AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU PROFESSOR FRANK BARROS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO OPTOMETRISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM FAVOR DA SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.

DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO CAJUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA ESTADUAL NO MUNICIPIO, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA, CAPUT DO ARTIGO 38, § 1º, DA LEI Nº 358/2020, DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VAVALÂNDIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FÊNIX.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ITINGA HANDEBOL CLUBE NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ASSOCIADOS DO KM 14 P.A GURUPI IPANEMINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA ESPERENÇA P.A GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAVRADORES SANTA ISABEL DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES BOM SOSSEGO DO P.A OZIEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA P.A ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS P.A CASA BRANCA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CANAÃ DOS PRODUTORES RURAIS DO PROETO DE ASENTAMENTO GURUPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSPARENCIA DAS RECEITAS PROVINIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAÃO

DA NOVA REDUÇÃO A DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N 416/2021-PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATUALIZADO E REVISTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOLGAR A LEI 046/98 E ATUALIZA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. REVOGA DISPOSITIVOS FAZ ALTERAÇÕES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL AO ENCONTRO DO NOIVO

DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO

DISPÕES SOBRE CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NO MANICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BANDEIRANTES, PA AGUA FRIA

ALTERACOES DA LEI n 358/2022, A LEI POLITICA MUNICIPAL DE ATENDICMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE