DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JASMINA MITI T. FRANCISCHETO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JUNIOR ALVES DE SOUZA, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JESUS MARGARETH SILVA KOZAK, PROFESSOR (A) LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CAESI - COMPANHIA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO.
CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXECETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023. CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA LEI Nº 359/2020, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JÚNIOR.
NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 02 DIAS, NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. REGINALDO ARAÚJO CARVALHO.
ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 26 DE MAIO DE 2022, SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.
EXONERAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE NÍVEL 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2023, TEMA: "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA".
