A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão MA, declara que NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTÍNUO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTARNº101 DE 04 DE MAIO DE 2000), E INCENTIVOS A PATROCINADOR/ DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENÚNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data).
LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E CONTROLE DE ESTOQUE. OUTUBRO-2025.
DEMANDA DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS - TFD.
CONTROLE DE ESTOQUE FARMÁCIA BÁSICA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO. SETEMBRO-2025.
LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E CONTROLE DE ESTOQUE. SETEMBRO-2025.
LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS. SETEMBRO-2025.
DEMANDA DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS - TFD.
CONTROLE DE ESTOQUE FARMÁCIA BÁSICA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - 20/08/2025.
LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - AGOSTO - 2025.
DISPENSA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO/COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - 11/08/2025.
EDITAL Nº 001/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2026 A 2029 - LOA 2026.
DEMANDA DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS - TFD.
CONTROLE DE ESTOQUE FARMÁCIA BÁSICA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - 20/07/2025.
LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - JULHO -2025.
LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - 16/07/2025.
EMENDA PARLAMENTAR Nº: 44190001 - Valor da Emenda: R$ 600.000,00 - Nome Parlamentar: MÁRCIO HONAISER
A Controladoria Geral do Município realizou a avaliação do Portal da Transparência por meio da plataforma Avalia, ferramenta disponibilizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que tem como objetivo aferir o nível de transparência pública e a qualidade das informações disponibilizadas aos cidadãos. Na avaliação parcial, o município de Itinga do Maranhão alcançou o percentual de 100% de conformidade, obtendo, assim, o Selo Diamante em Transparência Pública.
DEMANDA DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS - TFD.
EMENDA PARLAMENTAR Nº: 30460001 - Valor da Emenda: R$ 1.400.000,00 - Nome Parlamentar: ANDRÉ FUFUCA
CONTROLE DE ESTOQUE FARMÁCIA BÁSICA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - 20/06/2025.
LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - JUNHO-2025.
A Controladoria Geral do Município de Itinga do Maranhão torna público o Relatório de Ações do Controle Interno referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2025, em cumprimento aos princípios da transparência, publicidade e eficiência na gestão pública, conforme estabelece a legislação vigente.
LISTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - 11/06/2025.
DEMANDA DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS - TFD.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITINGA DO MARANHÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTROLE DE ESTOQUE FARMÁCIA BÁSICA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - 20/05/2025.
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - 16/05/2025.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROJETOS E NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
