EXONERAR A PEDIDO, VANESSA DE SOUSA MODESTO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM.
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS DA SEMANA SANTA E DO FERIADO QUE CITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
FICA REVOGADO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 114/2025 E 115/2025 - GAB, AMBOS DE 31 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO.
NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, GESTORA DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 84/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE PRORROGOU O PRAZO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2025 - GAB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEAR, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.
NOMEAR, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO.
EXONERAR A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA.
NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA.
NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE OBRAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DE OBRAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.
EXONERAR, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO.
RECONDUZIR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SERGIO VITURINO DE CARVALHO NETO, AO CARGO QUE ESPECIFICA, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2025.
CONCEDER A, JAIRO DO CARMO SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A, LINDEMBERGUE DA SILVA FERRAZ, LICENÇA PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
CONCEDER A, ANTONIA EUNICE DA SILVA OLIVEIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A, JOSÉ RIBAMAR SANTANA DA CRUZ, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A, ROSANGELA SILVA DE CASTRO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER A, EUNICE NUNES DE SOUSA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
NOMEAR, TEREZA LIMA E SILVA, COORDENADORA DA CASA ABRIGO.
NOMEAR, FRANCISCA PALOMA GERONIMO DE CARVALHO, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
NOMEAR, SILMARA DE JESUS DUTRA TORRES COELHO SILVA, GERENTE ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
NOMEAR, MARIA DO CARMO COSTA CARDOSO, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO EM SISTEMA DE RODÍZIO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.
NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO.
