Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e Institui o Fundo M [...]

Altera a Lei nº 411, de 10 de dezembro de 2021, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e demais servidores da Educação Municipal de Itinga do Maranhão, a fim de adequar a legislação ao reajuste no piso do magistério.

Dispõe sobre denominação de Orgão Público, e dá outras providencias.

EXONERAÇÃO NATASSIA SILVA CRUZ

NOMEAÇÃO DE ITALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS

NOMEAÇÃO DE LETICIA OLIVEIRA XAVIER

RESOLUÇÃO N°005/2022 -CREDENCIAMENTOS E RECREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇOES ESCOLARES E AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BASICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO

EDITAL N° 001 - 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

RESOLUÇÃO N° 008/2022 - CMDCA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE MIDIA ELETRONICA PARA CMDCA

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FESTEJO JUNINO DENOMINADO “SÃO JOÃO DO POVOADO CAJUAPARA”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09,10 11 E 12 DE JUNHO, NO POVOADO DO CAJUAPARA, NA CIDADE DE ITINGA MARANHÃO - MA .

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.