Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 747 registros

DECRETO: 134/2024 06/12/2024

06/12/2024

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, JEOVA DE SOUSA BARROS.

DECRETO: 133/2024 06/12/2024

06/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, HELMA DE JESUS SOUSA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 132/2024 06/12/2024

06/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, ADELINO JOSE GOMES, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131/2024 03/12/2024

03/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE 16 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 128/2024 30/11/2024

30/11/2024

EXONERAR ASSESSOR JURIDICO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR.

DECRETO: 130/2024 29/11/2024

29/11/2024

EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.

DECRETO: 129/2024 29/11/2024

29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS, JEAN SOUZA PORTELA.

DECRETO: 127/2024 29/11/2024

29/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, WALBERGSON ARMINIO DA SILVA.

DECRETO: 126/2024 29/11/2024

29/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO, MILENA DE SOUSA OLIVEIRA.

DECRETO: 125/2024 29/11/2024

29/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, SIRLANDIA RODRIGUES DE SOUSA DOS SANTOS.

DECRETO: 124/2024 29/11/2024

29/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, MARINA MARCELA MONTEIRO OLIVEIRA.

DECRETO: 123/2024 29/11/2024

29/11/2024

EXONERAR ASSESSOR JURIDICO, JEOVA DE SOUSA BARROS.

DECRETO: 122/2024 29/11/2024

29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ELIAS RODRIGUES ANDRADE.

DECRETO: 121/2024 29/11/2024

29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ALISSON DA SILVA MARTINS.

DECRETO: 120/2024 25/11/2024

25/11/2024

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2024 19/11/2024

19/11/2024

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, LETICIA FRANCA CUNHA.

DECRETO: 118/2024 11/11/2024

11/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, CLARA MENESES DOS SANTOS SOUSA.

DECRETO: 117/2024 11/11/2024

11/11/2024

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, YASMINE DA SILVA PEREIRA.

DECRETO: 116/2024 11/11/2024

11/11/2024

EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA.

DECRETO: 113/2024 24/10/2024

24/10/2024

NOMEAR CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA.

DECRETO: 110/2024 16/10/2024

16/10/2024

EXONERAR OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIELA GOMES DE SOUSA.

DECRETO: 109/2024 09/10/2024

09/10/2024

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLEBER RIBEIRO MONTEIRO.

DECRETO: 108/2024 09/10/2024

09/10/2024

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES.

DECRETO: 107/2024 09/10/2024

09/10/2024

NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GELCIANE TORRES DA SILVA.

DECRETO: 106/2024 09/10/2024

09/10/2024

NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.

DECRETO: 105/2024 09/10/2024

09/10/2024

EXONERAR COORDENADOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, KAICKY VIANA VALES.

DECRETO: 103/2024 02/10/2024

02/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS.

DECRETO: 102/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, DIOGO RUAN DE SOUSA ABREU, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 100/2024 27/09/2024

27/09/2024

NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, YCARO LUA ANDRADE SOUZA.

DECRETO: 099/2024 27/09/2024

27/09/2024

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUA ANDRADE SOUZA.

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