Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3249 registros

DECRETO - 122 29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ELIAS RODRIGUES ANDRADE.

DECRETO - 123 29/11/2024

EXONERAR ASSESSOR JURIDICO, JEOVA DE SOUSA BARROS.

DECRETO - 124 29/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, MARINA MARCELA MONTEIRO OLIVEIRA.

DECRETO - 125 29/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, SIRLANDIA RODRIGUES DE SOUSA DOS SANTOS.

DECRETO - 126 29/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO, MILENA DE SOUSA OLIVEIRA.

DECRETO - 127 29/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, WALBERGSON ARMINIO DA SILVA.

DECRETO - 129 29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS, JEAN SOUZA PORTELA.

DECRETO - 130 29/11/2024

EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.

DECRETO - 121 29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ALISSON DA SILVA MARTINS.

Portaria: 259 26/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DEY ALVES PESSOA, VANIA DE OLIVEIRA CARVALHO FREITAS.

DECRETO - 120 25/11/2024

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256 19/11/2024

CONCEDER A, ELIZETE MARIA DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 257 19/11/2024

CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MARIA EDILENE RAMOS DE ARAÚJO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO.

Portaria: 258 19/11/2024

CONCEDER, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, SERGIO VITURINO DE CARVALHO NETO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO.

DECRETO - 119 19/11/2024

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, LETICIA FRANCA CUNHA.

Portaria: 255 12/11/2024

EXONERAR ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, THIAGO ALVES MACHADO.

Portaria: 250 11/11/2024

EXONERAR COORDENADORA DO PAA LEITE, DANIELLY GOMES DA SILVA CORREIA.

Portaria: 251 11/11/2024

EXONERAR COORDENADORA DO CREAS, DAYANE VIEIRA DE SOUZA FRAZÃO.

Portaria: 252 11/11/2024

NOMEAR ASSESSORA DE GABINETE, EDILENE ALVES MACEDO.

Portaria: 253 11/11/2024

EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO PIRES CHAVES, FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA SÁ.

Portaria: 254 11/11/2024

DESIGNAR, RAQUEL DA SILVA FEITOSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO PIRES CHAVES.

DECRETO - 117 11/11/2024

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA, YASMINE DA SILVA PEREIRA.

DECRETO - 116 11/11/2024

EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA.

DECRETO - 118 11/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, CLARA MENESES DOS SANTOS SOUSA.

Portaria: 246 04/11/2024

CONCEDER A, RAQUEL RODRIGUES LIMA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 247 04/11/2024

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO.

Portaria: 248 04/11/2024

EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, CLAUDEVAN LIMA PEREIRA.

Portaria: 249 04/11/2024

NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, VALDINAR LIMA PEREIRA.

DECRETO - 113 24/10/2024

NOMEAR CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA.

Portaria: 244 23/10/2024

DESIGNAR O SERVIDOR, WYLLAS SANTOS DE JESUS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DE ITINGA DO MARANHÃO.

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