ABRE AS INSCRIÇOES PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, SUAS ATRIBUIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO FUNCIONARIO DOS PROJETOS DAS OSCs- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROJETOS E NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕES SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATAS AO E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
DISPOÕE SOBRE OS ATOS PREPARATORIOS A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DILVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESARIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCECESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA O QUADRIENIO 2024/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a contratação de uma Assesoria Tecnica para atuar junto ao CMDCA durante o processo de escolha do Conselho tutelar e da providencias.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINA ADMINISTRATIVAMENTE A PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR A TRIBUNA A CONSELHEIROS
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS EM 2023 NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2022
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
RESOLUÇÃO N°005/2022 -CREDENCIAMENTOS E RECREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇOES ESCOLARES E AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BASICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO
EDITAL N° 001 - 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
RESOLUÇÃO N° 008/2022 - CMDCA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE MIDIA ELETRONICA PARA CMDCA
RESOLUÇÃO N° 007/2022 - CMDCA - FAPROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCS
RESOLUÇÃO N° 004/2022 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA ABRIGO"
RESOLUÇÃO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CMDCA, COMISSÃO DE REGISTROS E NORMAS
RESOLUÇÃO N° 002/2022 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMDCA - 2022
