DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 358 - 2020 - REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI MUN. Nº 316 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE, DISPÕE O PATROCÍNIO A EVENTOS DE INTER. PÚB. DO MUNICÍPIO, COMO EVENTOS CULTURAIS E AFINS.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 001.2023, AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, A MEIA ENTRADA, DESCONTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE VINTE E QUATRO HORAS DAS FARMÁCIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CASO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTORES DE VELOCIDADES EM TODOS OS QUARTEIRÕES EM QUE SE LOCALIZAREM ESCOLAS PÚBLICASE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU PROFESSOR FRANK BARROS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO OPTOMETRISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM FAVOR DA SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.

DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO CAJUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA ESTADUAL NO MUNICIPIO, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA, CAPUT DO ARTIGO 38, § 1º, DA LEI Nº 358/2020, DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VAVALÂNDIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FÊNIX.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ITINGA HANDEBOL CLUBE NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DE PSICOMOTRICIDADE SONHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ASSOCIADOS DO KM 14 P.A GURUPI IPANEMINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NOVA ESPERENÇA P.A GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAVRADORES SANTA ISABEL DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES BOM SOSSEGO DO P.A OZIEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA P.A ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.