CONCEDER A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, HARBSON DE JESUS SILVA.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, RONIE LUIS LIMA LEITE.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, ERIBERTO GOMES VIEIRA.
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VERADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS SALAS DE AULA E INTERVALOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOL [...]
NOMEAR, PEDRO LEMOS DE MELO, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
NOMEAR, JOSÉ DOMICIANO ABADE PRIMO, ADMINISTRADOR DISTRITAL DO CAJUAPARA.
NOMEAR, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL.
