Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 876 registros

DECRETO: 113/2025 27/02/2025

NOMEAR, MILENA PEREIRA DE SOUSA, FARMACÊUTICA, RESPONSÁVEL PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF.

DECRETO: 112/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.

DECRETO: 111/2025 24/02/2025

NOMEAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

DECRETO: 110/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 109/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDCA - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 108/2025 18/02/2025

NOMEAR, PEDRO LEMOS DE MELO, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL.

DECRETO: 107/2025 18/02/2025

NOMEAR, JOSÉ DOMICIANO ABADE PRIMO, ADMINISTRADOR DISTRITAL DO CAJUAPARA.

DECRETO: 106/2025 18/02/2025

NOMEAR, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 105/2025 18/02/2025

EXONERAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, NA EQUIPE EMULTI, KATIANA ALVES BEZERRA.

DECRETO: 104/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DECRETO: 103/2025 10/02/2025

NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL, DE FORMA INTERINA NO CREAS.

DECRETO: 102/2025 07/02/2025

NOMEAR, GEROSINA SUELEN COUTINHO RAMOS, COORDENADORA DO TFD.

DECRETO: 101/2025 07/02/2025

NOMEAR, NICOLE SILVA LIMA NASCIMENTO, FARMACÊUTICA, RESPONSÁVEL PELA ATENÇÃO BÁSICA.

DECRETO: 100/2025 07/02/2025

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 095/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.003/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023, DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 099/2025 05/02/2025

NOMEAR, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 098/2025 05/02/2025

NOMEAR, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO, SUB PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO: 097/2025 05/02/2025

NOMEAR, JOEL DANTAS DOS SANTOS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO: 096/2025 05/02/2025

EXONERAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, JONILSON ALMEIDA VIANA.

DECRETO: 094/2025 03/02/2025

NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE EMULTI.

DECRETO: 093/2025 03/02/2025

NOMEAR, DANIEL ALVES PEREIRA, CONTROLADOR GERAL.

DECRETO: 092/2025 03/02/2025

NOMEAR, FABIO RODRIGUES AMARAL RAPOSO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 091/2025 03/02/2025

NOMEAR, EDILA LIMA DA SILVA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO: 090/2025 03/02/2025

NOMEAR, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 089/2025 03/02/2025

NOMEAR, ANTONIO DANIEL DOS SANTOS CARVALHO, DIRETOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.

DECRETO: 088/2025 31/01/2025

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 039 - 2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO: 087/2025 31/01/2025

NOMEAR, WILMAX DE OLIVEIRA REIS FILHO, COORDENADOR DA JUVENTUDE.

DECRETO: 086/2025 31/01/2025

NOMEAR, MARINEIDE DA SILVA ROSA, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INSPEÇÃO.

DECRETO: 085/2025 31/01/2025

NOMEAR, ALANA MACIEL FRAZÃO DA SILVA, COORDENADORA DE SAÚDE ODONTOOLÓGICA.

DECRETO: 084/2025 31/01/2025

NOMEAR, PEDRO LEONARDO REIS MONROE, CONTADOR.

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