EXONERAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, VISANDO ESTABELECER PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MOVELEIRO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE ITINGA DO MARANHÃO - JEIMA, INCLUINDO ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS, COM A REALIZAÇÃO DE ESPORTES DE QUADRA, PISTA E CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA, ASSESSOR ESPECIAL.

EXONERAR, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA, ASSESSORA ESPECIAL.

FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 142/2025 E 143/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025.

ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

EXONERAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL.

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A, FRANCISCA BEZERRA DA SILVA BARROS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDER A, RENAILDO ALVES MACHADO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

EXONERAR, PAULO HENRIQUE FERREIRA MELO, AGENTE DE PORTARIA.

EXONERAR A PEDIDO, VANESSA DE SOUSA MODESTO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS DA SEMANA SANTA E DO FERIADO QUE CITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 114/2025 E 115/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO.

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 84/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE PRORROGOU O PRAZO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2025 - GAB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR ILDILENE SANTOS OLIVEIRA E GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA, GESTORAS/ORDENADORAS DE DESPESAS DO FUNDO DO IDOSO.

NOMEAR, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.

EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA.

NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA.

NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE OBRAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE OBRAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.

EXONERAR, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO.

RECONDUZIR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SERGIO VITURINO DE CARVALHO NETO, AO CARGO QUE ESPECIFICA, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2025.