DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA), PARA O MANDATO DE 2025 - 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR QUE MENCIONA, DARSONE SANTANA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, ANTONIA MONICA GERÔNIMO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025-2028, GLENDA ALICY BANDEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. ATUALIZAÇÃO CONFORME MÉDIA REGIONAL ESTABELECIDA PELO INCRA.
NOMEAR, BRUNO JOSÉ DOS SANTOS NEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO-SEMMA.
EXONERAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE EMULTI.
EXONERAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL DE FORMA INTERINA NO CREAS.
EXONERAR, MARILEUDE PEREIRA SANTIAGO, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR, LEONARDO PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
EXONERAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA ESPECIAL E ASSESSORA ESPECIAL INTERINA.
EXONERAR, JOSÉ MAURICIO DE MONTREUIL MENDONÇA, FISIOTERAPEUTA.
EXONERAR, CYBELLE FREITAS DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA.
NOMEAR, CYBELLE FREITAS DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA.
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 176/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.
EXONERAR, RENILDO LEAL SANTOS, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 177/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.
EXONERAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 181/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.
EXONERAR, ELIVANJA BESERRA OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.
EXONERAR, DANIELLE MARQUES GOMES, COORDENADORA DA EPIDEMIOLOGIA.
FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2025 - GAB, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2025 - GAB, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.
EXONERAR A PEDIDO, FRANCIMARCOS ARAÚJO DE SOUSA, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA.
FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2025 - GAB, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR, DANIELLE MARQUES GOMES, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA.
EXONERAR A PEDIDO, RAYMARA LOIOLA SANTOS, COORDENADORA DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD.
EXONERAR A PEDIDO, RENILDO LEAL SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
