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EXONERAÇÃO: 051/2025 30/09/2025

30/09/2025

EXONERAR KATIA REGINA LOPES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA

REVOGAÇÃO: 050/2025 25/09/2025

25/09/2025

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25/09/2025

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 22/09/2025

22/09/2025

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, a LEI N 321/2019 de 01 de abril de 2019 encontra- [...]

LEI MUNICIPAL: 533/2025 12/09/2025

12/09/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO [...]

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12/09/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 226/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 282/2025 30/09/2025

30/09/2025

NOMEAR ELENICE GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA BETANIA.

DECRETO: 281/2025 30/09/2025

30/09/2025

NOMEAR MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA VIRIATO CORREIA.

DECRETO: 280/2025 30/09/2025

30/09/2025

NOMEAR ANTONIO LIMA ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA NICOLAU DINO CASTRO.

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