NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
06/10/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2022 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
131 29/09/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DISPENSA DO FMDI 2022 DECRETO
130 29/09/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUV 2022 DECRETO
129 27/09/2022 AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS 2022 DECRETO
128 22/09/2022 NOMEAÇÃO LUIS TRAJANO MAGALHAES JUNIOR 2022 DECRETO
127 15/09/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 2022 DECRETO
442 09/09/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL AO ENCONTRO DO NOIVO 2022 Lei Nº. 442 de 2022
126 09/09/2022 DISPOE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIACAO DE MERITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS A DIRECAO DE INSTITUIÇAO EDUCACIONAL 2022 DECRETO
125 09/09/2022 EXONERAÇÃO MAYARA SANTOS RIBONDI 2022 DECRETO
441 08/09/2022 DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2022 Lei Nº. 441 de 2022
440 29/08/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BANDEIRANTES, PA AGUA FRIA 2022 Lei Nº. 440 de 2022
124 29/08/2022 DISPOE SOBRE A NOMECLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO N 0137/2021 2022 DECRETO
439 26/08/2022 ALTERACOES DA LEI n 358/2022, A LEI POLITICA MUNICIPAL DE ATENDICMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2022 Lei Nº. 439 de 2022
438 26/08/2022 DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO E FUNCIONAMEMTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITINGA DO MARANHAO REVOGA A LEI MUNICIPAL n 120/2010 DE 28 DE ABRIL DE 2010 2022 Lei Nº. 438 de 2022
123 26/08/2022 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DA NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022 DECRETO
437 23/08/2022 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2022 Lei Nº. 437 de 2022
436 23/08/2022 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2022 Lei Nº. 436 de 2022
435 23/08/2022 DISPOE SOBRE A REVISAO E ATUALIZACAO DO PLANO DIRETOR DE ITINGA DO MARANHAO 2022 Lei Nº. 435 de 2022
434 23/08/2022 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCOES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL. APROVADO POR UNAMINIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL 2022 Lei Nº. 434 de 2022
122 08/08/2022 DECLARA VACANCIA AO ARISTEU LOPES SOBRINHO 2022 DECRETO
121 08/08/2022 DECLARA VACANCIA A PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS PEREIRA CARVALHO 2022 DECRETO
120 05/08/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 2022 DECRETO
119 01/08/2022 EXNONERAÇÃO LETICIA OLIVEIRA XAVIER 2022 DECRETO
29/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
06/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
008 21/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O CONCURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2022 EDITAL
13/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
433 13/06/2022 ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A QUINTA FEIRA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 Lei Nº. 433 de 2022
432 13/06/2022 CRIA CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO - CMDRS 2022 Lei Nº. 432 de 2022
431 13/06/2022 DELEGA COMPETENCIA DE ORDENAÇAO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 431 de 2022
430 13/06/2022 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 430 de 2022
101 13/06/2022 DECLARA COMO REURB-E PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE COLETIVO 2022 DECRETO
099 09/06/2022 NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PROCON MAURICIO SANTOS NASCIMENTO 2022 DECRETO
2022 03/06/2022 RESOLUÇÃO N°005/2022 -CREDENCIAMENTOS E RECREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇOES ESCOLARES E AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA OFERTA DA EDUCAÇÃO BASICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO 2022 RESOLUÇÃO
007 03/06/2022 EDITAL N° 007/2022 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 006/2022 - CONCURSO GUARDA MUNICIPAL 2022 EDITAL
006 02/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇAO 006 - 2022 - GUARDA MUNICIPAL 2022 EDITAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
429 26/05/2022 CRIAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL 2022 Lei Nº. 429 de 2022
428 26/05/2022 DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇOES SOCIAIS,DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇOES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 428 de 2022
427 26/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇOES DE CREDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS NA AREA DE SAUDE, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, AGICULTURA, CULTURA, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 427 de 2022
426 26/05/2022 INSTITUI O PLANO MUNIICPAL DE SANEAMENTO BASICO 2022 Lei Nº. 426 de 2022
098 25/05/2022 NOMEAÇÃO EM GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA 2022 DECRETO
097 25/05/2022 EXONERAÇÃO EM GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS 2022 DECRETO
005 16/05/2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL N°001/2020 - AGENTE DE TRANSITO 2022 EDITAL
004 16/05/2022 EDITAL N°004/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 001/2020 - GUARDA MUNICIPAL 2022 EDITAL
001 13/05/2022 EDITAL N° 001 - 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
001 12/05/2022 EDITAL - RESULTADO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDERN° 001 - 2022 2022 EDITAL
095 06/05/2022 EXONERAÇÃO NATASSIA SILVA CRUZ 2022 DECRETO
094 06/05/2022 NOMEAÇÃO DE ITALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS 2022 DECRETO
093 06/05/2022 NOMEAÇÃO DE LETICIA OLIVEIRA XAVIER 2022 DECRETO
074 06/05/2022 EXONERAÇÃO WALMIR COELHO DA SILVA FILHO 2022 DECRETO
073 06/05/2022 EXONERAÇÃO DE WELTON DA CRUZ MARTINS 2022 DECRETO
072 06/05/2022 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE É O FORUM MAXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE SAUDE CONFORME DISPOE NA LEI FEDERAL 8.142/90 2022 DECRETO
008 06/05/2022 RESOLUÇÃO N° 008/2022 - CMDCA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE MIDIA ELETRONICA PARA CMDCA 2022 RESOLUÇÃO
007 06/05/2022 RESOLUÇÃO N° 007/2022 - CMDCA - FAPROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DAS OSCS 2022 RESOLUÇÃO
003 06/05/2022 EDITAL N° 003 DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO FINAL DO CONCURSO PUBLICO - EDITAL N° 001/2020 2022 EDITAL
001 03/05/2022 EDITAL N 001/2022 - SELETIVO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTOAO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
425 20/04/2022 Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 425 de 2022
06 20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 06/2022 - FINANCIAMENTO DA SEDE CASA ABRIGO 2022 RESOLUÇÃO
04 20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 004/2022 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES "CASA ABRIGO" 2022 RESOLUÇÃO
03 20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CMDCA, COMISSÃO DE REGISTROS E NORMAS 2022 RESOLUÇÃO
002 20/04/2022 EDITAL N° 002 - DE CONVOCAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS 2022 EDITAL
02 20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 002/2022 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMDCA - 2022 2022 RESOLUÇÃO
01 20/04/2022 RESOLUÇÃO N° 001/2022 2022 RESOLUÇÃO
20/04/2022 EDITAL N 002/2022 - CONVOCAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS 2022 EDITAL
424 19/04/2022 Altera a Lei nº 411, de 10 de dezembro de 2021, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e demais servidores da Educação Municipal de Itinga do Maranhão, a fim de adequar a legislação ao reajuste no piso do magistério. 2022 Lei Nº. 424 de 2022
067 08/04/2022 PONTO FACULTATIVO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAS 2022 DECRETO
064 07/04/2022 NOMEAÇÃO DE PEDRO LEONARDO REIS MONROE 2022 DECRETO
063 07/04/2022 EXONERAÇÃO DO MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES 2022 DECRETO
061 01/04/2022 NOMEAÇÃO DE SABRINA HITHIELY FERREIRA BRAGA 2022 DECRETO
060 01/04/2022 NOMEAÇÃO DE ROSILENE GONÇALVES DE SOUZA 2022 DECRETO
059 01/04/2022 EXONERAÇÃO DE ROSILENE GONÇALVES DE SOUZA 2022 DECRETO
057 31/03/2022 PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO 2022 DECRETO
056 31/03/2022 EXONERAÇÃO DE ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA 2022 DECRETO
055 31/03/2022 NOMEAÇÃO DO GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
054 29/03/2022 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO AFETADA POR FORTES CHUVAS 054 DECRETO
423 28/03/2022 Dispõe sobre denominação de Orgão Público, e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 423 de 2022
422 28/03/2022 Torna utilidade pública Fundação Tia Maria no Município de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 422 de 2022
421 28/03/2022 Torna utilidade pública ONG Instituto Emanuel no Município de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providencias. 2022 Lei Nº. 421 de 2022
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
17/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
051 16/03/2022 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO AFETADA POR FORTES CHUVAS 2022 DECRETO
049 14/03/2022 NOMEAÇÃO DO JHONNES BERG PEREIRA SOUSA 2022 DECRETO
048 14/03/2022 NOMEAÇÃO DO PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO 2022 DECRETO
047 14/03/2022 EXONERAÇÃO DO JHONNES BERG PEREIRA SOUSA 2022 DECRETO
046 14/03/2022 EXONERAÇÃO DO PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO 2022 DECRETO
001 11/03/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO N° 001/2020 - FISCAL DE TRIBUTOS 2022 EDITAL
11/03/2022 2022 EDITAL
001 07/03/2022 CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2022 - UEMASUL 2022 EDITAL
04/03/2022 EDITAL DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES 2022 EDITAL
041 03/03/2022 NOMEAÇÃO DA HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA 2022 DECRETO
039 03/03/2022 NOMEAÇÃO DO PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO 2022 DECRETO
038 03/03/2022 NOMEAÇÃO DO YCARO LUÃ ANDRADE SOUZA 2022 DECRETO
037 28/02/2022 EXONERAÇÃO 2022 DECRETO
036 28/02/2022 EXONERAÇÃO DE MAXWILL DE OLIVEIRA REIS 2022 DECRETO
035 25/02/2022 FERIADO E PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL 2022 DECRETO
034 25/02/2022 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES 2022 DECRETO
031 23/02/2022 PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO 2022 DECRETO
030 14/02/2022 NOMEAR DANIEL ALVES PEREIRA 2022 DECRETO
029 14/02/2022 NOMEAR JOSUE MACEDO LIRA 2022 DECRETO
028 14/02/2022 DIRETORA DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS 2022 DECRETO
027 14/02/2022 EXONERAR DANIEL ALVES PEREIRA 2022 DECRETO
026 14/02/2022 EXONERAR JOSUE MACEDO LIRA 2022 DECRETO
025 14/02/2022 EXONERAR KATIA REGINA 2022 DECRETO
023 14/02/2022 NOMEAR ALESSANDRO OLIVEIRA DE ANDRADE 2022 DECRETO
022 10/02/2022 EXONERAÇÃO LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA 2022 DECRETO
021 10/02/2022 NOMEAÇÃO JOAO GABRIEL DA SILVA NETO 2022 DECRETO
019 10/02/2022 EXONERAÇÃO JOAO GABRIEL DA SILVA NETO 2022 DECRETO
018 07/02/2022 EXONERAÇÃO FERNANDO ARAGÃO 2022 DECRETO
016 07/02/2022 NOMEAÇÃO JEAN SOUZA PORTELA 2022 DECRETO
015 07/02/2022 NOMEAÇÃO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA 2022 DECRETO
014 07/02/2022 NOMEAÇÃO DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS BRUNO LEITE DO NASCIMENTO 2022 DECRETO
013 07/02/2022 NOMEAÇÃO DIRETORA ADJUNTA DO TRIBUTOS SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA 2022 DECRETO
012 04/02/2022 NOMEAR ASSESSOR JURIDICO LUIS JANES DA SILVA 2022 DECRETO
010 03/02/2022 NOMEAÇÃO RANIERI LAU BRITO 2022 DECRETO
009 03/02/2022 EXONERAÇÃO SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 27/01/2022 ESTABELECE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITARIA, ORIENTACOES E RESTRICOES VISANDO A CONTECAO DA COVID-19 2022 DECRETO
001 25/01/2022 RSOLUÇÃO 001/2022 2022 RESOLUÇÃO
006 24/01/2022 NOMEAÇÃO SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA 2022 DECRETO
005 24/01/2022 NOMEAÇÃO RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO 2022 DECRETO
004 24/01/2022 EXONERAÇÃO RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO 2022 DECRETO
003 05/01/2022 ATUALIZACAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 10,74% 2022 DECRETO
002 05/01/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSAO, FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO 2022 DECRETO
001 05/01/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA, FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO 2022 DECRETO
420 28/12/2021 INSTITUI A TAXA DE MUNICIPAL MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS - TMMRS 2021 Lei Nº. 420 de 2021
419 27/12/2021 INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2021 Lei Nº. 419 de 2021
418 21/12/2021 TOMA ULTILIDADE PUBLICA A ONG GENESIS NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2021 Lei Nº. 418 de 2021
417 21/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A ADOAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Lei Nº. 417 de 2021
415 21/12/2021 APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA 2021 Lei Nº. 415 de 2021
414 20/12/2021 DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE PARA PERNOITE OU CONSERTO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITINGA-MA 2021 Lei Nº. 414 de 2021
413 10/12/2021 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE ORGAO PUBLICO 2021 Lei Nº. 413 de 2021
412 10/12/2021 MODIFICA A LEI MUN. 226-2015 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL 2021 Lei Nº. 412 de 2021
411 10/12/2021 DISPOE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGO 2021 Lei Nº. 411 de 2021
005 30/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°005 DE 30/11/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 2021 EDITAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
409 29/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2022 2021 Lei Nº. 409 de 2021
407 28/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO ENCARGOS IMOVEIS 2021 Lei Nº. 407 de 2021
