EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES RELACIONADOS A GRANDES VOLUMES DE CHUVAS.
EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.
EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS.
NOMEAR COORDENADOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KAICKY VIANA VALES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 124/2022, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA. NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL MARQUES DA SILVA.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO DE JESUS SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, SIRLANDIA RODRIGUES DE SOUSA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTER SETORIAL MUNICIPAL DE SEGUNRANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, NEUDE PAIVA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ASSESSORA DE GABINETE POLÍTICA, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, JONES DE CASTRO.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, AMILTON ROQUE MOREIRA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA.
NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA CPL, EDUARDA VIANA SOUSA.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO.
ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR, FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
