DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROJETOS E NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, KEILA PEREIRA FERREIRA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, KEDIMA SANTANA MACEDO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, RAIMUNDO ALVES BARBOSA SOUSA FILHO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, JORGE RODRIGUES NOGUEIRA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, LUCIA NUBIA GARCÊS DA SILVA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - ABANDONO DE EMPREGO, FRANCILENE SANTOS ALENCAR.
DEMANDA DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS - TFD
RELAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESPECIALIDADES OFERECIDAS
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E RELAÇÃO DE CONTROLE DE ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO.
DECLARAÇÃO DE LISTA DE ESPERA EM CRECHE - 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES CONTROLE INTERNO 2024
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2025, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO (LEGISLAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE ENTIDADES E SELEÇÃO DE PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão informa a publicação da Instrução Normativa nº 02/2025, que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 01/2025, a qual disciplina os procedimentos para a concessão de diárias aos servidores e agentes públicos municipais em deslocamento a serviço.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão torna pública a IN nº 01/2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para a concessão de diárias aos servidores e agentes públicos municipais em deslocamento a serviço.
TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES.
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 2024
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Itinga - MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga/MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000).
Declaro, para os devidos fins, que, até a data deste documento, o Município de Itinga do maranhão não possui lista de espera em creches públicas e critérios de priorização de acesso a elas.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga - MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
