Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 876 registros

DECRETO: 053/2025 24/01/2025

NOMEAR, PEDRO WILSON FONSECA PAIXÃO, COORDENADOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.

DECRETO: 052/2025 24/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO JAIRO QUEIROZ JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC.

DECRETO: 051/2025 24/01/2025

NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA ESPECIAL INTERINA.

DECRETO: 050/2025 24/01/2025

NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA, GERENTE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC.

DECRETO: 049/2025 24/01/2025

NOMEAR, JONILSON ALMEIDA VIANA, PROCURADOR MUNICIPAL.

DECRETO: 048/2025 21/01/2025

NOMEAR, AILZA MARIA ARANHA DA SILVA, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 047/2025 21/01/2025

NOMEAR, CEZAR AUGUSTO RODRIGUES VAZ, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMT.

DECRETO: 046/2025 21/01/2025

NOMEAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 045/2025 21/01/2025

NOMEAR, MARIA JOSE JACLINE FRAZÃO DA SILVA, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER.

DECRETO: 044/2025 21/01/2025

NOMEAR, MARIA FRANCISCA CARVALHO MAGALHÃES, DIRETORA DO PROCON.

DECRETO: 043/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO: 042/2025 20/01/2025

NOMEAR, RUBENS RIBEIRO ARAÚJO, TESOUREIRO.

DECRETO: 041/2025 20/01/2025

NOMEAR, ÍTALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, TESOUREIRO.

DECRETO: 040/2025 20/01/2025

NOMEAR, LUCAS CORREIA ROCHA, ASSESSOR JURÍDICO.

DECRETO: 039/2025 20/01/2025

NOMEAR, SABRINA SALETE DE SOUSA DINOÁ, ASSESSORA JURÍDICA.

DECRETO: 038/2025 20/01/2025

NOMEAR, JESSICA SABRINA MIRANDA LOPES, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.

DECRETO: 037/2025 17/01/2025

NOMEAR, NICOLY SILVA QUEIROZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD.

DECRETO: 036/2025 17/01/2025

NOMEAR, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS, OUVIDOR GERAL.

DECRETO: 035/2025 16/01/2025

NOMEAR, KALMAX DE OLIVEIRA REIS, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.

DECRETO: 034/2025 16/01/2025

NOMEAR, MARILEUDE PEREIRA SANTIAGO, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 033/2025 15/01/2025

NOMEAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL - I.

DECRETO: 032/2025 15/01/2025

NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 031/2025 15/01/2025

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, E REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025.

DECRETO: 030/2025 15/01/2025

NOMEAR, FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA PRADO, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 029/2025 15/01/2025

NOMEAR, MARIANA MATOS DE MORAIS RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 028/2025 15/01/2025

NOMEAR, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 027/2025 15/01/2025

NOMEAR, WILMAX DE OLIVEIRA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SMAPA.

DECRETO: 026/2025 15/01/2025

NOMEAR, EDIMILSON SOARES DE ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 025/2025 10/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETO: 024/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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