169 25/11/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
408 22/11/2021 DISPOE SOBRE A RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE INTECOES E SUAS ALTERACOES BEM COMO O PLANO DE GESTAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 2021 Lei Nº. 408 de 2021
004 22/11/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO N° 004 DE 22/11/2021 - SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 2021 EDITAL
003 17/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA N° 003/2021 - EDITAL DO SELETIVO CASA ABRIGO N° 001/2021 2021 EDITAL
406 08/11/2021 INSTITUI A TAXA FLORESTAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2021 Lei Nº. 406 de 2021
002 08/11/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SELETIVO CASA ABRIGO N° 002/2021 - 08/11/2021 2021 EDITAL
05/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
405 05/11/2021 DISPOE SOBRE O PLANO PLUARARIAL 2021 Lei Nº. 405 de 2021
167 27/10/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 27/10/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - SELETIVO SIMPLIFICADO CASA ABRIGO N° 001-002, DE 27/10/2021 - RETIFICAÇÃO 001 2021 EDITAL
166 26/10/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
165 20/10/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
163 20/10/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
001 19/10/2021 ERRATA AO EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICADO - N°001 - 2021 - - CASA ABRIGO 2021 EDITAL
001 15/10/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA PROJETOS DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL N° 001 - 2021 - CMDCA 2021 EDITAL
160 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2021 DECRETO
159 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
158 27/09/2021 DECRETO Nº 158/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
001 22/09/2021 EDITAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001 - 2021 - CASA ABRIGO 2021 EDITAL
157 21/09/2021 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA ABRIGO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
155 16/09/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 2021 DECRETO
154 16/09/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
153 09/09/2021 ALTERA O ART 3º DO DECRETO Nº 054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS EXCEPICIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS. 2021 DECRETO
152 09/09/2021 DISPÕE SOBRE NJOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCUROS PÚBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
150 08/09/2021 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
001-005 03/09/2021 EDITAL 001-005/2020 - RETIFICAÇÃO 002 2020 EDITAL
003 02/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 - EDITAL DO SELETIVO Nº 003/2021 2021 EDITAL
002 01/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021 - EDITAL DO SELETIVO Nº 002/2021 2021 EDITAL
001 01/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2021 - EDITAL DO SELETIVO Nº 001/2021 2021 EDITAL
404 30/08/2021 DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA ESTRADA VICINAL DO DESTRITO CAJUAPARA 2021 Lei Nº. 404 de 2021
146 25/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
145 25/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 19/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DO SELETIVO N° 003/2021 2021 EDITAL
002 19/08/2021 SELETIVO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DO SELETIVO N° 002/2021 2021 EDITAL
001 19/08/2021 INSTRUÇOES ADIMICIONAL - EDITAL SELETIVO N° 01,02 E 03/2021 2021 EDITAL
144 18/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
142 18/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
141 18/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
140 18/08/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 13/08/2021 EDITAL DO SELETIVO 003 - 2021 - CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL
003 13/08/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - EDITAL SELETIVO N° 003/2021 2021 EDITAL
002 13/08/2021 EDITAL DO SELETIVO 002 - 2021 - CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL
002 13/08/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - EDITAL SELETIVO N° 002/2021 2021 EDITAL
001 13/08/2021 EDITAL DO SELETIVO 001 - 2021 - CONVOCAÇÃO 2021 EDITAL
001 13/08/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - EDITAL SELETIVO N° 001/2021 2021 EDITAL
Null 12/08/2021 DECISÃO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO 2021 EDITAL
139 09/08/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES NOMEADOS PARA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 09/08/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SELETIVO N° 003/2021 2021 EDITAL
002 09/08/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SELETIVO N° 002/2021 2021 EDITAL
001 09/08/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL SELETIVO N° 001/2021 2021 EDITAL
098 04/08/2021 DISPÕE SOBRE OS ORDENADORES DE DESPESAS NOS ÂMBITOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 30/07/2021 EDITAL SELETIVO 003-2021 - ERRATA 03 2021 EDITAL
002 30/07/2021 EDITAL SELETIVO 002-2021 - ERRATA 03 2021 EDITAL
001 30/07/2021 EDITAL SELETIVO 001-2021 - ERRATA 03 2021 EDITAL
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Null 29/07/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTAS DO SELETIVO - MONITOR ESCOLAR 2021 EDITAL
Null 29/07/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTAS DO SELETIVO - MOTORISTA 2021 EDITAL
Null 28/07/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTAS DO SELETIVO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2021 EDITAL
137 27/07/2021 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA JUNTA CONTÁBIL ADMINISTRATIVA DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
Null 27/07/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTAS DO SELETIVO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2021 EDITAL
136 26/07/2021 DECRETO DE APROVAÇÃO DE REGULAMENTO. 2021 DECRETO
0134 23/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 23/07/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO 001/2021- CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE APTIDÃO FISICA (TAF) - FSADU 2021 EDITAL
133 15/07/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
003 12/07/2021 EDITAL SELETIVO 003-2021 - MEDIADOR CUIDADOR - RETIFICADO 03 2021 EDITAL
003 12/07/2021 EDITAL SELETIVO 003-2021 - MEDIADOR CUIDADOR - RETIFICADO 2021 EDITAL
003 12/07/2021 EDITAL SELETIVO 003-2021 - MEDIADOR CUIDADOR - ERRATA 2021 EDITAL
003 12/07/2021 EDITAL SELETIVO 003-2021 - MEDIADOR CUIDADOR 2021 EDITAL
002 12/07/2021 EDITAL SELETIVO 002-2021 - PROFESSOR - RETIFICADO 03 2021 EDITAL
002 12/07/2021 EDITAL SELETIVO 002-2021 - PROFESSOR - RETIFICADO 2021 EDITAL
002 12/07/2021 EDITAL SELETIVO 002-2021 - PROFESSOR - ERRATA 2021 EDITAL
002 12/07/2021 EDITAL SELETIVO 002-2021 - PROFESSOR 2021 EDITAL
001 12/07/2021 EDITAL SELETIVO 001-2021 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - RETIFICADO 03 2021 EDITAL
001 12/07/2021 EDITAL SELETIVO 001-2021 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - RETIFICADO 2021 EDITAL
001 12/07/2021 EDITAL SELETIVO 001-2021 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ERRATA 2021 EDITAL
001 12/07/2021 EDITAL SELETIVO 001-2021 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2021 EDITAL
134 07/07/2021 RECONHECE E DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
132 07/07/2021 RECONHECE E DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
130 05/07/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
129 05/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO, NOMEIA COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
128 05/07/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
403 18/06/2021 AUTORIZO O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2021 Lei Nº. 403 de 2021
127 15/06/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
126 15/06/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
072 10/06/2021 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E EVENTOS PRESENCIAIS 2021 DECRETO
124 09/06/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
124 09/06/2021 LÚCIO FLÁVIO ARAUJO OLIVEIRA, Prefeitura de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 268/2017 2021 DECRETO
123 09/06/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
122 07/06/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
121 02/06/2021 DECRETO DE CONCESSÃO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
121 01/06/2021 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JUNHO DE 2021, NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
120 01/06/2021 Dispõe sobre antecipação do recesso escolar de julho de 2021, na rede pública do Município de Itinga do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências 2021 DECRETO
116 30/05/2021 DECRETO DE LUTO OFICIAL 2021 DECRETO
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
402 28/05/2021 DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2021 Lei Nº. 402 de 2021
115 27/05/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
401 26/05/2021 AUTORIZO O PODER EXECULTIVO A RECEBER A DOACAO COM ONUS DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 2021 Lei Nº. 401 de 2021
400 26/05/2021 AUTORIZO O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ADQUIIR O IMOVRL DESTINADO A INSTALACAO DO CONSELHO TUTELAR 2021 Lei Nº. 400 de 2021
399 26/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITINGA DO MARANHAO 2021 Lei Nº. 399 de 2021
398 26/05/2021 DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2021 Lei Nº. 398 de 2021
397 26/05/2021 DISPOE SOBRE A REVISAO ANUAL SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO 2021 Lei Nº. 397 de 2021
396 26/05/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 396 de 2021
395 26/05/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 395 de 2021
114 21/05/2021 REVOGA O DECRETO Nº 092 DE 03 DE MAIO DE 2021 E DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
113 21/05/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTEE DE LICITÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
112 20/05/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTEE DE LICITÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
111 20/05/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. 2021 DECRETO
110 20/05/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÂO DO SENHOR FERNANDO ARAGÃO. 2021 DECRETO
097 04/05/2021 ESTABELECE PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MANHARÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE NOVEMBRO DE 2020 2021 DECRETO
097 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA, ADMINISTAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
095 03/05/2021 DECLARA A VACÂNIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
092 03/05/2021 DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
092 03/05/2021 Dispõe da nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB 2021/2022 e dá outras providências 2021 DECRETO
091 30/04/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTEE DE LICITÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
089 30/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÂO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR(A) GERAL DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
088 30/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÂO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTEE DE LICITÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
087 30/04/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÂO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTEE DE LICITÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
394 28/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 394 de 2021
393 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOS RURAIS DO GUARAMANDI, ASSENTAMENTO MARIELLY FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 393 de 2021
392 12/04/2021 INSTITUI O AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL GILSON ALVES À CULTURA EM ITINGA DO MARANHÃO DESTINADOS AOS MÚSICOS, CANTORES, PROFESSORES DE DANÇA E GARÇONS DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS EM DECORRÊNCIA SUSPENSÃO DAS FESTAS E EVENTOS EM 2021 POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 Lei Nº. 392 de 2021
391 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2021 DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 391 de 2021
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
390 26/03/2021 CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSATITUCIONAL - CASA ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 390 de 2021
075 26/03/2021 DECRETO Nº 075/2021 de 26 março de 2021 2021 DECRETO
074 25/03/2021 Dispõe sobre a Prorrogação do Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão e dá outras providências. 2021 DECRETO
073 25/03/2021 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA 2021 DECRETO
389 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 389 de 2021
388 15/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 388 de 2021
387 15/03/2021 FICA INSTITUÍO O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO NO ASSENTAMENTO MONTE ALEGRE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 387 de 2021
386 12/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 386 de 2021
071 10/03/2021 Dispões sobre NOMEAÇÃO do Cargo de Provimento em Comissão de Assesor Contábil, lotado na Secretaria de Finanças do Município de Itinga do Maranhão 2021 DECRETO
070 10/03/2021 Dispões sobre nomeação de Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Adjunta Municipal de Projetos Especiais, Planejamento, Captação de Recursos e Monitoramento do Município de Itinga do Maranhão. 2021 DECRETO
069 10/03/2021 Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Projetos Especiais, Planejamento, Captação de Recursos e Monitoramento do Município de Itinga do Maranhão 2021 DECRETO
068 10/03/2021 Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral Adjunto do Município de Itinga do Maranhão 2021 DECRETO
