NOMEAR, THIAGO RIBEIRO OLIVEIRA, COORDENADOR DO BPC.

NOMEAR, MANOEL AGUIAR REINALDO, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

EXONERAR DO CARGO DE CONTADOR, O SR. PEDRO LEONARDO REIS MONROE.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA, REURB INOMINADA SOB RITO SUMÁRIO, NAS MODALIDADES REURB-S (SOCIAL) E REURB-E (ESPECÍFICA), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO.

TEMA CENTRAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: "O SUS DO FUTURO: FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-APS".

RATIFICA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 06 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, SILMAR RAMOS DE JESUS JUNIOR, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 2025/2029, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

EXONERAR A PEDIDO, AILTON SANTANA BARBOSA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

NOMEAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, COORDENADORA DE REDE DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO.

ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, NOMEADA PELO DECRETO Nº 120/2025.

ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 121/2025.

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, JORGE MACIEL DA SILVA, SECRETÁRIO MUNIICPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS - SEPLAN.

EXONERAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL - I.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ANA GORETY GUEDES FEIO FILHA JORGE, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

EXONERAR, DANIEL ALVES PEREIRA, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

EXONERAR, EDUARDA VIANA SOUSA, ASSISTENTE JURÍDICA.

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

NOMEAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, COORDENADORA PEDAGÓGICA PARA O PME.

NOMEAR, RENILSON ALVES MACHADO, DIRETOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA E PROFIS. DO ENSINO.

NOMEAR, ERLON JHONY DOS SANTOS FREIRE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO.

NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NO CREAS.

EXONERAR, RONIE LUIS LIMA LEITE, COORDENADOR DO SAMU.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS.

NOMEAR, MARIA LUCÉLIA DE SOUSA CARVALHO, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.