FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 267/2025 - GAB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
EXONERAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.
NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DA CAESI.
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL, URBANÍSTICO E SOCIAL AS MARGENS DE RIOS, MATAS CILIARES E ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E INSTITUI MEDIDAS PARA SUA PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA.
TRANSFERE PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ALEXANDRE SILVA SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO DE SAÚDE (SINDITINGA) DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB - S, DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DO BAIRRO VILA EMANUELA, QUADRA 04.
NOMEAR, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR JOÃO BARBOSA.
NOMEAR, DANIEL SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURIÍDICO, NA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.
EXONERAR KATIA REGINA LOPES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA
NOMEAR REGINA KATIA DA SILVA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR DA ZONA RURAL.
NOMEAR GARDENIA VALMARIA GOMES DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO POLO SANTA ISABEL - ZONA RURAL.
NOMEAR FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO IPANEMA - ZONA RURAL.
NOMEAR ANTONIO LIMA ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA NICOLAU DINO CASTRO.
NOMEAR MARIA JOSÉ ALVES CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA VIRIATO CORREIA.
NOMEAR ELENICE GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA BETANIA.
NOMEAR ROBEANIA DOS SANTOS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ - SEMED.
NOMEAR GILDEAN OLIVEIRA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.
NOMEAR JONAS MONTEIRO DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SISTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
REVOGA A PORTARIA N° 044/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA ROSANGELA SILVA DOS SANTOS.
REVOGA A PORTARIA N° 045/2025 QUE CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, ROSANGELA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO COM O TEMA " DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO: INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR.EDIVALDO FRANCISCHETTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES.
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, a LEI N 321/2019 de 01 de abril de 2019 encontra-se em vigência, fixando valores de diárias para agentes políticos, servidores e conselheiros municipais até a presente data.
FICA O SECRETARIO ADJUNTO, KALMAX DE OLIVEIRA REIS, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.
FICA O SECRETARIO ADJUNTO, BRUNO JOSE DOS SANTOS NEVES, DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMMA.
