO ORIGINAL
LAELSON LUCAS RANGEL OLIVEIRA VIRGINIO
***368037-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Processo Administrativo nº 08.006/2023, Dispensa n° 06/2023. Constitui objeto deste Contrato a locação de um imóvel urbano localizado na Rua Albertina Braga, próximo a Delegacia de Polícia Militar, Jardim Planalto, Itinga do Maranhão/MA, onde funcionará as atividades do Centro de Inovação e Conhecimento para Excelência em Políticas Públicas, com uma extensão total considerada de 4.088m² (Quatro mil, e oitenta e oito metros quadrados), representadas por 1.795,19m² (Hum mil, e setecentos e noventa e cinco metros, e dezenove centímetros quadrados) de área construída, subdividido em dois blocos sendo um de 2 pavimentos, constatado através da documentação acostada no Processo de Dispensa n° 06/2023 que, independentemente de transcrição, integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente Contrato está consubstanciado no procedimento de dispensa realizado na forma da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
06/11/2024
195.500,00
10/02/2023
31/12/2024
VIGENTE
370/2024
CONTRATO ORIGINAL
W. MOTTA LTDA
31.844.679/0001-04
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE POSTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA
04/11/2024
420.000,00
29/10/2024
29/10/2025
VIGENTE
371
CONTRATO ORIGINAL
VANDERLEI MOREIRA
27.822.819/0001-9
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A RECUPERAÇÃO DAS REEITAS PROVENIENTES DAS RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE,CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO TEMA 1.130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
31/10/2024
1,00
13/09/2024
13/09/2025
VIGENTE
005/2023
CONTRATO ORIGINAL
REICAR PEÇAS EIRELI
07.148.549/0001-77
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
23/10/2024
429.864,00
02/01/2023
31/12/2023
004/2023
CONTRATO ORIGINAL
REICAR PEÇAS EIRELI
07.148.549/0001-77
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
23/10/2024
122.320,00
02/01/2023
31/12/2024
VIGENTE
003/2023
CONTRATO ORIGINAL
REICAR PEÇAS EIRELI
07.148.549/0001-77
SECRETARIA DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
23/10/2024
354.004,91
02/01/2023
31/12/2023

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