067 10/03/2021 NOMEAR do cargo de Provimento em Comissão de OUVIDORIA GERAL do Município de Itinga do Maranhão 2021 DECRETO
385 09/03/2021 ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 385 de 2021
384 05/03/2021 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 384 de 2021
384 05/03/2021 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
064 25/02/2021 Dispõe sobre instauração processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências. 2021 DECRETO
063 24/02/2021 NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
062 24/02/2021 Dispõe sobre a Exoneração a Pedido de Servidora Efetiva SILVA HELENA SANTOS COSTA, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. 2021 DECRETO
061 24/02/2021 Declara a vacânia de cargo público de Servidor Público Municipal que especifica e dá outras providências 2021 DECRETO
060 23/02/2021 Dispõe sobre NOMEAÇÃO para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO de Itinga do Maranhão 2021 DECRETO
059 19/02/2021 ALTERAÇÃO DO DECRETO 054/2021 REFERENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 2021 DECRETO
058 18/02/2021 Nomeia servidor para pregoeiro desta Prefeitura em que especifica, e dá outras providências 2021 DECRETO
056 18/02/2021 Dispões sobre EXONERAÇÃO do Cargo de Provimento em comissão de Assessor Jurídico da Comissão Permanente de Licitação de Itinga do Maranhão. 2021 DECRETO
055 18/02/2021 Dispõe sobre EXONERAÇÃO do cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira de Itinga do Maranhão 2021 DECRETO
053 11/02/2021 DECRETO Nº 053/2021 de 11 de fevereiro de 2021 2021 DECRETO
051 08/02/2021 Dispõe sobre novas regras para o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão dá outras providências 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
047 20/01/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL 2021, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
Null 15/01/2021 EDITAL INVESTIGAÇÃO SOCIAL - CONCURSO FSADU 2020 EDITAL
044 04/01/2021 DECRETO Nº 044/2021 de 04 de janeiro de 2021 2021 DECRETO
043 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em comissão de Contador do Município de Itinga do Maranhão. 2021 DECRETO
042 04/01/2021 DECRETO Nº 042/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 2021 DECRETO
041 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
040 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARAMENTO TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
039 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
038 04/01/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
037 04/01/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
036 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DENISE MAGALHÃES BRIGE. 2021 DECRETO
035 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
034 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
033 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
032 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
031 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
030 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURIDICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
029 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
028 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
027 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
026 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
025 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTOS DE ITINGA. 2021 DECRETO
024 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE, DA COMPANHIA AUTÔNOMADE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
023 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
022 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
018 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
017 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
016 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
015 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
014 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
012 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, LOTADO NA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
011 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPOTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2021 DECRETO
010 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
009 04/01/2021 NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
008 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO; 2021 DECRETO
007 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
006 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO; 2021 DECRETO
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO; 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DISPÕE DE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 DECRETO
001-010 23/12/2020 EDITAL 001-010/2020 - GABARITO PRELIMINAR 2020 EDITAL
001-013 09/12/2020 EDITAL 001-013/2020 - RETIFICAÇÃO 004 2020 EDITAL
001-012 09/12/2020 EDITAL 001-012/2020 - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA 2020 EDITAL
001-011 09/12/2020 EDITAL 001-011/2020 - JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA GABARITO PRELIMINAR 2020 EDITAL
001 09/12/2020 EDITAL DE ABERTURA Nº 001 (RETIFICADO EM 09/12/2020) 2020 EDITAL
01/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001-009 17/11/2020 EDITAL 001-009/2020 - LOCAL DE PROVA 2020 EDITAL
001-008 13/11/2020 EDITAL 001-008/2020 - JULGAMENTO DE CONTRA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (IN)DEFERIDAS 2020 EDITAL
001-007 10/11/2020 EDITAL 001-007/2020 - DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (IN)DEFERIDAS 2020 EDITAL
100 14/10/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
001-006 07/10/2020 EDITAL 001-006/2020 - RETIFICAÇÃO 003 2020 EDITAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
099 25/09/2020 REGULAMENTA PROCEDIMENTO DAS AÇÕES EMERCENCIAIS AO SETOR CULTURAL REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2020 DECRETO
098 25/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 DECRETO
097 23/09/2020 REVOGA O 16 095/2020 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 095/2020 DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE PRORROGOU EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID 19 POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS O PRAZO DE SUSPENSÃO QUE TRATA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 368/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
096 21/09/2020 REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
001-004 01/09/2020 EDITAL 001-004/2020 - JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO 2020 EDITAL
001-003 26/08/2020 EDITAL 001-003/2020 - RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO 2020 EDITAL
095 25/08/2020 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS PRORROGAÇÃO POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONFORME O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 368/2020. 2020 DECRETO
094 19/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATE 27/09/2020. 2020 DECRETO
001-002 18/08/2020 EDITAL 001-002/2020 - RETIFICAÇÃO 001 2020 EDITAL
093 14/08/2020 ALTERA O DECRETO 076/2020 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2020 DECRETO
089 07/08/2020 ALTERA O DECRETO 16 086/2020 DE 31/07/2020 2020 DECRETO
001 31/07/2020 EDITAL DE DIVULGAÇÃO N° 001-033 - RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL - EDITAL CONCURSO PUBLICO -FSADU N° 001/2021 2021 EDITAL
086 31/07/2020 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
020 31/07/2020 EDITAL 01/2020 - CONCORRÊNCIA 2020 EDITAL
001 31/07/2020 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 2020 EDITAL
Null 31/07/2020 ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO APOS FASE RECURSAL - CONCURSO FSADU EDITAL
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
077 29/06/2020 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
076 26/06/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA O MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
073 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020 E PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER ATÉ 27 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETO
071 05/06/2020 DISPÕE DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
069 28/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2020 DECRETO
068 24/05/2020 REITERA O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID19, PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETO
067 18/05/2020 DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2020 DECRETO
065 14/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO ATE 31 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
064 13/05/2020 DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID 19 . 2020 DECRETO
062 06/05/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2020 DECRETO
059 30/04/2020 SUSPENDE ATE 18 DE MAIO DE 2020, AS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
041 12/04/2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID 19 E DÁ OUTRAS PR 2020 DECRETO
040 05/04/2020 PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL DE 2020, NAS MEDIDAS QUE ESPECIFICA DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PRORROGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID 19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORANAVIRUS 2020 DECRETO
035 31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
033 30/03/2020 REVOGA O DECRETO 032/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 30 DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020, ACRESCENTAR ATIVIDAD 2020 DECRETO
032 30/03/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 22 DE MARÇO DE 2020, PARA NOS TERMOS DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.282/2020 ACRESCENTAR ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 24/03/2020 RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL POR CONTA DA PROPAGAÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID19 A IMPLICAR NA MITIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO, ABARROTAMENTO DO SISTEMA 2020 DECRETO
030 22/03/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRETRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2020 DECRETO
029 20/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2020 DECRETO
028 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
015 20/01/2020 TORNA SEM EFEITO O DECRETO009/2020. 2020 DECRETO
012 15/01/2020 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO; 2020 DECRETO
011 15/01/2020 DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO CHEFE DO GABINETE DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
008 07/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2020 DECRETO
006 07/01/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO; 2020 DECRETO
005 07/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2020 DECRETO
003 07/01/2020 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2020 DECRETO
002 07/01/2020 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO; 2020 DECRETO
013 06/01/2020 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
010 06/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO; 2020 DECRETO
007 06/01/2020 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 2020 DECRETO
001 06/01/2020 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 219/2019 2010 PARECER PRÉVIO TCE
13/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 119/2019 2011 PARECER PRÉVIO TCE
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
321 01/04/2019 TABELA REMUNERATÓRIA DE DIÁRIAS CONFORME LEI 321/2019 2019 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/02/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 12/2019 2012 PARECER PRÉVIO TCE
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
317 02/01/2019 Extingue e cria cargos em comissão e cargos efetivos no Quadro dos Cargos em Comissão e Efetivo da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, constante na Lei nº 117/2009, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 317 de 2019
316 19/12/2018 Dispõe o patrocinio a eventos de interesse público do Município, como campeonatos esportivos, congressos, feiras, festivais, seminários, eventos culturais e afins, que promovam o desenvolvimento socioeconômico serão regulamentados por esta Lei e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 316 de 2018
315 19/12/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel especifico destinado a instalação da sede da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA. 2018 Lei Nº. 315 de 2018
19/12/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 383/2018 2013 PARECER PRÉVIO TCE
314 14/12/2018 Acrecenta inciso do artigo 67 da Lei Municipal 143/2010 - Código Tributário Municipal 2018 Lei Nº. 314 de 2018
313 14/12/2018 Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Transferência condicionada de Renda - Programa Saúde na Mesa, concedendo ajuda de custo as Pessoas de baixa renda residentes no Município de Itinga do Maranhão como complemento ao Programa Bolsa Família do programa do Governo Federal e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 313 de 2018
312 14/12/2018 Dispõe sobre a implantação no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, o " Baile Sonho de Menina" e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 312 de 2018
311 14/12/2018 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Publica - FUNDIP e do Conselho Municipal de Iluminação Pública - CMIP e dá outras providências 2018 Lei Nº. 311 de 2018
310 14/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos ou transações e estabelece as diretrizes a serem observadas quanto à sua realização para prevenir ou terminar litígios inclusive judiciais e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 310 de 2018
13/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
309 13/12/2018 LOA 2019 2018 Lei Nº. 309 de 2018
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
308 05/10/2018 Acrescenta os artigos 27 - A e 27 - B na Lei Municipal 019/1998 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 308 de 2018
307 05/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para instalação da sede da Promotoria no Município, doação está fundamentada no interesse publico e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 307 de 2018
