AS UNIDADES GESTORAS DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, FICAM OBRIGADAS A PROMOVER A RETENÇÃO E O RECOLHIMENTO, AO TESOURO DO MUNICÍPIO, DO IMPOSTO DE RENDA.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR CONTROLADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANA CARLA DA SILVA SOUSA.
EXONERAR CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, WILLAME ALVES BARROZO.
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA.
EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ADRIANA DA SILVA GOMES.
CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO ANO 2023.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS.
EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.
EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, JEOVÁ DE SOUSA BARROS.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃODE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.
EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO - CMMA, CRIADO SOBRE A LEI Nº 283/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM SEUS ARTIGOS 10, 11, 12 E 13 E SEUS INCISOS COMPLEMENTARES.
FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 5,90% (CINCO VIRGULA NOVENTA POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO.
DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROCON, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA FISCALIZAÇÃO, DAS PRÁTICAS INFRATIVAS E DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À LEI Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, DECRETO Nº 2181, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E LEI MUNIICPAL Nº 425/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECESSO.
