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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 01/04/2021

01/04/2021

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- CONTROLE INTERNO 2022

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 384/2021 05/03/2021

05/03/2021

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2022 01/01/2021

01/01/2021

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2021

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2021 01/01/2020

01/01/2020

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 01/01/2020

01/01/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 01/01/2020

01/01/2020

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 01/01/2020

01/01/2020

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2020.

PARECER PRÉVIO TCE 2010 20/11/2019

20/11/2019

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 219/2019

PARECER PRÉVIO TCE 2011 31/07/2019

31/07/2019

PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 119/2019

PARECER PRÉVIO TCE 2012 13/02/2019

13/02/2019

PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 12/2019

PARECER PRÉVIO TCE 2013 19/12/2018

19/12/2018

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 383/2018

PARECER PRÉVIO TCE 2013 19/12/2018

19/12/2018

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 383/2018 - Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Itinga do Maranhão, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Senhora Luzivete Botelho da Silva, na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal. Irregularidades administrativas apuradas pelo TCE/MA parcialmente justificadas pela responsável. Subsistência de falhas administrativas que não comprometem o mérito das contas. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo. Encaminhamento do processo de contas, após o trânsito em julgado, à Câmara Municipal Itinga do Maranhão/MA, para os fins legais.

CÓDIGO AMBIENTAL: 283/2017 13/10/2017

13/10/2017

“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER PRÉVIO TCE 2010 04/10/2017

04/10/2017

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 373/2017

TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES 2017 17/04/2017

17/04/2017

TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES CONFORME LEI 268/2017

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 226/2015 25/04/2015

25/04/2015

Dispoe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Município de Itinga do Maranhão e dá outras providências.

PARECER PRÉVIO TCE 2008 07/12/2011

07/12/2011

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 166/2011

PARECER PRÉVIO TCE 2005 22/06/2011

22/06/2011

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 95/2011

PARECER PRÉVIO TCE 2007 16/03/2011

16/03/2011

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 28/2011

PARECER PRÉVIO TCE 2006 17/03/2010

17/03/2010

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 34/2010

PARECER PRÉVIO TCE 2003 25/07/2007

25/07/2007

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 238/2007

PARECER PRÉVIO TCE 2004 25/04/2007

25/04/2007

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 112/2007

PARECER PRÉVIO TCE 2002 10/08/2005

10/08/2005

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 247/2005

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