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
306 17/09/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento do Municipio de Itinga do Maranhão para o exercício de 2018. 2018 Lei Nº. 306 de 2018
295 06/09/2018 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes de Itinga do Maranhão - AEIMA e dá Outras Providências 2018 Lei Nº. 295 de 2018
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
304 03/07/2018 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Maranhão, para uso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 304 de 2018
303 02/07/2018 Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores dos Bairros Jardim Planalto e Parque Primavera - AMORA 2018 Lei Nº. 303 de 2018
066A 11/06/2018 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO 2018 DECRETO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
301 07/05/2018 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias 2018 Lei Nº. 301 de 2018
301 07/05/2018 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias 2018 Lei Nº. 301 de 2018
002 07/05/2018 EDITAL 002/2018 2018 EDITAL
300 24/04/2018 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Endemias da Regional do Sul do Maranhão (SINTRACE) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 300 de 2018
299 24/04/2018 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 299 de 2018
298 24/04/2018 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços em Saúde( SINDITINGA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providencias . 2018 Lei Nº. 298 de 2018
297 24/04/2018 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão(SINTEEIMA) no ano de 2018 e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 297 de 2018
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 26/03/2018 EDITAL 001/2018 2018 EDITAL
296 05/03/2018 Dispõe sobre a denominação do "Palácio Vereador Gedeon Almeida Silva", o edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão e dá outras providências 2018 Lei Nº. 296 de 2018
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
294 14/12/2017 Torna de Utilidade Publica o Instituto Pátria Amada e dá Outras Providências. 2017 Lei Nº. 294 de 2017
292 14/12/2017 Institui o Programa de Parcerias Publico Privadas e dá Outras Providências 2017 Lei Nº. 292 de 2017
291 14/12/2017 LOA 2018 - Estima A Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2018 e da Outras Providencias 2017 Lei Nº. 291 de 2017
080 14/12/2017 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO-ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. 2017 DECRETO
293 14/12/2017 Dispõe Sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (Ufm) e dá Outras Providências Lei Nº. 293 de
289 04/12/2017 FICA PROIBIDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITINGA DO MARANHÃO O CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO 2017 Lei Nº. 289 de 2017
288 04/12/2017 Autoriza a Firma Termo de Liquidação E/Ou Renegociação de Divida dos Pequenos Produtos Rurais de Itinga Junto Banco do Nordeste 2017 Lei Nº. 288 de 2017
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
287 21/11/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itinga do Maranhão> Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 287 de 2017
286 21/11/2017 Dispõe Sobre o Suas - Sistema Único de Assistência Social de Itinga do Maranhão E dá Outras Providencias 2017 Lei Nº. 286 de 2017
077 24/10/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 2017 DECRETO
285 23/10/2017 Autorização para Aquisição de Imóvel Destinado a Instalação de Aterro Sanitário 2017 Lei Nº. 285 de 2017
284 23/10/2017 Altera o Código Tributário Municipal 2017 Lei Nº. 284 de 2017
076 23/10/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA LADY DAYANE LUZ DA SILVA 2017 DECRETO
002 23/10/2017 EDITAL 002/2017 2017 EDITAL
283 13/10/2017 “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 CÓDIGO AMBIENTAL
283 13/10/2017 "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 2017 Lei Nº. 283 de 2017
283 13/10/2017 Código Ambiental de Itinga do Maranhão 2017 Lei Nº. 283 de 2017
075 11/10/2017 PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DA PADROEIRA DA CIDADE 2017 DECRETO
047 06/10/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,LAZER E TURISMO 2017 DECRETO
047 06/10/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
04/10/2017 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 373/2017 2010 PARECER PRÉVIO TCE
30/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/09/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
282 26/09/2017 Dispõe Sobre O Plano Plurianual 2018/2021 -PPA 2017 Lei Nº. 282 de 2017
281 26/09/2017 LDO 2018 - Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 2017 Lei Nº. 281 de 2017
073 25/09/2017 CONSELHO MUNICIPAL; DE ALIMENTAÇÃO 2017/2021 2017 DECRETO
072 19/09/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 DECRETO
071 19/09/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI 2017 DECRETO
070 19/09/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CAESI 2017 DECRETO
001 19/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017 2017 EDITAL
069 11/09/2017 EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL; 2017 DECRETO
067 30/08/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÕES POLITICAS 2017 DECRETO
065 03/08/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE 2017 DECRETO
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
063 24/07/2017 DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB-2017/2018 2017 DECRETO
280 17/07/2017 Ratifica o Protocolo de Intenções do consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodias do Maranhão-COMEFC bem como suas alterações. 2017 Lei Nº. 280 de 2017
062 03/07/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR NOTÍCIA DE ABANDONO DE EMPREGO E ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS IMPUTADOS Á SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
061 03/07/2017 RECESSO 2017 DECRETO
060 29/06/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2017 DECRETO
064 27/06/2017 TORNAR SEM FEITO O DECRETO 052/2017 2017 DECRETO
279 21/06/2017 Dispôe sobre Criação da Escola Técnica Municipal em Agropecuária. 2017 Lei Nº. 279 de 2017
278 21/06/2017 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 278 de 2017
277 21/06/2017 Dispôe sobre permissão e regulamentação do transporte exclusivo de passageiros, encomendas,locação e fretamento em táxi convencional, táxi lotação e dá outras providencias. 2017 Lei Nº. 277 de 2017
059 20/06/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
058 20/06/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETO
056 13/06/2017 PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRIST. 2017 DECRETO
276 12/06/2017 Estabelece Diretrizes para a Criação do Conselho Escolar sobre Drogas em Estabelecimentos de Ensino do Município de Itinga do Maranhão e Selo "ESCOLA CONSCIENTE" e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 276 de 2017
275 05/06/2017 Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da regional de Açailândia(SACSDRA) no ano de 2017 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 275 de 2017
275 05/06/2017 Dispôe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários e Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) no ano de 2017 e dá outras providências 2017 Lei Nº. 275 de 2017
274 05/06/2017 Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da regional do sul do Maranhão (SINTRACE-R.SUL/MA) no ano de 2017 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 274 de 2017
274 05/06/2017 Dispôe sobre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da regional do Sul do Maranhão (SINTRACE-R.SUL/MA) no ano de 2017 e dá outras providências 2017 Lei Nº. 274 de 2017
273 05/06/2017 Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde-SINDITINGA no ano de 2017 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 273 de 2017
273 05/06/2017 Dispôe sobre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos trabalhadores em Serviços de Saúde-SINDITINGA no anio de 2017 e dá outras providências 2017 Lei Nº. 273 de 2017
272 05/06/2017 Dispôe sobre Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Itinga do Maranhão-SINTEEIMA no ano de 2017 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 272 de 2017
272 05/06/2017 Dispôe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão- SINTEEIMA no ano de 2017 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 272 de 2017
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
055 29/05/2017 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS. 2017 DECRETO
052 25/05/2017 EXONERAR A PEDIDO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 2017 DECRETO
053 09/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL. 2017 DECRETO
051 02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA 2017 DECRETO
050 02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 DECRETO
049 02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2017 DECRETO
048 02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PESCA E ABASTECIMENTO 2017 DECRETO
046 02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 2017 DECRETO
044 02/05/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2017 DECRETO
043 02/05/2017 Estabelece o rol de documentos necessários ao Acompanhamento do Pedido de Progressão por Qualificação Profissional, o período de Entrega de Documentos, e dá outras providências. 2017 DECRETO
271 24/04/2017 Regulamenta a Carteira de Identidade Estudantil e a meia entrada e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 271 de 2017
270 24/04/2017 Institui o "Dia da Consciência Jovem" na cidade de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 270 de 2017
269 17/04/2017 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/2001, que dispôe sobre as Audiências Públicas previstas no artigo 9, §4º e 48, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 269 de 2017
269 17/04/2017 ALTERA A LEI Nº 021/2001 - AUDIÊNCIAS PUBLICAS 2017 Lei Nº. 269 de 2017
268 17/04/2017 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 268 de 2017
268 17/04/2017 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO 2017 Lei Nº. 268 de 2017
267 17/04/2017 2017 Lei Nº. 267 de 2017
266 17/04/2017 2017 Lei Nº. 266 de 2017
042 17/04/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTES 2017 DECRETO
041 17/04/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; 2017 DECRETO
038 17/04/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETO
17/04/2017 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES CONFORME LEI 268/2017 2017 TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES
037A 06/04/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR MUNICIPAL 2017 DECRETO
037B 05/04/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO OFICIAL DO PAÇO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
036 05/04/2017 LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, Prefeito de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009 2017 DECRETO
035 05/04/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
265 20/03/2017 2017 Lei Nº. 265 de 2017
034 10/03/2017 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO MARIA ELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
033 21/02/2017 PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO AS FESTAS; CARNAVALESCAS 2017 DECRETO
032 20/02/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
031 20/02/2017 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
029 16/02/2017 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO WALTERRAGSON DO NASCIMENTO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
027 13/02/2017 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO GEFRERSON MACEDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
024 19/01/2017 NOMEIA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DESTA PREFEITURA EM QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
022 12/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
019 12/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
021 11/01/2017 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
020 11/01/2017 DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS AOS CARGOS E LOTAÇÕES DE ORIGEM,NA FORMA COMO PREVISTO NO RESPECTIVO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. 2017 DECRETO
018 10/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
014 06/01/2017 Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão-MA e dá outras providências 2017 DECRETO
017 02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
016 02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2017 DECRETO
015 02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2017 DECRETO
013 02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
012 02/01/2017 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
070 31/12/2016 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
20/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
262 20/12/2016 Transforma a Companhia de água, esgoto e Saneamento de Itinga em entidade Autarquica municipal, Patrimonio 2016 Lei Nº. 262 de 2016
261 20/12/2016 Estima a receita e Fixa a Despesa do municipio - 261 2016 Lei Nº. 261 de 2016
260 20/12/2016 Altera o Anexo II da Leimnº 114-2009 conhecida como Lei de Estrutura Administrativa 2016 Lei Nº. 260 de 2016
258 20/12/2016 Extingue e cria cargos em comissão e cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Efetivo da Camara municipal 2016 Lei Nº. 258 de 2016
067 16/12/2016 RECESSO CONSIDERANDO AS FESTAS DE FIM DE ANO 2016 DECRETO
001 11/12/2016 EDITAL DE RELAÇÃO DE CANDIDATOS E PROVAS 2016 EDITAL
001 11/12/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVAS E TITULOS 2016 EDITAL
264 08/12/2016 DISPÔE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 2016 Lei Nº. 264 de 2016
263 08/12/2016 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIENIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 263 de 2016
066 02/12/2016 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA/ESTIAGEM DEVIDO A SECA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA,CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2012 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. 2016 DECRETO
