Apresentação
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Mineração, Indústria e Comércio - SEDETURMIC
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Mineração, Indústria e Comércio, tem como finalidades:
I. Formular, planejar e implementar a política de fomento ao desenvolvimento econômico e tecnológico dos setores primário, secundário e terciário do município;
II. Articular-se com os órgãos e entidades municipais, em especial com as funções de agricultura, pecuária e abastecimento, meio ambiente visando à integração das respectivas políticas e ações;
III. Articular com a Secretaria Municipal de Educação a implementação da educação empreendedora, financeira e fiscal no currículo municipal de educação;
IV. Administrar a política de fomento e promover ações que visem à atração e a criação de novos empreendimentos para o Município, a modernização das empresas já instaladas, a expansão de seus negócios nos mercados internos e externos, e a economia solidária;
V. Formular e implementar, orientar e coordenar a execução das políticas municipais que visem a implantação de indústrias no Município;
VI. Formular e implementar, orientar e coordenar a execução das políticas municipais que visem a implantação de comércio e serviços no Município;
VII. Formular e implementar, orientar e coordenar a execução da política municipal de turismo;
VIII. Promover ações visando o desenvolvimento da mineração, da silvicultura, da industrialização, do comércio, dos serviços e do turismo no Município, especialmente na divulgação dos produtos oriundos de cada área;
IX. Propor normas relacionadas ao estímulo e desenvolvimento da mineração, da silvicultura, da industrialização, do comércio, dos serviços e do turismo no Município, em especial aquelas voltadas para a geração de riqueza, emprego e renda, no âmbito de sua competência;
X. Apoiar a comunidade empresarial por meio de planos, programas, projetos, informações, pesquisas e estudos
XI. Acompanhar junto às Secretarias Municipais que cuidem da Infraestrutura, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Fazenda a evolução dos processos para emissão de Alvarás de Funcionamento, Licenças Ambientais e outras licenças dos empreendimentos instalados no Município;
XII. Coordenar, em articulação com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com a Secretaria Municipal de Fazenda e demais órgãos e entidades da Administração Pública, a captação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais, públicas e privadas, e monitorar sua aplicação;
XIII. Constituir convênios de cooperação com instituições e entidades nacionais e internacionais nas áreas científica, tecnológica, de promoção econômica, gestão empresarial; planejamento, desenvolvimento e divulgação de eventos turísticos e culturais de Itinga do Maranhão, de acordo com a política de turismo do Município;
XIV. Promover a divulgação dos potenciais econômicos e turísticos do Município, articuladamente com as demais Secretarias;
XV. Incluir o Município no roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos e culturais;
XVI. Prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Conselho Municipal de Turismo;
XVII. Gerir o Fundo Municipal de Fomento Econômico e Turismo;
XVIII. Exercer outras atividades correlatas.