Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

DECRETO: 164/2025 30/04/2025

EXONERAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO.

Portaria: 029/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 517/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, VISANDO ESTABELECER PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 516/2025 29/04/2025

INSTITUI O DIA DO MOVELEIRO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 518/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE ITINGA DO MARANHÃO - JEIMA, INCLUINDO ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS, COM A REALIZAÇÃO DE ESPORTES DE QUADRA, PISTA E CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 158/2025 28/04/2025

EXONERAR, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 159/2025 28/04/2025

EXONERAR, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 160/2025 28/04/2025

FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 142/2025 E 143/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 161/2025 28/04/2025

ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

DECRETO: 162/2025 28/04/2025

EXONERAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 157/2025 25/04/2025

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2025 22/04/2025

CONCEDER A, FRANCISCA BEZERRA DA SILVA BARROS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 028/2025 22/04/2025

CONCEDER A, RENAILDO ALVES MACHADO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

DECRETO: 155/2025 22/04/2025

EXONERAR, PAULO HENRIQUE FERREIRA MELO, AGENTE DE PORTARIA.

DECRETO: 156/2025 22/04/2025

EXONERAR A PEDIDO, VANESSA DE SOUSA MODESTO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM.

DECRETO: 154/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS DA SEMANA SANTA E DO FERIADO QUE CITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO: 151/2025 11/04/2025

FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 114/2025 E 115/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 152/2025 11/04/2025

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO.

DECRETO: 153/2025 11/04/2025

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO: 144/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 84/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE PRORROGOU O PRAZO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

DECRETO: 147/2025 08/04/2025

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2025 - GAB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO: 148/2025 08/04/2025

NOMEAR ILDILENE SANTOS OLIVEIRA E GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA, GESTORAS/ORDENADORAS DE DESPESAS DO FUNDO DO IDOSO.

DECRETO: 149/2025 08/04/2025

NOMEAR, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.

DECRETO: 146/2025 07/04/2025

EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA.

DECRETO: 142/2025 31/03/2025

NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA.

DECRETO: 143/2025 31/03/2025

NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA.

DECRETO: 140/2025 27/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE OBRAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.

DECRETO: 139/2025 27/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE OBRAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.

DECRETO: 141/2025 27/03/2025

EXONERAR, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO.

Portaria: 025/2025 25/03/2025

RECONDUZIR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SERGIO VITURINO DE CARVALHO NETO, AO CARGO QUE ESPECIFICA, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2025.

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