Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 026/2025 25/03/2025

CONCEDER A, JAIRO DO CARMO SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 020/2025 24/03/2025

CONCEDER A, LINDEMBERGUE DA SILVA FERRAZ, LICENÇA PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria: 021/2025 24/03/2025

CONCEDER A, ANTONIA EUNICE DA SILVA OLIVEIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 022/2025 24/03/2025

CONCEDER A, JOSÉ RIBAMAR SANTANA DA CRUZ, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 023/2025 24/03/2025

CONCEDER A, ROSANGELA SILVA DE CASTRO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 024/2025 24/03/2025

CONCEDER A, EUNICE NUNES DE SOUSA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

DECRETO: 134/2025 24/03/2025

NOMEAR, TEREZA LIMA E SILVA, COORDENADORA DA CASA ABRIGO.

DECRETO: 135/2025 24/03/2025

NOMEAR, FRANCISCA PALOMA GERONIMO DE CARVALHO, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

DECRETO: 136/2025 24/03/2025

NOMEAR, SILMARA DE JESUS DUTRA TORRES COELHO SILVA, GERENTE ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 137/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

DECRETO: 133/2025 24/03/2025

NOMEAR, MARIA DO CARMO COSTA CARDOSO, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 138/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO EM SISTEMA DE RODÍZIO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 132/2025 21/03/2025

NOMEAR, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO, CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.

DECRETO: 131/2025 20/03/2025

NOMEAR, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO.

DECRETO: 130/2025 18/03/2025

NOMEAR, JULIANA ARAUJO HIPOLITO, COORDENADORA DO CREAS.

DECRETO: 129/2025 16/03/2025

NOMEAR, PATRICIO LAURENÇO MENDES, ASSESSOR ESPECIAL I.

DECRETO: 126/2025 13/03/2025

NOMEAR, DANIELLE MARQUES GOMES, COORDENADORA DA EPIDEMIOLOGIA.

DECRETO: 127/2025 13/03/2025

NOMEAR, MEIRES ALVES COSTA, COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE.

DECRETO: 128/2025 13/03/2025

NOMEAR, ANDREIA NEUMANN, COORDENADORA DO GERENCIAMENTO DE AMBIENTE LABORATORIAL - GAL.

DECRETO: 119/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, CHARLIANE SILVA FERREIRA, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 120/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 122/2025 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO.

DECRETO: 123/2025 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RENILDO DA SILVA GOMES.

DECRETO: 124/2025 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PAULO QUEIROZ.

DECRETO: 125/2025 12/03/2025

NOMEAR, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA.

DECRETO: 121/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 114/2025 10/03/2025

NOMEAR, RENILSON ALVES MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 115/2025 10/03/2025

NOMEAR, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 116/2025 10/03/2025

NOMEAR, MARIA VALDIRENE FERNANDES DA COSTA, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 117/2025 10/03/2025

NOMEAR, GLENDA ALICY BANDEIRA DE CARVALHO, ASSESSORA JURÍDICA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024