065 01/12/2016 DESPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA NILCELIA SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
255 21/11/2016 Dispõe sobre a instituição do Plano Decenal de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itinga do Maranhão e dá outras providências 2016 Lei Nº. 255 de 2016
010 09/11/2016 EDITAL 010 - CONCURSO PUBLICO 3ª CHAMADA 2016 EDITAL
002 09/11/2016 SELETIVO ACS 2016 EDITAL
254 08/11/2016 INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL 2016 Lei Nº. 254 de 2016
253 08/11/2016 PLANO DECENAL SOCIO EDUCATIVO 2016 Lei Nº. 253 de 2016
063 01/11/2016 LUZIVETE BOTELHO DA SILVA, Prefeita de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparada no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 030/2002 e da Lei Municipal 114/2009 2016 DECRETO
062 01/11/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
061 01/11/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2016 DECRETO
058 01/11/2016 PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DIA 10 DE NOVEMBRO E;; CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. 2016 DECRETO
057 26/10/2016 DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ABIMAEL COSTA SILVA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. 2016 DECRETO
056 25/10/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL. 2016 DECRETO
054 11/10/2016 Dispões sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. 2021 DECRETO
252 10/10/2016 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 030/2002 2016 Lei Nº. 252 de 2016
052 10/10/2016 DECLARA VAGO OS CARGOS DE MÉDICO - ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
051 10/10/2016 DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA (HORIZONTE AZUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
050 10/10/2016 DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA (JARDIM PLANALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
048 06/10/2016 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
046 05/10/2016 DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ELTON SILVA DE ANDRADE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. 2016 DECRETO
045 04/10/2016 DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. 2016 DECRETO
043 04/10/2016 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2016 DECRETO
042 30/09/2016 TORNAR NULO DE DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 2016 DECRETO
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
044 23/09/2016 ESTABELECE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS FESTAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
041 19/09/2016 DECLARA VAGO OS CARGOS ABAIXO RELACIONADO,TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO CANDIDATO APROVADO PARA A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
040 19/09/2016 DECLARA DESISTÊNCIA DA CANDIDATA SARAH DANIELLE PEREIRA FONTES,APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. 2016 DECRETO
039 15/09/2016 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA RENATA DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
30/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
034 28/06/2016 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA MARCIA ALMEIDA LEITE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
033 24/06/2016 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA 2016 DECRETO
032 21/06/2016 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO REGINALDO DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
250 01/06/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel e fixa instalarem instalarem escritórios de atendimewnto de atendimento ao público 2016 Lei Nº. 250 de 2016
030 31/05/2016 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO E O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO; DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 14 DE 06 DE JUNHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES. 2016 DECRETO
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 19/05/2016 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
028 19/05/2016 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
028 19/05/2016 DECRETO 028/2016 -GAB- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2016 EDITAL
001 19/05/2016 EDITAL 010/2016 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 2016 EDITAL
000 19/05/2016 EDITAL 014/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2016 EDITAL
027 16/05/2016 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°.001, DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
026 16/05/2016 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO DE CONCURSO PÚBLICO N°001,DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
000 16/05/2016 DECRETO 027/2016 - HOMOLOGAÇÃO SELETIVO ACS 2016 EDITAL
000 16/05/2016 DECRETO 026/2016 - HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2016 EDITAL
10/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
249 10/05/2016 Dispõe sobre alteração de denominação de órgão público 2016 Lei Nº. 249 de 2016
248 10/05/2016 Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente em situação de privação temporária do convivio com a familia 2016 Lei Nº. 248 de 2016
247 10/05/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA de 2017 2016 Lei Nº. 247 de 2016
024 26/04/2016 ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO; PROFISSIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
023 26/04/2016 ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFFISIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
246 19/04/2016 Súmula - Desafeta de uso comum do povo ou especial uma área de terras contendo 5.634,41 m², localizada na Gleba Patrimônio municipal em itinga do Maranhão 2016 Lei Nº. 246 de 2016
022 18/04/2016 NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO-CAESI 2016 DECRETO
021 13/04/2016 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETO
019 01/04/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA. 2016 DECRETO
018 01/04/2016 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
017 01/04/2016 EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO 2016 DECRETO
015 01/04/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO; 2016 DECRETO
014 01/04/2016 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2016 DECRETO
013 01/04/2016 EXONERAR DO CARGO; DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI 2016 DECRETO
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
245 29/03/2016 Altera o anexo II da Lei nº 114-2009, conhecida como Lei de Estrutura Administrativa 2016 Lei Nº. 245 de 2016
244 29/03/2016 Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e o SINDITINGA 2016 Lei Nº. 244 de 2016
243 29/03/2016 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio 2016 Lei Nº. 243 de 2016
242 29/03/2016 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes de Endemias 2016 Lei Nº. 242 de 2016
241 29/03/2016 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base do Agentes Comunitário de Saúde 2016 Lei Nº. 241 de 2016
011 21/03/2016 CONCEDER PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO A SEMANA SANTA 2016 DECRETO
013 25/02/2016 EDITAL 013 FSADU 2016 EDITAL
012 25/02/2016 EDITAL 012 FSADU 2016 EDITAL
011 22/02/2016 EDITAL 011 FSADU 2016 EDITAL
009 16/02/2016 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO É O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N/14 DE 06 DE JULHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES. 2016 DECRETO
009 05/02/2016 EDITAL DE 009 FSADU 2016 EDITAL
008 03/02/2016 EDITAL DE 008 FSADU 2016 EDITAL
007 03/02/2016 EDITAL DE 007 FSADU 2016 EDITAL
008 01/02/2016 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO. 2016 DECRETO
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 26/01/2016 DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
006 22/01/2016 EDITAL DE 006 FSADU 2016 EDITAL
005 18/01/2016 EDITAL DE 005 FSADU 2016 EDITAL
004 13/01/2016 EDITAL DE 004 FSADU 2016 EDITAL
Null 08/01/2016 EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO 2016 EDITAL
001 05/01/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
011 01/01/2016 EDITAL Nº 011/2016 - CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO- TERMO DE POSSE 2016 EDITAL
Null 21/12/2015 EDITAL RETIFICAÇÃO 2016 EDITAL
034 15/12/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 034 de 2015
Null 11/12/2015 EDITAL DE CONCORRENCIA 2016 EDITAL
Null 11/12/2015 EDITAL CONCURSO 2015 EDITAL
240 30/11/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2016 2015 Lei Nº. 240 de 2015
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
238 19/10/2015 Adota o Diário dos Municipios do Estado do Maranhão, instituido e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos re administrativos 2015 Lei Nº. 238 de 2015
237 18/10/2015 Modifica a Lei nº 030-2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos, retificando o art. 99, criando os art. 122-A e 122-B e alterando o art. 203 2015 Lei Nº. 237 de 2015
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
236 23/09/2015 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente 2015 Lei Nº. 236 de 2015
235 23/09/2015 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente 2015 Lei Nº. 235 de 2015
234 24/08/2015 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde 2015 Lei Nº. 234 de 2015
233 24/08/2015 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração Geral 2015 Lei Nº. 233 de 2015
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
239 30/05/2015 Dispõe sobre denominação de vias pública 2015 Lei Nº. 239 de 2015
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
231 22/05/2015 Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Meio ambiente no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura, altera a Lei nº 114-2009 2015 Lei Nº. 231 de 2015
230 22/05/2015 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Aquicultura e Pesca no âmbito da Estrutura Administratia da Prefeitura 2015 Lei Nº. 230 de 2015
229 22/05/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA 2016 2015 Lei Nº. 229 de 2015
228 11/05/2015 Dispõe a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEEIMA e o Municipio 2015 Lei Nº. 228 de 2015
227 11/05/2015 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde (SINDITINGA) e o Município de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 227 de 2015
232 09/05/2015 Súmula - Desafeta de uso comum ou especial uma area de terras contendo 204 m², localizada na Gleba Patrimônio no Distrito de Cajuapara 2015 Lei Nº. 232 de 2015
226 25/04/2015 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Municipio de Itinga do Maranhão 2015 Lei Nº. 226 de 2015
226 25/04/2015 Dispoe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Município de Itinga do Maranhão e dá outras providências. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
225 24/03/2015 Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público 2015 Lei Nº. 225 de 2015
224 24/03/2015 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social 2015 Lei Nº. 224 de 2015
223 24/03/2015 Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências 2015 Lei Nº. 223 de 2015
222 24/03/2015 Revoga a Lei nº 211-2014 2015 Lei Nº. 222 de 2015
221 24/03/2015 Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público 2015 Lei Nº. 221 de 2015
218 25/02/2015 Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa de pessoal efetivo 2015 Lei Nº. 218 de 2015
217 25/02/2015 Dispõe sobrea a implantação do Piso Salarial profissional nacional para os Proffissionais do Magistério da Educação Básica do Municipio 2015 Lei Nº. 217 de 2015
216 25/02/2015 Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público e dá outras providências 2015 Lei Nº. 216 de 2015
215 25/02/2015 Dispõe sobre autorização para realizar Concurso Público e dá outras providências 2015 Lei Nº. 215 de 2015
220 20/02/2015 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diarias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal 2015 Lei Nº. 220 de 2015
219 20/02/2015 Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercicio parlamentar no gabinete de vereador 2015 Lei Nº. 219 de 2015
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
214 08/12/2014 Cria a Coordenaria de Vigilância Sanitária Ambiental em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itinga 2014 Lei Nº. 214 de 2014
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
213 26/11/2014 Criação de Nova Lei da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente 2014 Lei Nº. 213 de 2014
212 26/11/2014 Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2015 2014 Lei Nº. 212 de 2014
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
211 24/09/2014 Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências 2014 Lei Nº. 211 de 2014
210 24/09/2014 Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providencias. 2014 Lei Nº. 210 de 2014
209 24/09/2014 Dispõe sobre alteração de denominação de via pública 2014 Lei Nº. 209 de 2014
206 24/09/2014 Considerando o que dispõe a Portaria nº 30-2014 do Ministerio da Saude que trata sobre o cumprimento das obrigações do Projeto Mais Médicos 2014 Lei Nº. 206 de 2014
205 24/09/2014 Dispõe sobre a Isenção do pagamento de Imposto sobre serviço de qualquer natureza 2014 Lei Nº. 205 de 2014
204 10/09/2014 Cria e Denomina a creche do Distrito do Cajuapara 2014 Lei Nº. 204 de 2014
203 10/09/2014 Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias 2014 Lei Nº. 203 de 2014
203 10/09/2014 Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias 2014 Lei Nº. 203 de 2014
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
201 20/06/2014 Institui o Fundo de Desenvolvimento Muncipal - FPM 2014 Lei Nº. 201 de 2014
200 19/06/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2015 2014 Lei Nº. 200 de 2014
09/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
199 30/04/2014 Dispõe sobre a conversão do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores de Ensino e SINTEEIMA 2014 Lei Nº. 199 de 2014
198 30/04/2014 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário dos Agentes Comunitários de Saúde 2014 Lei Nº. 198 de 2014
