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EDITAL: 01/2025 28/03/2025 NOVO

28/03/2025

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2025, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES 2017 28/03/2025 NOVO

28/03/2025

TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO (LEGISLAÇÃO)

RESOLUÇÃO: 027/2025 27/03/2025

27/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE ENTIDADES E SELEÇÃO DE PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

CONTROLE INTERNO 2025 18/02/2025

18/02/2025

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão informa a publicação da Instrução Normativa nº 02/2025, que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 01/2025, a qual disciplina os procedimentos para a concessão de diárias aos servidores e agentes públicos municipais em deslocamento a serviço.

CONTROLE INTERNO 2025 05/02/2025

05/02/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão torna pública a IN nº 01/2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para a concessão de diárias aos servidores e agentes públicos municipais em deslocamento a serviço.

RECADASTRAMENTO 2025 20/01/2025

20/01/2025

FICHA DE RECADASTRAMENTO E EDITAL DE RECADASTRAMENTO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 08/08/2024

08/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 08/08/2024

08/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga – MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

ACORDOS FIRMADOS 2024 08/08/2024

08/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Itinga - MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024. Logo, não existem dados a serem publicados.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 08/08/2024

08/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga/MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000).

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 08/08/2024

08/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que, até a data deste documento, o Município de Itinga do maranhão não possui lista de espera em creches públicas e critérios de priorização de acesso a elas.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 07/05/2024

07/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga – MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2024 07/05/2024

07/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga - MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 07/05/2024

07/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 07/05/2024

07/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga/MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000).

RESOLUÇÃO: 026/2024 11/04/2024

11/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE ENTIDADES E SELEÇÃO DE PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

RESOLUÇÃO: 025/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 14/03/2024

14/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itinga – MA, inscrita no CNPJ: 01.614.537/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 14/03/2024

14/03/2024

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificação para referência futura, e que não existe rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 14/03/2024

14/03/2024

DECLARO, para os devidos fins que no período de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, no Município de Itinga /MA, não existe previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2023 05/03/2024

05/03/2024

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2023

EDITAL: 001/2024 06/02/2024

06/02/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS DESTINADOS À PESSOA IDOSA, APRESENTADAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) OU POR ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, AS QUAIS PODERÃO SER FINANCIADAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID, NOS TERMOS DESTE EDITAL.

RESOLUÇÃO: 01/2024 01/02/2024

01/02/2024

RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO.

PARECER PRÉVIO TCE 2014 31/01/2024

31/01/2024

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 13/2024- Embargos de Declaração opostos contra o parecer prévio que aprovou com ressalvas as contas de governo do Município de Itinga do Maranhão, exercício financeiro de 2014. Tempestividade. Alegação de omissão, contradição e obscuridade, requisitos não observados da decisão recorrida. Conhecimento e não provimento.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 24/10/2023

24/10/2023

DECLARO, para os devidos fins que no período de 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado,

RESOLUÇÃO: 006/2023 11/10/2023

11/10/2023

Dispoe sobre a aprovação de autorização de funcionamento da Educação Infantil e dos atos pedagógicos e administrativos praticados pela a Escola Municipal Betânia da cidade de Itinga do Maranhão/MA

RESOLUÇÃO: 05/2023 11/10/2023

11/10/2023

Institui Normas Operacionais para a Educação em Tempo Integral da Rede Pública Municipal, com Base na Lei Nº 14.640 de 31 de Julho de 2023 e Portaria Nº 251/2023, em 09 de Outubro 2023.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 11/10/2023

11/10/2023

DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Itinga /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado

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