FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2025 - GAB, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2025 - GAB, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO.

NOMEAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.

EXONERAR A PEDIDO, FRANCIMARCOS ARAÚJO DE SOUSA, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA.

EXONERAR A PEDIDO, RAYMARA LOIOLA SANTOS, COORDENADORA DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD.

EXONERAR A PEDIDO, RENILDO LEAL SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2025 - GAB, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, ELIVANJA BESERRA OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.

EXONERAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, ÍTALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, DO CARGO DE TESOUREIRO.

EXONERAR, RUBENS RIBEIRO ARAÚJO, DO CARGO DE TESOUREIRO.

EXONERAR, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO, SUB PROCURADOR E CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.

EXONERAR, JAMILA DA SILVA PINTO, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.

EXONERAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, VISANDO ESTABELECER PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MOVELEIRO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE ITINGA DO MARANHÃO - JEIMA, INCLUINDO ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS, COM A REALIZAÇÃO DE ESPORTES DE QUADRA, PISTA E CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL.

EXONERAR, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA, ASSESSORA ESPECIAL.

FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 142/2025 E 143/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025.

ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

EXONERAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL.

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A, FRANCISCA BEZERRA DA SILVA BARROS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDER A, RENAILDO ALVES MACHADO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

EXONERAR, PAULO HENRIQUE FERREIRA MELO, AGENTE DE PORTARIA.