Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3333 registros

DECRETO: 065/2025 24/01/2025

NOMEAR, FÁBIO DOS SANTOS MORENO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COTAÇÕES E CONTRATOS.

DECRETO: 070/2025 24/01/2025

NOMEAR, EDUARDA VIANA SOUSA, ASSISTENTE JURÍDICA, PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.

DECRETO: 044/2025 21/01/2025

NOMEAR, MARIA FRANCISCA CARVALHO MAGALHÃES, DIRETORA DO PROCON.

DECRETO: 045/2025 21/01/2025

NOMEAR, MARIA JOSE JACLINE FRAZÃO DA SILVA, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER.

DECRETO: 046/2025 21/01/2025

NOMEAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 047/2025 21/01/2025

NOMEAR, CEZAR AUGUSTO RODRIGUES VAZ, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMT.

DECRETO: 048/2025 21/01/2025

NOMEAR, AILZA MARIA ARANHA DA SILVA, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 038/2025 20/01/2025

NOMEAR, JESSICA SABRINA MIRANDA LOPES, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.

DECRETO: 039/2025 20/01/2025

NOMEAR, SABRINA SALETE DE SOUSA DINOÁ, ASSESSORA JURÍDICA.

DECRETO: 040/2025 20/01/2025

NOMEAR, LUCAS CORREIA ROCHA, ASSESSOR JURÍDICO.

DECRETO: 041/2025 20/01/2025

NOMEAR, ÍTALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, TESOUREIRO.

DECRETO: 042/2025 20/01/2025

NOMEAR, RUBENS RIBEIRO ARAÚJO, TESOUREIRO.

DECRETO: 043/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO: 036/2025 17/01/2025

NOMEAR, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS, OUVIDOR GERAL.

DECRETO: 037/2025 17/01/2025

NOMEAR, NICOLY SILVA QUEIROZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD.

DECRETO: 034/2025 16/01/2025

NOMEAR, MARILEUDE PEREIRA SANTIAGO, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 035/2025 16/01/2025

NOMEAR, KALMAX DE OLIVEIRA REIS, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.

DECRETO: 026/2025 15/01/2025

NOMEAR, EDIMILSON SOARES DE ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO: 027/2025 15/01/2025

NOMEAR, WILMAX DE OLIVEIRA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SMAPA.

DECRETO: 028/2025 15/01/2025

NOMEAR, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 029/2025 15/01/2025

NOMEAR, MARIANA MATOS DE MORAIS RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 030/2025 15/01/2025

NOMEAR, FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA PRADO, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 031/2025 15/01/2025

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, E REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025.

DECRETO: 032/2025 15/01/2025

NOMEAR, BRUNA NATALI SOUZA DO NASCIMENTO MATEUS, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO: 033/2025 15/01/2025

NOMEAR, JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL - I.

Portaria: 001/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 10/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETO: 013/2025 08/01/2025

NOMEAR, CAIO VITOR DELGADO CARDOSO, AO CARGO EM COMISSÃO DA CPL, PARA IMPULSIONAR AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTE MUNÍCIPIO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO EST. DO MARANHÃO - FAMEM.

DECRETO: 014/2025 08/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO PAULO QUEIROZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - SEDETURMIC.

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