Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 329/2024 20/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A INCLUSÃO ESCOLAR, BEATRIZ LIMA OLIVEIRA SOARES.

Portaria: 330/2024 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. BETÂNIA, SILVANETE DA CUNHA MACHADO.

Portaria: 331/2024 20/12/2024

EXONERAR COORDENADOR DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS, ELIAS DA SILVA GOMES FRANÇA.

Portaria: 352/2024 20/12/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, ERIBERTO GOMES VIEIRA.

Portaria: 353/2024 20/12/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, RONIE LUIS LIMA LEITE.

Portaria: 332/2024 20/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ELINETE HENRIQUE ARAUJO.

Portaria: 333/2024 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISOR DO POLO BANDEIRANTES, FAGNER FONSECA DO NASCIMENTO.

Portaria: 334/2024 20/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DE 1º AO 5º ANO, FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA.

Portaria: 335/2024 20/12/2024

EXONERAR COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, JOCILDO DA SILVA LIMA.

Portaria: 336/2024 20/12/2024

EXONERAR COORDENADOR DE SISTEMAS E BOLETINS ON LINE, JOSENILTON VIEIRA LIMA.

Portaria: 337/2024 20/12/2024

EXONERAR ASSESSORIA DE GABINETE, KALINE REIS DA SILVA.

Portaria: 338/2024 20/12/2024

EXONERAR ASSESSORA DE GABINETE, STEFANI DE LIMA SOUSA.

Portaria: 339/2024 20/12/2024

EXONERAR DIRETOR DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, JAILSON DA CUNHA NEVES.

Portaria: 340/2024 20/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ, MARIA FONTOURA GOMES.

Portaria: 341/2024 20/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO POLO BR 010, EDSON SANTANA BARBOSA.

Portaria: 342/2024 20/12/2024

EXONERAR GESTOR DA ESCOLA MUN. ALUISIO AZEVEDO, DANIEL ALVES DA COSTA SOUSA.

Portaria: 343/2024 20/12/2024

EXONERAR GESTOR DA ESCOLA MUN. BANDEIRANTES, MARCOS PAULO DE LIMA SILVA.

Portaria: 344/2024 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA DO POLO BANDEIRANTES, BETANIA ERICA DA SILVA TORRES.

Portaria: 345/2024 20/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO POLO VAVALANDIA, GILDENE DOS SANTOS SILVA LIMA.

Portaria: 346/2024 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA PEDAGÓGICA, EDILEIS EVANGELISTA DOS ANJOS.

Portaria: 347/2024 20/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO POLO SANTA IZABEL, JONAS NUNES SILVA.

Portaria: 349/2024 20/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DA SESSÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS, LUZINEIDE VIEIRA DA SILVA.

Portaria: 350/2024 20/12/2024

EXONERAR COORDENADOR DOS AGENTES DE PORTARIA, JOSINALDO ROCHA LEAL.

Portaria: 351/2024 20/12/2024

EXONERAR COORDENADOR DOS TRANSPORTES ESCOLARES, JOBSON ALVES CARVALHO.

LEI MUNICIPAL: 510/2024 20/12/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS SALAS DE AULA E INTERVALOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO: 149/2024 20/12/2024

NOMEAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO.

DECRETO: 147/2024 20/12/2024

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA.

DECRETO: 148/2024 20/12/2024

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.

Portaria: 312/2024 16/12/2024

EXONERAR DO CARGO DE ENGENHARIA CIVIL, TALLES RIBEIRO BRITO.

Portaria: 313/2024 16/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.

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