Apresentação
A Secretaria Municipal de Cultura, entre outras previsões estabelecidas na Lei Orgânica do Município, tem como finalidades:
I. Incentivar, estimular e promover a cultura no Município;
II. Incentivar os eventos e as manifestações folclóricas, típicas, tradicionais, artísticas e culturais do Município;
III. Programar o calendário de eventos culturais e as datas comemorativas do Município;
IV. Apoiar e valorizar os artistas locais, promovendo eventos culturais;
V. Promover a impressão e distribuição de materiais voltados para o registro e divulgação de nossa cultura e patrimônio histórico;
VI. Promover e proteger o patrimônio histórico e cultural do Município, por meio de inventário, tombamento, desapropriação, registro e preservação;
VII. Firmar convênios que possibilitem parcerias, fomentando as atividades culturais;
VIII. Desincumbir-se de outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.
Atribuições da Secretaria
I - Realização das atividades concernentes à promoção e ao desenvolvimento da arte e da cultura no Município; II - Preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município; II - promoção de eventos de natureza cultural e artístico no âmbito municipal; IV - Divulgação da cultura, da arte e demais expressões da identidade do Município de Itinga do Maranhão em todo território nacional; V - Gerenciamento dos equipamentos urbanos que se relacionem com a cultura, o patrimônio histórico e a arte; VI - Execução dos serviços relativos à infraestrutura operacional e das instalações necessárias à viabilização e realização de eventos culturais e artísticos; VII - execução dos demais serviços públicos Municipais que estão compreendidos no seu âmbito de atuação. VII - formular e implementar a política municipal para o turismo; IX- Formular políticas de incentivo, implantação e criação de escola de música, banda municipal e o artesanato; X Promover festivais de intérpretes, compositores e instrumentais; XI - exercer outras atividades correlatas.