INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB - S, DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DO BAIRRO VILA EMANUELA, QUADRA 04.
EXONERAR KATIA REGINA LOPES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA
REVOGA A PORTARIA N° 045/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, ROSANGELA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA N° 044/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA ROSANGELA SILVA DOS SANTOS.
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SISTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR QUE EMNCIONA, DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, ROSANGELA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONVOCADA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR QUE MENCIONA, HARBSON DE JESUS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR QUE MENCIONA, JOÃO PAULO VIANA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR QUE MENCIONA, BRUNO VIANA AROUCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA), PARA O MANDATO DE 2025 - 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, ANTONIA MONICA GERÔNIMO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 031/2025, DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025-2028, GLENDA ALICY BANDEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, ANTONIA MONICA GERÔNIMO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR QUE MENCIONA, DARSONE SANTANA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A, RENAILDO ALVES MACHADO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A, FRANCISCA BEZERRA DA SILVA BARROS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A, JAIRO DO CARMO SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
RECONDUZIR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SERGIO VITURINO DE CARVALHO NETO, AO CARGO QUE ESPECIFICA, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2025.
CONCEDER A, EUNICE NUNES DE SOUSA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A, ROSANGELA SILVA DE CASTRO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A, JOSÉ RIBAMAR SANTANA DA CRUZ, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
