Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 518/2025
29/04/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE ITINGA DO MARANHÃO - JEIMA, INCLUINDO ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS, COM A REALIZAÇÃO DE ESPORTES DE QUADRA, PISTA E CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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