DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL AO ENCONTRO DO NOIVO

DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BANDEIRANTES, PA AGUA FRIA

ALTERACOES DA LEI n 358/2022, A LEI POLITICA MUNICIPAL DE ATENDICMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO E FUNCIONAMEMTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITINGA DO MARANHAO REVOGA A LEI MUNICIPAL n 120/2010 DE 28 DE ABRIL DE 2010

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO

DISPOE SOBRE A REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DE ITINGA DO MARANHAO

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCOES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL. APROVADO POR UNAMINIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL

ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A QUINTA FEIRA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO - CMDRS

DELEGA COMPETENCIA DE ORDENAÇAO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL

DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇOES SOCIAIS,DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇOES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇOES DE CREDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS NA AREA DE SAUDE, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, AGICULTURA, CULTURA, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNIICPAL DE SANEAMENTO BASICO

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providencias.

Altera a Lei nº 411, de 10 de dezembro de 2021, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e demais servidores da Educação Municipal de Itinga do Maranhão, a fim de adequar a legislação ao reajuste no piso do magistério.

Dispõe sobre denominação de Orgão Público, e dá outras providencias.

Torna utilidade pública Fundação Tia Maria no Município de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providencias.

Torna utilidade pública ONG Instituto Emanuel no Município de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providencias.

INSTITUI A TAXA DE MUNICIPAL MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - TMMRS

INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO

TOMA ULTILIDADE PUBLICA A ONG GENESIS NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A ADOAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE PARA PERNOITE OU CONSERTO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITINGA-MA

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE ORGAO PUBLICO

MODIFICA A LEI MUN. 226-2015 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL