NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, RONIE LUIS LIMA LEITE, COORDENADOR DO SAMU.
NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NO CREAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, MARIA LUCÉLIA DE SOUSA CARVALHO, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE "REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU QUE POSSUAM FILHOS, CÔNJUGUE OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA (PCD).
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, A SER COMEMORADO EM 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ITNGA DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA FILHO, COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR, MARIA SUELI DA SILVA, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
EXONERAR, JUDSON BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR, PHABLO LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR, MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL, ASSESSOR JURÍDICO.
NOMEAR, RONIE LUIS LIMA LEITE, COORDENADOR DO SAMU.
NOMEAR, WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 031/2025, DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, ANTONIA MONICA GERÔNIMO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA), PARA O MANDATO DE 2025 - 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR QUE MENCIONA, DARSONE SANTANA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE MENCIONA, ANTONIA MONICA GERÔNIMO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025-2028, GLENDA ALICY BANDEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. ATUALIZAÇÃO CONFORME MÉDIA REGIONAL ESTABELECIDA PELO INCRA.
NOMEAR, BRUNO JOSÉ DOS SANTOS NEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO-SEMMA.
EXONERAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE EMULTI.
EXONERAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL DE FORMA INTERINA NO CREAS.
EXONERAR, MARILEUDE PEREIRA SANTIAGO, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
