CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, DESTINADO A PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO E DA LEI ALDIR BLANC 2023/2024.
NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCAS AMARAL DE CASTRO.
NOMEAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, MILENA DE SOUSA OLIVEIRA.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).
NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO, JONAS MONTEIRO DE SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CLARA MENESES DOS SANTOS SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, THAYSA FERNANDES RAMOS.
NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.
EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.
EXONERAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILDACI COSTA SANTOS.
EXONERAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA.
NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, JAMILA DA SILVA PINTO.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, MARCELA MONTEIRO OLIVEIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA.
EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA.
EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.
EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, JONES DE CASTRO.
EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.
