Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga/MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000).
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga - MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE ENTIDADES E SELEÇÃO DE PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARO, para os devidos fins que no período de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, no Município de Itinga /MA, não existe previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.
Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificação para referência futura, e que não existe rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS DESTINADOS À PESSOA IDOSA, APRESENTADAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) OU POR ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, AS QUAIS PODERÃO SER FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID, NOS TERMOS DESTE EDITAL.
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DECLARO, para os devidos fins que no período de 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado,
Dispoe sobre a aprovação de autorização de funcionamento da Educação Infantil e dos atos pedagógicos e administrativos praticados pela a Escola Municipal Betânia da cidade de Itinga do Maranhão/MA
Institui Normas Operacionais para a Educação em Tempo Integral da Rede Pública Municipal, com Base na Lei Nº 14.640 de 31 de Julho de 2023 e Portaria Nº 251/2023, em 09 de Outubro 2023.
DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO - MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA MESA APURADORA DE VOTOS - MAV, NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 17H.
TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTES DE MESA, MESÁRIOS, SECRETÁRIOS E SUPERVISORES DE PRÉDIO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, DAS 8H ÀS 17H.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AS INSCRIÇOES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, SUAS ATRIBUIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
