Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3249 registros

Portaria: 311 06/12/2024

EXONERAR DIRETORA DA UBS IPANEMA, ROSALIA DE SOUSA CUNHA

DECRETO - 133 06/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, HELMA DE JESUS SOUSA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 134 06/12/2024

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, JEOVA DE SOUSA BARROS.

DECRETO - 132 06/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, ADELINO JOSE GOMES, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 306 05/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DA CASA ABRIGO, REGIANE SILVA DO NASCIMENTO.

Portaria: 307 05/12/2024

NOMEAR COORDENADORA DA CASA ABRIGO, DAYANE VIEIRA DE SOUZA FRAZÃO.

Portaria: 308 05/12/2024

CONCEDER A SENHORA, SABRINA ALBERTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 309 05/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, FRANCISCA JUSCINEIDE MOURA.

Portaria: 310 05/12/2024

CONCEDER AO SENHOR, YURE ROCHA MACEDO LIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Lei Nº. 507 de 2024 05/12/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 508 de 2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MARANHÃO.

Lei Nº. 509 de 2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO AGRICULTOR" NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 131 03/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE 16 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305 02/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, MARLENE MARTINS DOS SANTOS ARRUDA.

DECRETO - 128 30/11/2024

EXONERAR ASSESSOR JURIDICO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR.

Portaria: 260 29/11/2024

EXONERAR COORDENADOR DA LIMPEZA URBANA, ANTONIO NUNES MARTINS.

Portaria: 261 29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, LUCAS AMARAL DE CASTRO.

Portaria: 262 29/11/2024

EXONERAR COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, ANA THACYLA DE SOUZA RAMALHO.

Portaria: 263 29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS, CLAUDEVAN SIRQUEIRA DE SOUZA.

Portaria: 264 29/11/2024

EXONERAR COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, FRANCISCO DA SILVA PEREIRA.

Portaria: 265 29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, JOÃO ALVES CAMPOS.

Portaria: 266 29/11/2024

EXONERAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, THALITA NORONHA DE LIMA.

Portaria: 267 29/11/2024

EXONERAR DIRETORA MUN. DO SETOR DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON, LUENE MARIA DIAS HOLANDA.

Portaria: 268 29/11/2024

EXONERAR ASSESSORA DE GABINETE, FATIMA YASMIN BATISTA SANTANA.

Portaria: 269 29/11/2024

EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, VALDINAR LIMA PEREIRA.

Portaria: 270 29/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DA UBS CAJUAPARA, SILVIA DA SILVA CARVALHO.

Portaria: 271 29/11/2024

EXONERAR COORDENADORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, JANE WERLLE ARAUJO GARCIA.

Portaria: 272 29/11/2024

EXONERAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, GILLIS SOUSA SAMPAIO.

Portaria: 273 29/11/2024

EXONERAR CHEFE DE GABINETE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, RANIERI LAU BRITO.

Portaria: 274 29/11/2024

EXONERAR COORDENADOR DA ESCOLA DE CAMPEÕES, FRANCISCO DIEGO REGIS DE OLIVEIRA.

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