Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3249 registros

DECRETO - 032 15/01/2025

NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO - 033 15/01/2025

NOMEAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL - I.

Portaria: 001 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 024 10/01/2025

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 025 10/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETO - 013 08/01/2025

NOMEAR, CAIO VITOR DELGADO CARDOSO, AO CARGO EM COMISSÃO DA CPL, PARA IMPULSIONAR AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTE MUNÍCIPIO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO EST. DO MARANHÃO - FAMEM.

DECRETO - 014 08/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO PAULO QUEIROZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - SEDETURMIC.

DECRETO - 015 08/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS RESPLANDES GOMES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.

DECRETO - 016 08/01/2025

NOMEAR, ANTÔNIO JAMES DE ARAÚJO PEREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEDEL.

DECRETO - 017 08/01/2025

NOMEAR, MAXWIL DE OLIVEIRA REIS, DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC.

DECRETO - 018 08/01/2025

NOMEAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO - 019 08/01/2025

NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA DE GABINETE.

DECRETO - 020 08/01/2025

NOMEAR, LUANA SANTOS DE MATOS PASSOS, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO - 021 08/01/2025

NOMEAR, ANDRÉ DE ALMEIDA NASCIMENTO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO - 022 08/01/2025

NOMEAR, GLEDSON RAMALHO COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO - 023 08/01/2025

NOMEAR, JORGE MACIEL DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS - SEPLAN.

DECRETO - 005 07/01/2025

NOMEAR, AFONSO DE SOUSA SOARES DE OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA CAESI.

DECRETO - 006 07/01/2025

NOMEAR, RENILDO LEAL SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO - 007 07/01/2025

NOMEAR, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO - 008 07/01/2025

NOMEAR, GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA.

DECRETO - 009 07/01/2025

NOMEAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO - 010 07/01/2025

NOMEAR, SUZILEIDE PRADO DE LIMA, DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.

DECRETO - 011 07/01/2025

NOMEAR, SAMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER.

DECRETO - 012 07/01/2025

NOMEAR, JAMILA DA SILVA PINTA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.

DECRETO - 004 06/01/2025

NOMEAR, ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIOA SOCIAL.

DECRETO - 001 06/01/2025

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO - 002 06/01/2025

NOMEAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 003 06/01/2025

NOMEAR, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.

Lei Nº. 514 de 2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NECESSÁRIOS Á IMPLANTAÇÃO DO NOVO DESENHO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 515 de 2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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