197 30/04/2014 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agente de Endemias e institui na data base da categoria 2014 Lei Nº. 197 de 2014
196 30/04/2014 Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e SINDITINGA 2014 Lei Nº. 196 de 2014
30/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
195 18/03/2014 Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 3 da Lei 049-1998 2014 Lei Nº. 195 de 2014
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
194 09/12/2013 Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, e abrir credito adicional 2013 Lei Nº. 194 de 2013
193 09/12/2013 Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social 2013 Lei Nº. 193 de 2013
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
191 18/10/2013 Estima Receita e fixa Despesa do municipio para o exercicio de 2014 2013 Lei Nº. 191 de 2013
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/09/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
190 18/09/2013 Cria e Denomina nome da Praça Vila Samuel em Itinga do Maranhão 2013 Lei Nº. 190 de 2013
189 18/09/2013 Cria e Denomina o nome da Praça da Vila São Sebastião 2013 Lei Nº. 189 de 2013
188 18/09/2013 Cria e Denomina nome da Unidade básica de Saúde da Vila Emanuela ( Célio Brás) 2013 Lei Nº. 188 de 2013
186 18/09/2013 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 12.696-2012, art. 139, §1 e § 2, que unificou nacionalmente a data para eleição dos Conselheiros Tutelares 2013 Lei Nº. 186 de 2013
185 18/09/2013 PPA 2014-2017 2013 Lei Nº. 185 de 2013
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
184 26/06/2013 AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO CAPS 2013 Lei Nº. 184 de 2013
182 26/06/2013 LDO 2014 2013 Lei Nº. 182 de 2013
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
183 06/05/2013 CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO 2013 Lei Nº. 183 de 2013
170 26/04/2013 REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DA CIDADE 2013 Lei Nº. 170 de 2013
170 26/04/2013 Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - Conselho da Cidade - e regulamenta a Conferência Municipal da Cidade 2013 Lei Nº. 170 de 2013
179 19/04/2013 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municipios integrantes da COMEFC 2013 Lei Nº. 179 de 2013
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
176 15/02/2013 AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS CRAS 2013 Lei Nº. 176 de 2013
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
175 12/12/2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2013 2012 Lei Nº. 175 de 2012
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
172 19/11/2012 Dispõe sobre alteração do parágrafo primeiro de art. 2º da Lei nº 125-2010 2012 Lei Nº. 172 de 2012
30/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
163 02/07/2012 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saude 2012 Lei Nº. 163 de 2012
162 02/07/2012 Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base dos Agentes de Endemias e institui a data base da categoria para fins de negociação 2012 Lei Nº. 162 de 2012
161 08/06/2012 Altera a lei nº 146-2011, que dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio 2012 Lei Nº. 161 de 2012
160 08/06/2012 Dispõe sobre Diretrizes Gerais para elaboração da Loa 2013 2012 Lei Nº. 160 de 2012
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
159 21/05/2012 Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado SINDITINGA e o Municipio 2012 Lei Nº. 159 de 2012
158 21/05/2012 Altera a Lei nº 115-2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Magisterio 2012 Lei Nº. 158 de 2012
157 21/05/2012 Altera a lei nº 114-2009 que dispõe sobre a Reforma e Reorganização Administrativa do Municipio 2012 Lei Nº. 157 de 2012
156 10/04/2012 Dispõe sobre a autorização para que o Executivo possa celebrar convênio com a prefeitura Municipal de Imperatriz 2012 Lei Nº. 156 de 2012
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
155 13/12/2011 Dispõe sobre a craiação do sistema Municipal de Cultura 2011 Lei Nº. 155 de 2011
154 13/12/2011 Dispõe sobre a craição de Unidades Escolares 2011 Lei Nº. 154 de 2011
153 12/12/2011 Torna Utilidade Pública a Associação Comunitária do Produtores Rurais do P. A. Água Fria, Vila Bandeirantes 2011 Lei Nº. 153 de 2011
07/12/2011 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 166/2011 2008 PARECER PRÉVIO TCE
30/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
151 18/11/2011 Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2012 2011 Lei Nº. 151 de 2011
150 18/11/2011 Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal 2011 Lei Nº. 150 de 2011
152 04/11/2011 Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 2011 Lei Nº. 152 de 2011
149 01/11/2011 Revoga a Lei nº 140-2010 que ria o Sistema Municipal de Ensino, Estrutura, Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica da SEMED 2011 Lei Nº. 149 de 2011
30/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
148 10/08/2011 Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o municipio e o sindicato SINDSAUDE 2011 Lei Nº. 148 de 2011
30/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
147 13/07/2011 Altera os art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 10 da Lei nº 141-2010 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Educação de Itinga 2011 Lei Nº. 147 de 2011
146 22/06/2011 Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o Sindicato SINTEEIMA e o Municipio 2011 Lei Nº. 146 de 2011
145 22/06/2011 Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 004-2001 que dispõe sobre a craição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, CAE 2011 Lei Nº. 145 de 2011
144 22/06/2011 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 2011 Lei Nº. 144 de 2011
22/06/2011 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 95/2011 2005 PARECER PRÉVIO TCE
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/03/2011 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 28/2011 2007 PARECER PRÉVIO TCE
30/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
141 13/12/2010 Cria o Conselho Municipal de Educação 2010 Lei Nº. 141 de 2010
140 13/12/2010 Cria o Sistema Municipal de Ensino, Estrutura, Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica da SEMED 2010 Lei Nº. 140 de 2010
142 01/12/2010 Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2011 2010 Lei Nº. 142 de 2010
30/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
139 21/09/2010 Institui o auxilio alimentação no ambito do executivo municipal 2010 Lei Nº. 139 de 2010
134 21/09/2010 Dispõe sobre a criação de cargos e alteração na estrutura administrativa de pessoal comissionado e efetivo 2010 Lei Nº. 134 de 2010
133 21/09/2010 Dispõe sobre o percentual de 5% de vagas oferecidas em concurso para pessoas portadoras de deficiência 2010 Lei Nº. 133 de 2010
132 21/09/2010 Regulamenta os casos, condições e percentuais mínimos para o preenchimento de cargos em comissão 2010 Lei Nº. 132 de 2010
131 21/09/2010 Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 2010 Lei Nº. 131 de 2010
130 21/09/2010 Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público 2010 Lei Nº. 130 de 2010
129 21/09/2010 Dispõe sobre autorização para realizar concurso público 2010 Lei Nº. 129 de 2010
137 09/08/2010 Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEIEMA e o Municipio 2010 Lei Nº. 137 de 2010
136 09/08/2010 Dispõe a Conversão em Lei do termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINDSAUDE e o Municipio 2010 Lei Nº. 136 de 2010
30/07/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
128 12/07/2010 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA de 2011 2010 Lei Nº. 128 de 2010
30/05/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
127 12/05/2010 Dispõe sobre a criação de administração distrital 2010 Lei Nº. 127 de 2010
124 12/05/2010 Institui o Código Sanitário do Municipio 2010 Lei Nº. 124 de 2010
125 28/04/2010 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida 2010 Lei Nº. 125 de 2010
123 28/04/2010 Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Lei Geral 2010 Lei Nº. 123 de 2010
120 28/04/2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso 2010 Lei Nº. 120 de 2010
120 28/04/2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso 2010 Lei Nº. 120 de 2010
119 28/04/2010 Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência 2010 Lei Nº. 119 de 2010
30/03/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
118 17/03/2010 Dispõe a alteração na composição da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB 2010 Lei Nº. 118 de 2010
17/03/2010 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 34/2010 2006 PARECER PRÉVIO TCE
117 23/12/2009 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão. 2009 Lei Nº. 117 de 2009
116 23/12/2009 Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão 2009 Lei Nº. 116 de 2009
22/12/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
115 22/12/2009 Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério. 2009 Lei Nº. 115 de 2009
114 22/12/2009 Dispõe sobre a reforma e Reorganização Administrativa do Municipio de Itinga do Maranhão 2009 Lei Nº. 114 de 2009
113 22/12/2009 Fixa valores de diárias para agentes politicos, servidores e conselheiros municipais 2009 Lei Nº. 113 de 2009
112 22/12/2009 Cria o fundo Municipal de habitação de Interesse social FMHIS 2009 Lei Nº. 112 de 2009
111 22/12/2009 Autoriza a destinação do percentual de 2% do FPM líquido à Justiça do Trabalho para fins de quitação de Requisição de Pequeno Valor - RPV 2009 Lei Nº. 111 de 2009
110 22/12/2009 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2010 2009 Lei Nº. 110 de 2009
109 22/12/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2010-2013 2009 Lei Nº. 109 de 2009
105 22/12/2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar finaciamento junto ao Banco do Brasil 2009 Lei Nº. 105 de 2009
108 09/11/2009 Torna de utilidade Pública a associação clube dos 15 em Itinga do Maranhão 2009 Lei Nº. 108 de 2009
107 09/11/2009 Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais 2009 Lei Nº. 107 de 2009
106 09/11/2009 Revoga o art. 9º da Lei Municipal 102-2009, que homologa o Acordo coletivo da Educação 2009 Lei Nº. 106 de 2009
104 01/09/2009 Homologa através de Lei o acordo coletivo dos profissionais da saúde. 2009 Lei Nº. 104 de 2009
103 13/07/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com mensagem educativa nos locais que menciona 2009 Lei Nº. 103 de 2009
102 08/07/2009 Homologa através de lei o acordo coletivo dos profissionais da educação e dá outras 2009 Lei Nº. 102 de 2009
100 28/05/2009 Dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos que mencionam ofertadas no concurso público realizado em agosto de 2007 2009 Lei Nº. 100 de 2009
099 30/04/2009 Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências 2009 Lei Nº. 099 de 2009
098 16/04/2009 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 para aquisição de terreno INSS 2009 Lei Nº. 098 de 2009
095 20/03/2009 Homologa atraves de Lei o Acordo Coletivo dos Profissionais em efeti8vo Exercicio do Magisterio 2008 Lei Nº. 095 de 2008
096 18/02/2009 Autoriza a Prefeitura de Itinga do Maranão a doar bem Público municipal para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS 2009 Lei Nº. 096 de 2009
094 12/12/2008 regulamentação de Nomeação de Servidores Públicos em Cargo de Direção, Chefia e Assessoramento 2008 Lei Nº. 094 de 2008
093 12/12/2008 torna de Utilidade Pública Associação comunitária Estudantil de Itinga do Maranhão 2008 Lei Nº. 093 de 2008
092 12/12/2008 Estima receita e fixa Despesa da CAESI 2008 Lei Nº. 092 de 2008
091 12/12/2008 Estima Receita e Fixa Despesa para o exercicio de 2009 2008 Lei Nº. 091 de 2008
083 30/11/2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio 2007 Lei Nº. 083 de 2007
090 16/06/2008 Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2009 2008 Lei Nº. 090 de 2008
089 28/05/2008 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC 2008 Lei Nº. 089 de 2008
085 20/12/2007 Regulamenta no âmbito do Municipio na forma dos §4º, 5º doa Art. 198 da CF da lei nº 11.350-2006, as atividades de Agentes Cominitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias 2007 Lei Nº. 085 de 2007
088 14/12/2007 Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional 2 2007 Lei Nº. 088 de 2007
086 14/12/2007 Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional 2007 Lei Nº. 086 de 2007
084 14/12/2007 Torna de Utlidade Pública a Associação dos Vaqueiros do Parque de Vaquejada Adão Veríssimo da Silva 2007 Lei Nº. 084 de 2007
081 19/10/2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDS, através do Banco do Brasil 2007 Lei Nº. 081 de 2007
080 19/10/2007 Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais em Efetivo Exercicio do Magistério 2007 Lei Nº. 080 de 2007
079 19/10/2007 Denomina oficialmente o nome ao campo de futebol no Povoado Cajúapara de PEDRO MOURA, O MOURÃO 2007 Lei Nº. 079 de 2007
25/07/2007 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 238/2007 2003 PARECER PRÉVIO TCE
077 26/04/2007 Dispõe sobre a criação do FUNDEB 2007 Lei Nº. 077 de 2007
25/04/2007 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 112/2007 2004 PARECER PRÉVIO TCE
078 14/04/2007 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 2007 Lei Nº. 078 de 2007
076 24/11/2006 Plano Diretor Municipal de Itinga do Maranhão 2006 Lei Nº. 076 de 2006
073 20/06/2006 Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art 31 CF e art 59 da Lei nº 101-2000 2006 Lei Nº. 073 de 2006
073 20/06/2006 Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art. 31 CF e art 59 da Lei mº 101-2000 2006 Lei Nº. 073 de 2006
072 20/06/2006 Diretrizes Gerais para LOA 2006 Lei Nº. 072 de 2006
10/08/2005 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 247/2005 2002 PARECER PRÉVIO TCE
061 17/06/2005 Dá Nova Redação ao artigo da Lei nº 005-97 que dispõe sobre a Criação CMAS 2005 Lei Nº. 061 de 2005
060 17/06/2005 Diretrizes Orçamentarias Gerais para Elaboração da LOA 2006 2005 Lei Nº. 060 de 2005
