PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 179/2022- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itinga do Maranhão/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2018 em conformidade com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Parecer prévio pela aprovação das contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas à Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
RESOLUÇÃO N°005/2022 -CREDENCIAMENTOS E RECREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇOES ESCOLARES E AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BASICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO
EDITAL N° 001 - 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
RESOLUÇÃO N° 008/2022 - CMDCA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE MIDIA ELETRONICA PARA CMDCA
RESOLUÇÃO N° 007/2022 - CMDCA - FAPROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCS
RESOLUÇÃO N° 004/2022 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA ABRIGO"
RESOLUÇÃO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CMDCA, COMISSÃO DE REGISTROS E NORMAS
RESOLUÇÃO N° 002/2022 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMDCA - 2022
PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 50/2022- Prestação de contas anual governo. Exercício financeiro de 2014. Apreciação das contas considerando as diretrizes fixadas na sessão plenária de 11 de janeiro de 2017, expressas na Ordem de Serviço SECEX/TCE/MA nº 01/2017. Falhas formais que não inquinam as contas sob análise. Aprovação com ressalva. Envio de cópias da prestação de contas para a Câmara Municipal de Itinga do Maranhão/MA , para os fins legais
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- CONTROLE INTERNO 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- CONTROLE INTERNO 2021
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2022.
PARECER PRÉVIO PL - TCE nº 162/2021- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itinga do Maranhão, de responsabilidade da Senhora Luzivete Botelho da Silva, relativa ao exercício financeiro de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, para os fins legais.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- CONTROLE INTERNO 2020
