Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

DECRETO: 005/2025 07/01/2025

NOMEAR, AFONSO DE SOUSA SOARES DE OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA CAESI.

DECRETO: 006/2025 07/01/2025

NOMEAR, RENILDO LEAL SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 007/2025 07/01/2025

NOMEAR, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO: 008/2025 07/01/2025

NOMEAR, GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA.

DECRETO: 009/2025 07/01/2025

NOMEAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 010/2025 07/01/2025

NOMEAR, SUZILEIDE PRADO DE LIMA, DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.

DECRETO: 011/2025 07/01/2025

NOMEAR, SAMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER.

DECRETO: 012/2025 07/01/2025

NOMEAR, JAMILA DA SILVA PINTA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

NOMEAR, ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIOA SOCIAL.

DECRETO: 001/2025 06/01/2025

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

NOMEAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

NOMEAR, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 514/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NECESSÁRIOS Á IMPLANTAÇÃO DO NOVO DESENHO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 515/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 150/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 151/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 511/2024 30/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 354/2024 23/12/2024

CONCEDER A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, HARBSON DE JESUS SILVA.

Portaria: 317/2024 20/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUN. DE FISCALIZAÇÃO, LUCAS DA SILVA CARVALHO.

Portaria: 318/2024 20/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.

Portaria: 319/2024 20/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA, MONIELLY LAU BRITO.

Portaria: 320/2024 20/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL JOANICE SOARES, JESSICA DOS SANTOS SILVA.

Portaria: 321/2024 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUN. JOANICE SOARES, JOELMA DA SILVA DOS SANTOS.

Portaria: 322/2024 20/12/2024

EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA OBRA SOCIAL MADRE LUISA, ELZA DIAS DA CRUZ.

Portaria: 323/2024 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA OBRA SOCIAL MADRE LUISA, MARIA DAS GRAÇAS LIMA.

Portaria: 324/2024 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA PEDAGÓGICA, MARIA APARECIDA SOUSA DA SILVA.

Portaria: 325/2024 20/12/2024

EXONERAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MAYARA DA SILVA DELARMINO.

Portaria: 326/2024 20/12/2024

EXONERAR TÉCNICO DO PDDE E PRESENÇA DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ALEXANDRE SILVA SANTOS.

Portaria: 327/2024 20/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ANDREIA SILVA SANTOS.

Portaria: 328/2024 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA PEDAGÓGICA, RAYMARA DA SILVA ALVES.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024