NOMEAR O SR.EDIVALDO FRANCISCHETTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES.
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, a LEI N 321/2019 de 01 de abril de 2019 encontra-se em vigência, fixando valores de diárias para agentes políticos, servidores e conselheiros municipais até a presente data.
FICA O SECRETARIO ADJUNTO, KALMAX DE OLIVEIRA REIS, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.
FICA O SECRETARIO ADJUNTO, BRUNO JOSE DOS SANTOS NEVES, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA.
NOMEAR RODRYGO MIRANDA DUARTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS ESGOTOS E SANEAMENTO - CAESI.
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO A SRA. GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA
NOMEAR OS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR O SR. JOAO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SERF.
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA - PROFOGEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 226/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO - ALEGRIA DE VIVER, DESTINADO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, JOEL DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR, LUIS JAMES SILVA DA SILVA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
EXONERAR, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO, DO CARGO DE SUB PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
NOMEAR, DEBORA MELO SILVA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.
EXONERAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO.
EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
EXONERAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.
EXONERAR, JÉSSICA SABRINA MIRANDA LOPES, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.
EXONERAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA.
EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS RESPLANDES GOMES, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.
NOMEAR, KAMILA KAROLINA LEITE MELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEFIN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, ROSANGELA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR QUE EMNCIONA, DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2025 - GAB, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
EXONERAR A PEDIDO, HARBSON DE JESUS SILVA, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
EXONERAR A PEDIDO, HARBSON DE JESUS SILVA, DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
