Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3391 registros

DECRETO: 289/2025 22/10/2025 NOVO

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 267/2025 - GAB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO: 290/2025 22/10/2025 NOVO

EXONERAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.

DECRETO: 291/2025 22/10/2025 NOVO

NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA CAESI.

DECRETO: 292/2025 22/10/2025 NOVO

DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL, URBANÍSTICO E SOCIAL AS MARGENS DE RIOS, MATAS CILIARES E ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E INSTITUI MEDIDAS PARA SUA PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA.

DECRETO: 288/2025 21/10/2025 NOVO

TRANSFERE PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 287/2025 17/10/2025

NOMEAR, ALEXANDRE SILVA SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 534/2025 14/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO DE SAÚDE (SINDITINGA) DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 13/10/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB - S, DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DO BAIRRO VILA EMANUELA, QUADRA 04.

DECRETO: 284/2025 08/10/2025

NOMEAR, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR JOÃO BARBOSA.

DECRETO: 285/2025 08/10/2025

NOMEAR, DANIEL SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIÍDICO, NA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.

Portaria: 051/2025 30/09/2025

EXONERAR KATIA REGINA LOPES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA

DECRETO: 277/2025 30/09/2025

NOMEAR REGINA KATIA DA SILVA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR DA ZONA RURAL.

DECRETO: 278/2025 30/09/2025

NOMEAR GARDENIA VALMARIA GOMES DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO POLO SANTA ISABEL - ZONA RURAL.

DECRETO: 279/2025 30/09/2025

NOMEAR FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO IPANEMA - ZONA RURAL.

DECRETO: 280/2025 30/09/2025

NOMEAR ANTONIO LIMA ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA NICOLAU DINO CASTRO.

DECRETO: 281/2025 30/09/2025

NOMEAR MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA VIRIATO CORREIA.

DECRETO: 282/2025 30/09/2025

NOMEAR ELENICE GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA BETANIA.

DECRETO: 274/2025 26/09/2025

NOMEAR ROBEANIA DOS SANTOS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ - SEMED.

DECRETO: 275/2025 26/09/2025

NOMEAR GILDEAN OLIVEIRA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.

DECRETO: 276/2025 26/09/2025

NOMEAR JONAS MONTEIRO DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.

Portaria: 047/2025 25/09/2025

CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SISTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

Portaria: 048/2025 25/09/2025

REVOGA A PORTARIA N° 044/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA ROSANGELA SILVA DOS SANTOS.

Portaria: 050/2025 25/09/2025

REVOGA A PORTARIA N° 045/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO

Portaria: 049/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, ROSANGELA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 273/2025 25/09/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO COM O TEMA " DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO: INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR".

DECRETO: 283/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 272/2025 24/09/2025

NOMEAR O SR.EDIVALDO FRANCISCHETTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 22/09/2025

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, a LEI N 321/2019 de 01 de abril de 2019 encontra-se em vigência, fixando valores de diárias para agentes políticos, servidores e conselheiros municipais até a presente data.

DECRETO: 265/2025 19/09/2025

FICA O SECRETARIO ADJUNTO, KALMAX DE OLIVEIRA REIS, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.

DECRETO: 266/2025 19/09/2025

FICA O SECRETARIO ADJUNTO, BRUNO JOSE DOS SANTOS NEVES, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA.

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