Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3249 registros

DECRETO - 130 18/03/2025

NOMEAR, JULIANA ARAUJO HIPOLITO, COORDENADORA DO CREAS.

DECRETO - 129 16/03/2025

NOMEAR, PATRICIO LAURENÇO MENDES, ASSESSOR ESPECIAL I.

DECRETO - 126 13/03/2025

NOMEAR, DANIELLE MARQUES GOMES, COORDENADORA DA EPIDEMIOLOGIA.

DECRETO - 127 13/03/2025

NOMEAR, MEIRES ALVES COSTA, COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE.

DECRETO - 128 13/03/2025

NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, COORDENADORA DO GERENCIAMENTO DE AMBIENTE LABORATORIAL - GAL.

DECRETO - 119 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, CHARLIANE SILVA FERREIRA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 120 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 122 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO.

DECRETO - 123 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RENILDO DA SILVA GOMES.

DECRETO - 124 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PAULO QUEIROZ.

DECRETO - 125 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA.

DECRETO - 121 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 114 10/03/2025

NOMEAR, RENILSON ALVES MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO - 115 10/03/2025

NOMEAR, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO - 116 10/03/2025

NOMEAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO - 117 10/03/2025

NOMEAR, GLENDA ALICY BANDEIRA DE CARVALHO, ASSESSORA JURÍDICA.

DECRETO - 174 05/03/2025

NOMEAR, EDIONES LIMA DOS SANTOS, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO.

DECRETO - 112 27/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.

DECRETO - 113 27/02/2025

NOMEAR, MILENA PEREIRA DE SOUSA, FARMACÊUTICA, RESPONSÁVEL PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF.

DECRETO - 110 24/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 111 24/02/2025

NOMEAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

DECRETO - 109 20/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDCA - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 105 18/02/2025

EXONERAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, NA EQUIPE EMULTI, KATIANA ALVES BEZERRA.

DECRETO - 106 18/02/2025

NOMEAR, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO - 107 18/02/2025

NOMEAR, JOSÉ DOMICIANO ABADE PRIMO, ADMINISTRADOR DISTRITAL DO CAJUAPARA.

DECRETO - 108 18/02/2025

NOMEAR, PEDRO LEMOS DE MELO, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL.

DECRETO - 104 11/02/2025

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DECRETO - 103 10/02/2025

NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL, DE FORMA INTERINA NO CREAS.

DECRETO - 100 07/02/2025

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 101 07/02/2025

NOMEAR, NICOLE SILVA LIMA NASCIMENTO, FARMACÊUTICA, RESPONSÁVEL PELA ATENÇÃO BÁSICA.

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