Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e Institui o Fundo M [...]

Altera a Lei nº 411, de 10 de dezembro de 2021, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e demais servidores da Educação Municipal de Itinga do Maranhão, a fim de adequar a legislação ao reajuste no piso do magistério.

Dispõe sobre denominação de Orgão Público, e dá outras providencias.

EXONERAÇÃO NATASSIA SILVA CRUZ

NOMEAÇÃO DE ITALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS

NOMEAÇÃO DE LETICIA OLIVEIRA XAVIER

EDITAL N° 001 - 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

RESOLUÇÃO N° 008/2022 - CMDCA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE MIDIA ELETRONICA PARA CMDCA

RESOLUÇÃO N° 007/2022 - CMDCA - FAPROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCS

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA EM ANEXO.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA SUPERFICIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA/MA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO MOLDADAS IN LOCO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.