Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3249 registros

Portaria: 341 20/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO POLO BR 010, EDSON SANTANA BARBOSA.

Portaria: 342 20/12/2024

EXONERAR GESTOR DA ESCOLA MUN. ALUISIO AZEVEDO, DANIEL ALVES DA COSTA SOUSA.

Portaria: 343 20/12/2024

EXONERAR GESTOR DA ESCOLA MUN. BANDEIRANTES, MARCOS PAULO DE LIMA SILVA.

Portaria: 344 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA DO POLO BANDEIRANTES, BETANIA ERICA DA SILVA TORRES.

Portaria: 345 20/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO POLO VAVALANDIA, GILDENE DOS SANTOS SILVA LIMA.

Portaria: 346 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA PEDAGÓGICA, EDILEIS EVANGELISTA DOS ANJOS.

Portaria: 347 20/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO POLO SANTA IZABEL, JONAS NUNES SILVA.

Portaria: 349 20/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DA SESSÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS, LUZINEIDE VIEIRA DA SILVA.

Portaria: 350 20/12/2024

EXONERAR COORDENADOR DOS AGENTES DE PORTARIA, JOSINALDO ROCHA LEAL.

Portaria: 351 20/12/2024

EXONERAR COORDENADOR DOS TRANSPORTES ESCOLARES, JOBSON ALVES CARVALHO.

Lei Nº. 510 de 2024 20/12/2024

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS SALAS DE AULA E INTERVALOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO - 149 20/12/2024

NOMEAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO.

DECRETO - 147 20/12/2024

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA.

DECRETO - 148 20/12/2024

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.

Portaria: 312 16/12/2024

EXONERAR DO CARGO DE ENGENHARIA CIVIL, TALLES RIBEIRO BRITO.

Portaria: 313 16/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.

Portaria: 314 16/12/2024

EXONERAR DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO MUNICIPAL, MARCIO AREDONIO VIANA DE ARAUJO.

Portaria: 315 16/12/2024

EXONERAR ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, CAMILLY VICTORIA MORAIS DOS SANTOS.

Portaria: 316 16/12/2024

RECONDUZIR, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MONIQUE TIGRE PEREIRA.

DECRETO - 135 16/12/2024

EXONERAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUA ANDRADE SOUZA.

DECRETO - 136 16/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS.

DECRETO - 137 16/12/2024

EXONERAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO.

DECRETO - 139 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA SANTOS.

DECRETO - 140 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA.

DECRETO - 141 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.

DECRETO - 142 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, THAYSA FERNANDES RAMOS.

DECRETO - 143 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.

DECRETO - 144 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROBSON PEREIRA VIDAL.

DECRETO - 145 16/12/2024

EXONERAR CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA.

DECRETO - 146 16/12/2024

EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.

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