Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 916 registros

DECRETO: 156/2025 22/04/2025 NOVO

EXONERAR A PEDIDO, VANESSA DE SOUSA MODESTO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM.

DECRETO: 155/2025 22/04/2025 NOVO

EXONERAR, PAULO HENRIQUE FERREIRA MELO, AGENTE DE PORTARIA.

DECRETO: 154/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS DA SEMANA SANTA E DO FERIADO QUE CITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO: 153/2025 11/04/2025

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO: 152/2025 11/04/2025

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO.

DECRETO: 151/2025 11/04/2025

FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 114/2025 E 115/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 144/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 84/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE PRORROGOU O PRAZO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

DECRETO: 149/2025 08/04/2025

NOMEAR, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.

DECRETO: 148/2025 08/04/2025

NOMEAR, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.

DECRETO: 147/2025 08/04/2025

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2025 - GAB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO: 146/2025 07/04/2025

EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA.

DECRETO: 143/2025 31/03/2025

NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA.

DECRETO: 142/2025 31/03/2025

NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA.

DECRETO: 141/2025 27/03/2025

EXONERAR, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO.

DECRETO: 140/2025 27/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE OBRAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.

DECRETO: 139/2025 27/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE OBRAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.

DECRETO: 138/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO EM SISTEMA DE RODÍZIO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 137/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

DECRETO: 136/2025 24/03/2025

NOMEAR, SILMARA DE JESUS DUTRA TORRES COELHO SILVA, GERENTE ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 135/2025 24/03/2025

NOMEAR, FRANCISCA PALOMA GERONIMO DE CARVALHO, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

DECRETO: 134/2025 24/03/2025

NOMEAR, TEREZA LIMA E SILVA, COORDENADORA DA CASA ABRIGO.

DECRETO: 133/2025 24/03/2025

NOMEAR, MARIA DO CARMO COSTA CARDOSO, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 132/2025 21/03/2025

NOMEAR, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.

DECRETO: 131/2025 20/03/2025

NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO.

DECRETO: 130/2025 18/03/2025

NOMEAR, JULIANA ARAUJO HIPOLITO, COORDENADORA DO CREAS.

DECRETO: 129/2025 16/03/2025

NOMEAR, PATRICIO LAURENÇO MENDES, ASSESSOR ESPECIAL I.

DECRETO: 128/2025 13/03/2025

NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, COORDENADORA DO GERENCIAMENTO DE AMBIENTE LABORATORIAL - GAL.

DECRETO: 127/2025 13/03/2025

NOMEAR, MEIRES ALVES COSTA, COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE.

DECRETO: 126/2025 13/03/2025

NOMEAR, DANIELLE MARQUES GOMES, COORDENADORA DA EPIDEMIOLOGIA.

DECRETO: 125/2025 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA.

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