059 27/04/2005 Contratação de Pessoal por Tempo Determinado 2005 Lei Nº. 059 de 2005
058 17/12/2004 Regulamenta o corte de energia elétrica dos consumidores 2004 Lei Nº. 058 de 2004
054 23/06/2004 Altera o paragráfo 1º do art. 1º da lei nº 049-2004 2004 Lei Nº. 054 de 2004
053 23/06/2004 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da LOA de 2005 2004 Lei Nº. 053 de 2004
052 31/05/2004 Dispõe sobre a autorização de doação de Terrenos Municipais 2004 Lei Nº. 052 de 2004
051 31/05/2004 Dispõe sobre a Revisão Salarial, Gratificações e outros para os professores 2004 Lei Nº. 051 de 2004
050 31/05/2004 Altera a Lei nº 041-2003 2004 Lei Nº. 050 de 2004
049 29/04/2004 Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial para os professores 2004 Lei Nº. 049 de 2004
048 15/03/2004 Dispõe sobre a denominação do prédio da Biblioteca pública Municipal 2004 Lei Nº. 048 de 2004
047 08/03/2004 Altera a Redação do art. 3 da lei nº 088-97 2004 Lei Nº. 047 de 2004
046 20/12/2003 Contribuição para custeio da Iluminação Pública 2003 Lei Nº. 046 de 2003
045 16/12/2003 Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza 2003 Lei Nº. 045 de 2003
043 03/12/2003 Autorização de Doação de Terrenos Municipais 2003 Lei Nº. 043 de 2003
042 03/12/2003 Denomina as Escolas da Rede Pública Municipal 2003 Lei Nº. 042 de 2003
041 28/10/2003 Denomina a Quadra Poliesportiva Municipal 2003 Lei Nº. 041 de 2003
039 10/10/2003 Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal 2003 Lei Nº. 039 de 2003
038 26/08/2003 Criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte - FUMTRAN 2003 Lei Nº. 038 de 2003
037 26/08/2003 Cria Junta Administrativa de Recursos e Infrações 2003 Lei Nº. 037 de 2003
036 26/08/2003 Cria Departamento de Trânsito 2003 Lei Nº. 036 de 2003
035 26/08/2003 Crédito Especial no exercicio de 2003 2003 Lei Nº. 035 de 2003
034 26/08/2003 Criação do Órgão Executivo de Trãnsito e Órgão Executivo Rodoviário 2003 Lei Nº. 034 de 2003
033 20/05/2003 Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentára de 2004 2003 Lei Nº. 033 de 2003
032 02/05/2003 Crédito Especial 2003 Lei Nº. 032 de 2003
031 30/12/2002 Súmula - Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública 2002 Lei Nº. 031 de 2002
028 29/12/2002 Plano Municipal Decenal de Educação 2002 Lei Nº. 028 de 2002
030 09/12/2002 Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município 2002 Lei Nº. 030 de 2002
029 09/12/2002 Plano de carreira cargos e Salários, Regime Jurídico do Magistério Público 2002 Lei Nº. 029 de 2002
019 19/08/2002 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar 2001 Lei Nº. 019 de 2001
026 28/06/2002 Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 2002 Lei Nº. 026 de 2002
024 20/05/2002 Criação de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros 2002 Lei Nº. 024 de 2002
022 19/12/2001 Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os profissionais da educação 2001 Lei Nº. 022 de 2001
023 13/12/2001 Dispõe sobre a documentação para Prestação, Concessão, Permissão e Licitação no municipio 2001 Lei Nº. 023 de 2001
021 12/12/2001 Dispõe sobre as audiências Públicas 2001 Lei Nº. 021 de 2001
020 12/12/2001 Dispõe sobre o uso de vias públicas espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura 2001 Lei Nº. 020 de 2001
018 20/11/2001 Revoga a Lei nº 055-98 que institui a Previdencia social do Municipio 2001 Lei Nº. 018 de 2001
014 26/10/2001 Regulamentação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do Municipio 2001 Lei Nº. 014 de 2001
002 24/10/2001 Alteração nos Art. 11,015,020,021 e 24 da Lei nº 006-97 2001 Lei Nº. 002 de 2001
013 16/10/2001 Criação da Biblioteca Municipal 2001 Lei Nº. 013 de 2001
002 05/10/2001 Emenda Modificada da lei 002-2001 2001 Lei Nº. 002 de 2001
012 26/09/2001 Controle e Proteção de populações de animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no municipio 2001 Lei Nº. 012 de 2001
015 17/09/2001 Autorização para o Poder Executivo Municipal receber doação Onerosa do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 2001 Lei Nº. 015 de 2001
010 21/08/2001 Cria Estrutura Organizacional do Departamento de Vigilância Epidemiológica e de controle de Doenças da Secretaria de Saúde 2001 Lei Nº. 010 de 2001
011 20/08/2001 Autorização para Parcelamento de débitos com INSS 2001 Lei Nº. 011 de 2001
003 19/06/2001 Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercicio 2002 2001 Lei Nº. 003 de 2001
008 18/06/2001 Programa e Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio - educativo 2001 Lei Nº. 008 de 2001
009 03/06/2001 Regulamenta a Estrutura Tarifária da Caesi 2001 Lei Nº. 009 de 2001
007 22/05/2001 Doação de Terreno Público Municipal para o governo do Estado - Biblioteca Farol da Educação 2001 Lei Nº. 007 de 2001
006 04/05/2001 Nome da Praça Municipal de Itinga 2001 Lei Nº. 006 de 2001
004 20/04/2001 Revoga a Lei 007-97 que da criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2001 Lei Nº. 004 de 2001
001 23/03/2001 Aumento de Vagas de Mototaxistas Conforme Art. 4º da Lei nº 056-98 2001 Lei Nº. 001 de 2001
005 15/03/2001 Declara de Utilidade Pública o GADI ( Grupo de Artes e Danças de Itinga 2001 Lei Nº. 005 de 2001
074 15/12/2000 Torna de Utilidade pública a FORJOVEST - Força Jovem estudantil de Itinga 2000 Lei Nº. 074 de 2000
74 15/12/2000 Torna de Utilidade pública a FORJOVEST - Força Jovem estudantil de Itinga 2000 Lei Nº. 74 de 2000
071 24/11/2000 Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2000 Lei Nº. 071 de 2000
71 24/11/2000 Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2000 Lei Nº. 71 de 2000
073 24/10/2000 Doação de Terreno Público para Particular 2000 Lei Nº. 073 de 2000
069 02/06/2000 Cria e Denomina Nome para o Posto de Saúde da Vila Paulistão 2000 Lei Nº. 069 de 2000
69 02/06/2000 Cria e Denomina Nome para o Posto de Saúde da Vila Paulistão 2000 Lei Nº. 69 de 2000
068 02/06/2000 Cria e denomina nome para a Escola da rede Pública Municipal 2000 Lei Nº. 068 de 2000
68 02/06/2000 Cria e denomina nome para a Escola da rede Pública Municipal 2000 Lei Nº. 68 de 2000
067 02/06/2000 Dispõe sobre a Criação de Programas de Atendimento à População Carente 2000 Lei Nº. 067 de 2000
67 02/06/2000 Dispõe sobre a Criação de Programas de Atendimento à População Carente 2000 Lei Nº. 67 de 2000
066 13/04/2000 Torna de Utilidade Pública - AFIMA - Associação Feminina de Itinga 2000 Lei Nº. 066 de 2000
66 13/04/2000 Torna de Utilidade Pública - AFIMA - Associação Feminina de Itinga 2000 Lei Nº. 66 de 2000
065 03/02/2000 Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Exercicio de 2000 2000 Lei Nº. 065 de 2000
65 03/02/2000 Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa do Exercicio de 2000 2000 Lei Nº. 65 de 2000
062 11/10/1999 Torna de Utilidade Pública a UMARI - União Municipal das Associações Representativas de Itinga 1999 Lei Nº. 062 de 1999
061 15/06/1999 Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2000 e Anexos 1999 Lei Nº. 061 de 1999
060 15/06/1999 Regulamentação para Instalação e Fixação de circos, rodeios, Parques de Diversões e afins 1999 Lei Nº. 060 de 1999
058 24/03/1999 Transferência da Execução do Serviço Público de Abate de gado para consumo de carne 1999 Lei Nº. 058 de 1999
057 24/03/1999 Conselho e Fundo Municipal de assisteência Social 1999 Lei Nº. 057 de 1999
056 14/12/1998 Regulamentação na Prestação de Serviço Altern. de Transp. Ind. de Passag. Moto Táxi 1998 Lei Nº. 056 de 1998
054 09/11/1998 Institui o Estatuto do Magistério 1998 Lei Nº. 054 de 1998
055 06/11/1998 Dispõe sobre a criação Instituto de Previdência e Assistência Social 1998 Lei Nº. 055 de 1998
053 27/10/1998 Instituição da Bolsa-Escola 1998 Lei Nº. 053 de 1998
051 18/09/1998 Plano de Carreira e Remuneração do Magistério 1998 Lei Nº. 051 de 1998
050 29/06/1998 orna de Utilidade Pública o Instituto de Filosofia e Ciências Religiosas do Maranhã 1998 Lei Nº. 050 de 1998
048 29/06/1998 Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1999 1998 Lei Nº. 048 de 1998
049 26/06/1998 Dispõe sobre Loteamentos, Desmembramentos 1998 Lei Nº. 049 de 1998
047 26/06/1998 Normas sobre Polícia Administrativa 1998 Lei Nº. 047 de 1998
046 26/06/1998 Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis 1998 Lei Nº. 046 de 1998
045 26/06/1998 Código Tributário do Municipio de Itinga 1998 Lei Nº. 045 de 1998
040 26/06/1998 Dispõe sobre as Taxas de Vigilância Sanitária 1998 Lei Nº. 040 de 1998
043 11/05/1998 Autoriza Pagamento em Espécie em Atendimento Assistencial á Pessoas Carentes 1998 Lei Nº. 043 de 1998
044 22/04/1998 Normas para Conceder Títulos de Cidadão Itinguense 1998 Lei Nº. 044 de 1998
039 22/04/1998 Ações de Vigilância Sanitária e Sanções 1998 Lei Nº. 039 de 1998
038 22/04/1998 Criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Municipio 1998 Lei Nº. 038 de 1998
037 22/04/1998 Criação do Hino Municipal 1998 Lei Nº. 037 de 1998
036 22/04/1998 Criação da Bandeira Municipal 1998 Lei Nº. 036 de 1998
035 22/04/1998 Criação do Brasão Municipal 1998 Lei Nº. 035 de 1998
034 15/04/1998 Cria a Cia Autônoma de Água Esgotos e Saneamento de Itinga 1998 Lei Nº. 034 de 1998
033 15/04/1998 Abre Crédito Especial no orçamento de 1998 1998 Lei Nº. 033 de 1998
041 23/01/1998 Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Municipio 1998 Lei Nº. 041 de 1998
032 10/12/1997 Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério 1997 Lei Nº. 032 de 1997
030 20/11/1997 Estima Recfeita e Fixa a Despesa para 1998 1997 Lei Nº. 030 de 1997
027 13/11/1997 Estatuto do Magistério Público Municipal de Itinga do Maranhão 1997 Lei Nº. 027 de 1997
031 12/11/1997 torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da vila São Sebastião do Cajuapara em Itinga 1997 Lei Nº. 031 de 1997
028 03/10/1997 Dispões sobre Autorização para Aquisição Atraves de Doação de um Lote de Terras 1997 Lei Nº. 028 de 1997
029 01/10/1997 Doação der uma área pertencente ao Patrimônio Municipal 1997 Lei Nº. 029 de 1997
026 12/08/1997 Cria e Denomina as Escolas das Rede Pública Municipal 1997 Lei Nº. 026 de 1997
025 12/08/1997 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar para Construção do Centro Administrativo Municipal 1997 Lei Nº. 025 de 1997
024 12/08/1997 Autoriza o Executivo a não fazer Concessão para a Exploração dos Serviços 1997 Lei Nº. 024 de 1997
023 12/08/1997 Cria a Companhia Municipal de Água e Esgoto 1997 Lei Nº. 023 de 1997
022 12/08/1997 Normas para a Criação dos Símbolos Oficiais do Municipio 1997 Lei Nº. 022 de 1997
013 30/06/1997 Metas e Prioridades da Administração Pública e fixa as Diretizes Orçamentárias para o 1998 1997 Lei Nº. 013 de 1997
021 27/06/1997 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Familias Carente de itinga do Maranhão 1997 Lei Nº. 021 de 1997
020 27/06/1997 Torna de Utilidade Pública a Organização Educacional João XXIII (Obra social Madre Luiza) 1997 Lei Nº. 020 de 1997
019 27/06/1997 Torna de Utilidade Pública Clube Comunitário de Mães de Itinga do Maranhão 1997 Lei Nº. 019 de 1997
018 27/06/1997 torna de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Povoado de Cajuapara 1997 Lei Nº. 018 de 1997
017 27/06/1997 Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Paulistão 1997 Lei Nº. 017 de 1997
016 27/06/1997 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Emanuela de itinga do Maranhão 1997 Lei Nº. 016 de 1997
015 27/06/1997 torna de Utilidade Pública a Escola comunitária Saõ João Batista, Pertencente a AMBC 1997 Lei Nº. 015 de 1997
014 27/06/1997 Regulamenta o Serviço de Taxi 1997 Lei Nº. 014 de 1997
012 22/04/1997 torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Coqueiral 1997 Lei Nº. 012 de 1997
011 29/01/1997 Cria a Unidade de Ensino de 2º Grau na Rede Municipal 1997 Lei Nº. 011 de 1997
010 29/01/1997 Politica de Atendimento às Pessoas Passíves do Uso de Entorpecentes 1997 Lei Nº. 010 de 1997
009 29/01/1997 Fundo Municipal de Saúde 1997 Lei Nº. 009 de 1997
008 29/01/1997 Conselho Municipal de Saúde 1997 Lei Nº. 008 de 1997
007 29/01/1997 conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE 1997 Lei Nº. 007 de 1997
006 29/01/1997 Politica Municipal dos direitos da Criança e Adolescente 1997 Lei Nº. 006 de 1997
005 29/01/1997 Criação do Conselho Municipal de Assistencia social - CMAS 1997 Lei Nº. 005 de 1997
004 24/01/1997 Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para 1997 1997 Lei Nº. 004 de 1997
003 19/01/1997 Normas para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado 1997 Lei Nº. 003 de 1997
002 18/01/1997 Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal e Fixa diretrizes Orçamentárias para 1997 1997 Lei Nº. 002 de 1997
001 06/01/1997 Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal 1997 Lei Nº. 001 de 1997
009 07/01/0202 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO; 2020 DECRETO
001 30/11/-0001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DO SELETIVO N° 001/2021 2021 EDITAL
383 30/11/-0001 ALTERA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  2020 Lei Nº. 383 de 2020
382 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2021 2020 Lei Nº. 382 de 2020
381 30/11/-0001 INSTITUI A DATA BASE PARA RECEBIMENTOS DOS PROVENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E OS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  2020 Lei Nº. 381 de 2020
380 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO  OBRIGATÓRIA DO HINO DE ITINGA DO MARANHÃO NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS E CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  2020 Lei Nº. 380 de 2020
379 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO CAJUAPARA - QUADRA CHICO INDIO 2020 Lei Nº. 379 de 2020
377 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - VILA GRANDÃO - ANTIGO BAIRRO SÃO LUIS  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 Lei Nº. 377 de 2020
376 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA - AV. LEOCÁDIO REIS CARVALHO (ANTIGA PARAISÓPOLIS) - BAIRRO PARAÍSO 2020 Lei Nº. 376 de 2020
375 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - POSTO DE SAÚDE LEOCÁDIO DOS REIS CARVALHO - (ANTIGO POSTO SÃO JOÃO) 2020 Lei Nº. 375 de 2020
374 30/11/-0001 DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - AV. PAULA REJEANE DE CARVALHO SANTOS (ANTIGA AVENIDA INDUSTRIAL) - BAIRRO COQUEIRAL 2020 Lei Nº. 374 de 2020
