Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1037 registros Informações atualizadas em: 03/10/2025 - 14:03:04

DECRETO: 282/2025 30/09/2025

NOMEAR ELENICE GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA BETANIA.

DECRETO: 281/2025 30/09/2025

NOMEAR MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA VIRIATO CORREIA.

DECRETO: 280/2025 30/09/2025

NOMEAR ANTONIO LIMA ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA NICOLAU DINO CASTRO.

DECRETO: 279/2025 30/09/2025

NOMEAR FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO IPANEMA - ZONA RURAL.

DECRETO: 278/2025 30/09/2025

NOMEAR GARDENIA VALMARIA GOMES DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO POLO SANTA ISABEL - ZONA RURAL.

DECRETO: 277/2025 30/09/2025

NOMEAR REGINA KATIA DA SILVA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR DA ZONA RURAL.

DECRETO: 276/2025 26/09/2025

NOMEAR JONAS MONTEIRO DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.

DECRETO: 275/2025 26/09/2025

NOMEAR GILDEAN OLIVEIRA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.

DECRETO: 274/2025 26/09/2025

NOMEAR ROBEANIA DOS SANTOS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ - SEMED.

DECRETO: 273/2025 25/09/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO COM O TEMA " DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO: INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR".

DECRETO: 272/2025 24/09/2025

NOMEAR O SR.EDIVALDO FRANCISCHETTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES.

DECRETO: 271/2025 19/09/2025

NOMEAR O SR. JOAO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SERF.

DECRETO: 270/2025 19/09/2025

NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 269/2025 19/09/2025

NOMEAR OS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 268/2025 19/09/2025

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO A SRA. GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA

DECRETO: 267/2025 19/09/2025

NOMEAR RODRYGO MIRANDA DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS ESGOTOS E SANEAMENTO - CAESI.

DECRETO: 266/2025 19/09/2025

FICA O SECRETARIO ADJUNTO, BRUNO JOSE DOS SANTOS NEVES, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA.

DECRETO: 265/2025 19/09/2025

FICA O SECRETARIO ADJUNTO, KALMAX DE OLIVEIRA REIS, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.

DECRETO: 264/2025 12/09/2025

EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

DECRETO: 263/2025 12/09/2025

EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO: 262/2025 12/09/2025

EXONERAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 261/2025 12/09/2025

NOMEAR, DEBORA MELO SILVA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.

DECRETO: 260/2025 12/09/2025

NOMEAR, LUIS JAMES SILVA DA SILVA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO: 259/2025 12/09/2025

EXONERAR, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO, DO CARGO DE SUB PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO: 258/2025 12/09/2025

EXONERAR, JOEL DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 257/2025 11/09/2025

NOMEAR, KAMILA KAROLINA LEITE MELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEFIN.

DECRETO: 256/2025 11/09/2025

EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS RESPLANDES GOMES, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.

DECRETO: 255/2025 11/09/2025

EXONERAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA.

DECRETO: 254/2025 11/09/2025

EXONERAR, JÉSSICA SABRINA MIRANDA LOPES, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.

DECRETO: 253/2025 11/09/2025

EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.

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