Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3249 registros

DECRETO - 102 07/02/2025

NOMEAR, GEROSINA SUELEN COUTINHO RAMOS, COORDENADORA DO TFD.

Lei Nº. 512 de 2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VERADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 095 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.003/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023, DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 096 05/02/2025

EXONERAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, JONILSON ALMEIDA VIANA.

DECRETO - 097 05/02/2025

NOMEAR, JOEL DANTAS DOS SANTOS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO - 098 05/02/2025

NOMEAR, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO, SUB PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO - 099 05/02/2025

NOMEAR, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO - 089 03/02/2025

NOMEAR, ANTONIO DANIEL DOS SANTOS CARVALHO, DIRETOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.

DECRETO - 090 03/02/2025

NOMEAR, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO - 091 03/02/2025

NOMEAR, EDILA LIMA DA SILVA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO - 092 03/02/2025

NOMEAR, FABIO RODRIGUES AMARAL RAPOSO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

DECRETO - 093 03/02/2025

NOMEAR, DANIEL ALVES PEREIRA, CONTROLADOR GERAL.

DECRETO - 094 03/02/2025

NOMEAR, THAISE CRISCHINA ABREU SOARES, ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE EMULTI.

Portaria: 002 31/01/2025

NOMEAR, EDINALDA ALVES ANICETO AMARAL, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS.

Portaria: 003 31/01/2025

NOMEAR, ELIANE MACEDO SOARES, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CESÁRIO DA SILVA.

Portaria: 004 31/01/2025

NOMEAR, ELIETE SILVA HENRIQUE MARTINS, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.

Portaria: 006 31/01/2025

NOMEAR, FERNANDA ALVES LIMA SILVA, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA.

Portaria: 007 31/01/2025

NOMEAR, FRANCIELLE GOMES DE SOUZA, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL OBRA SOCIAL MADRE LUISA.

Portaria: 008 31/01/2025

NOMEAR, GEILANE ALMEIDA DA CRUZ, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ.

Portaria: 009 31/01/2025

NOMEAR, GRACILENE PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL CATARINA PIMENTEL.

Portaria: 010 31/01/2025

NOMEAR, HELI RAMOS CARVALHO, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER.

Portaria: 011 31/01/2025

NOMEAR, IORLENE GARCES OLIVEIRA, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL.

Portaria: 012 31/01/2025

NOMEAR, REGINA KÁTIA LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARBOSA.

Portaria: 013 31/01/2025

NOMEAR, LIDIA RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIA BOTELHO DA SILVA.

Portaria: 014 31/01/2025

NOMEAR, MARIA RODRIGUES DA SILVA, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL DEY ALVES PESSOA.

Portaria: 015 31/01/2025

NOMEAR, MYLLENA DOS SANTOS MARTINS, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA.

Portaria: 016 31/01/2025

NOMEAR, RAQUEL DA SILVA FEITOSA, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES CHAVES.

Portaria: 017 31/01/2025

NOMEAR, ROZANGELA BARROSO CARVALHO, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA.

Portaria: 018 31/01/2025

NOMEAR, THAIS DA SILVA MORAES, SECRETÁRIA NA UNIDADE ESCOLAR, ESCOLA MUNICIPAL JÓIAS DE CRISTO.

DECRETO - 075 31/01/2025

FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM.

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