Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelo acompanhamento técnico das metas e etapas do Plano de Ação da Lei Aldir Blanc Ciclo 2 2025/2029, no âmbito do Município de Itinga do Maranhão.
Exonerar a pedido do cargo de Provimento em Comissão de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Guarda Municipal do município de Itinga do Maranhão/MA, o Sr. AILTON SANTANA BARBOSA, a partir da presente data
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, NOMEADA PELO DECRETO Nº 120/2025.
ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 121/2025.
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, JORGE MACIEL DA SILVA, SECRETÁRIO MUNIICPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS - SEPLAN.
EXONERAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL - I.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ANA GORETY GUEDES FEIO FILHA JORGE, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
EXONERAR, DANIEL ALVES PEREIRA, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
EXONERAR, EDUARDA VIANA SOUSA, ASSISTENTE JURÍDICA.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
NOMEAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, COORDENADORA PEDAGÓGICA PARA O PME.
NOMEAR, RENILSON ALVES MACHADO, DIRETOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA E PROFIS. DO ENSINO.
NOMEAR, ERLON JHONY DOS SANTOS FREIRE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO.
NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NO CREAS.
EXONERAR, RONIE LUIS LIMA LEITE, COORDENADOR DO SAMU.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS.
NOMEAR, MARIA LUCÉLIA DE SOUSA CARVALHO, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
NOMEAR, PHABLO LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
EXONERAR, JUDSON BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR, MARIA SUELI DA SILVA, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR, JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA FILHO, COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR, WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, RONIE LUIS LIMA LEITE, COORDENADOR DO SAMU.
NOMEAR, MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL, ASSESSOR JURÍDICO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. ATUALIZAÇÃO CONFORME MÉDIA REGIONAL ESTABELECIDA PELO INCRA.
NOMEAR, BRUNO JOSÉ DOS SANTOS NEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO-SEMMA.