373 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO DISTRITO DO CAJUAPARA, SITUADA NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO - PRAÇA DE NAZARÉ 2020 Lei Nº. 373 de 2020
372 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANDA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 Lei Nº. 372 de 2020
371 30/11/-0001 DÁ A PROCURADORIA PODERES PARA TRANSIGIR, DEIXAR DE RECORRER, DESISTIR DE RECURSOS INTERPOSTOS OU CONCORDAR COM A DESISTENCIA DE PEDIDOS NOS TERMOS DISPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 371 de 2020
370 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 056/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 370 de 2020
369 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 369 de 2020
368 30/11/-0001 DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS SERVIDORES 2020 Lei Nº. 368 de 2020
366 30/11/-0001 INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO REFERENTE AS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 366 de 2020
365 30/11/-0001 CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 365 de 2020
364 30/11/-0001 DISPÕE DE ACORDO COLETIVO ENTRE O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO (SINTEEIMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 Lei Nº. 364 de 2020
363 30/11/-0001 DISPÕE DE ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (SACSDRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2020 Lei Nº. 363 de 2020
362 30/11/-0001 DISPÕE DE ACORDO COLETIVO ENTRE O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE(SINDITINGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 362 de 2020
361 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS (SINTRACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 361 de 2020
360 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 360 de 2020
359 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 359 de 2020
358 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA LEI POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTINGUINDO A LEI MUNICIPAL 213/2014 SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 358 de 2020
357 30/11/-0001 INSTITUI  O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2019 Lei Nº. 357 de 2019
356 30/11/-0001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR  FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  2019 Lei Nº. 356 de 2019
355 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 69 DA LEI  MUNICIPAL Nº 115/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2019 Lei Nº. 355 de 2019
354 30/11/-0001 PROCEDIMENTOS DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2019 Lei Nº. 354 de 2019
352 30/11/-0001 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019 Lei Nº. 352 de 2019
349 30/11/-0001 ALTERAÇÃO DA LEI Nº 313/2018 2019 Lei Nº. 349 de 2019
348 30/11/-0001 AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLICIA MILITAR 2019 Lei Nº. 348 de 2019
347 30/11/-0001 LOA 2020 2019 Lei Nº. 347 de 2019
346 30/11/-0001 CONCEDE FOLGA DE ATÉ 03 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER 2019 Lei Nº. 346 de 2019
346 30/11/-0001 CONCEDE FOLGA DE ATÉ 03 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER 2019 Lei Nº. 346 de 2019
345 30/11/-0001 OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS 2019 Lei Nº. 345 de 2019
344 30/11/-0001 PRECATÓRIOS FUNDEF 2019 Lei Nº. 344 de 2019
343 30/11/-0001 IMPEDE OS CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMESTICA ASSUMIR CARGOS PUBLICOS 2019 Lei Nº. 343 de 2019
342 30/11/-0001 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "TRILHEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 342 de 2019
341 30/11/-0001 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "VAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 341 de 2019
340 30/11/-0001 NSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO. 2019 Lei Nº. 340 de 2019
339 30/11/-0001 INSTITUI O "AMIGAS DO PEITO". 2019 Lei Nº. 339 de 2019
338 30/11/-0001 DESMEMBRAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2019 Lei Nº. 338 de 2019
337 30/11/-0001 CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2019 Lei Nº. 337 de 2019
334 30/11/-0001 CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO 2019 Lei Nº. 334 de 2019
333 30/11/-0001 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2019 Lei Nº. 333 de 2019
332 30/11/-0001 TRANSFORMA EM MÃO UNICA A RUA AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 332 de 2019
331 30/11/-0001 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS MONTE ALEGRE 2019 Lei Nº. 331 de 2019
330 30/11/-0001 DISPÕE DE ACT ENTRE O SACSDRA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2019 Lei Nº. 330 de 2019
329 30/11/-0001 DISPÕE ACORDO COLETIVO  ENTRE O SINDITINGA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2019 Lei Nº. 329 de 2019
328 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DO SUL DO MARANHÃO (SINTRACE) E O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO NO ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2019 Lei Nº. 328 de 2019
327 30/11/-0001 ACORDO COLETIVO ENTRE O SINTEEIMA E O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO  2019 Lei Nº. 327 de 2019
326 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 2019 Lei Nº. 326 de 2019
325 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - RUA OTACILIO RODRIGUES DOS SANTOS (ANTIGA RUA MINAS GERAIS) - BAIRRO CENTRO  2019 Lei Nº. 325 de 2019
324 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PUBLICO - CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA BOTELHO 2019 Lei Nº. 324 de 2019
323 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  2019 Lei Nº. 323 de 2019
322 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PRÓPRIO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS , 2019 Lei Nº. 322 de 2019
321 30/11/-0001 ALTERA A LEI Nº 113/2009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE FIXA VALORES DE DIARIAS PARA AGENTES POLITICOS, SERVIDORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  2019 Lei Nº. 321 de 2019
320 30/11/-0001 DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO 2019 Lei Nº. 320 de 2019
319 30/11/-0001 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO VILA PIMENTEL II 2019 Lei Nº. 319 de 2019
318 30/11/-0001 EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO CONSTANTE NA LEI 117/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .  2019 Lei Nº. 318 de 2019
318 30/11/-0001 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNCIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  2019 Lei Nº. 318 de 2019
000 30/11/-0001 DECRETO 029/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS ACS 2016 EDITAL
056 30/11/-0001 Dispõe sobre a Emenda Modificada da Lei 056-98 em paragráfo 1º do art. 3º, caput do art. 4º 2004 Lei Nº. 056 de 2004
001 30/11/-0001 EDITAL 013/2016 SELETIVO ACS EDITAL
Null 30/11/-0001 FORMULARIO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL - CONCURSO FSADU EDITAL
114 2022 DECRETO
089 2021 DECRETO
063 2021 DECRETO
045 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO; 2020 DECRETO
044 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2020 DECRETO
043 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; 2020 DECRETO
042 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2020 DECRETO
041 DISPÕE SOBRE AS REGRAS ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2020 DECRETO
040 COVID 19 - PRORROGA ATE 12 DE ABRIL AS MEDIDAS ESPECIFICAS DESTINAS A; PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE A PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2020 DECRETO
039 EXONERAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO 2020 DECRETO
038 EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 2020 DECRETO
037 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2020 DECRETO
036 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2020 DECRETO
035 COVID 19 - DISPÕE DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID 19 2020 DECRETO
034 DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2020 DECRETO
033 COVID 19 - REVOGA O DECRETO 032/2020; E ALTERA O DECRETO 030/2020 E ACRESCENTA ATIVIDADES ESSENCIAIS 2020 DECRETO
031 COVID 19 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 2020 DECRETO
030 COVID 19 - NOVAS MEDIDAS DE ENFRETRAMENTO 2020 DECRETO
029 COVID 19 - PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS DE EMERGÊNCIA / COMITÊ; MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 2020 DECRETO
028 COVID 19 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E SUSPENSÃO DE AULAS; 2020 DECRETO
027 NOMEIA A COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2020 DECRETO
026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB O RITO SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
025 DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2020 DECRETO
024 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, LAZER E TURISMO 2020 DECRETO
023 2020 DECRETO
022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
021 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2020 DECRETO
020 DISPÕE DE EXONERAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
019 DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS 2020 DECRETO
018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO 2020 DECRETO
017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO 2020 DECRETO
016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 2020 DECRETO
004 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO 2020 DECRETO
097 PRORROGAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 DECRETO
096 EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
095 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
094 NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.; 2018 DECRETO
093 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO. 2018 DECRETO
092 EXONERAR DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
090 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
086 RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENDENDO-SE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Á 20 DE JANEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
085 PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL; DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA- 15 DE NOVEMBRO E O FERIADO ESTADUAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA- 20 DE NOVEMBRO. 2018 DECRETO
084 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. 2018 DECRETO
083 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO. 2018 DECRETO
081 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
080 LUTO OFICIAL: CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA IRMÃ DO VICE-PREFEITO PAULA REJEANE CARVALHO. 2018 DECRETO
079 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA CONDUTAS INADEQUADAS E NÃO CONDIZENTES COM A QUALIDADE DE PROFISSIONAL DE ENSINO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
078 ACRESCENTA AO ENEXO I DA LEI N° 283/2017 AS TABELAS 6 E 7 - PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO CORRETIVA 2018 DECRETO
077 CANCELA O TÍTULO DEFINITIVO DE DOMÍNIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
076 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
075 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
074 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA FABIANA CARNEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
081 ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 2017 DECRETO
079 RECESSO 2017 DECRETO
074 REGULAMENTA E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA(O) PREGOEIRA(O) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA AS CONTRATAÇÕES DA CAESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
066B DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AS PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO RENATO MASSON MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
057 REGULAMENTA A LEI N° 089/2008 DE 28 DE MAIO DE 2008,QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC 2017 DECRETO
045 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 2017 DECRETO
040 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2017 DECRETO
039 CRIAR GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL- GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
036 EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
028 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO CLÁUDIO AGUIAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
026 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
011 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPAL; 2017 DECRETO
010 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
009 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO,LAZER E TURISMO. 2017 DECRETO
008 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO; 2017 DECRETO
007 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CONTADOR DO MUNICÍPIO; 2017 DECRETO
006 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO DE ITINGA - CAESI. 2017 DECRETO
005 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 DECRETO
004 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2017 DECRETO
004 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2017 DECRETO
003 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
002 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETO
001 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS 2017 DECRETO
063 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2016 DECRETO
059 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS 2016 DECRETO
054 NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO; 2016 DECRETO
035 CONSIDERANDO O FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO MARANHÃO Á INDEPENDÊNCIA DO BRASIL-DIA 28 DE JULHO, POSTERGANDO PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2016. 2016 DECRETO
020 EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS 2016 DECRETO
016 NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 2016 DECRETO
004 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
itinga.ma.gov.br
Emitido dia 30/11/2022 às 11:54:55