Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3249 registros

DECRETO - 150 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 151 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 511 de 2024 30/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 354 23/12/2024

CONCEDER A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, HARBSON DE JESUS SILVA.

Portaria: 317 20/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUN. DE FISCALIZAÇÃO, LUCAS DA SILVA CARVALHO.

Portaria: 318 20/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.

Portaria: 319 20/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA, MONIELLY LAU BRITO.

Portaria: 320 20/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL JOANICE SOARES, JESSICA DOS SANTOS SILVA.

Portaria: 321 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUN. JOANICE SOARES, JOELMA DA SILVA DOS SANTOS.

Portaria: 322 20/12/2024

EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA OBRA SOCIAL MADRE LUISA, ELZA DIAS DA CRUZ.

Portaria: 323 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA OBRA SOCIAL MADRE LUISA, MARIA DAS GRAÇAS LIMA.

Portaria: 324 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA PEDAGÓGICA, MARIA APARECIDA SOUSA DA SILVA.

Portaria: 325 20/12/2024

EXONERAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MAYARA DA SILVA DELARMINO.

Portaria: 326 20/12/2024

EXONERAR TÉCNICO DO PDDE E PRESENÇA DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ALEXANDRE SILVA SANTOS.

Portaria: 327 20/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DE ESTOQUES DA MERENDA ESCOLAR, ANDREIA SILVA SANTOS.

Portaria: 328 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA PEDAGÓGICA, RAYMARA DA SILVA ALVES.

Portaria: 329 20/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A INCLUSÃO ESCOLAR, BEATRIZ LIMA OLIVEIRA SOARES.

Portaria: 330 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. BETÂNIA, SILVANETE DA CUNHA MACHADO.

Portaria: 331 20/12/2024

EXONERAR COORDENADOR DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS, ELIAS DA SILVA GOMES FRANÇA.

Portaria: 352 20/12/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, ERIBERTO GOMES VIEIRA.

Portaria: 353 20/12/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, RONIE LUIS LIMA LEITE.

Portaria: 332 20/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ELINETE HENRIQUE ARAUJO.

Portaria: 333 20/12/2024

EXONERAR SUPERVISOR DO POLO BANDEIRANTES, FAGNER FONSECA DO NASCIMENTO.

Portaria: 334 20/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DE 1º AO 5º ANO, FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA.

Portaria: 335 20/12/2024

EXONERAR COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, JOCILDO DA SILVA LIMA.

Portaria: 336 20/12/2024

EXONERAR COORDENADOR DE SISTEMAS E BOLETINS ON LINE, JOSENILTON VIEIRA LIMA.

Portaria: 337 20/12/2024

EXONERAR ASSESSORIA DE GABINETE, KALINE REIS DA SILVA.

Portaria: 338 20/12/2024

EXONERAR ASSESSORA DE GABINETE, STEFANI DE LIMA SOUSA.

Portaria: 339 20/12/2024

EXONERAR DIRETOR DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, JAILSON DA CUNHA NEVES.

Portaria: 340 20/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUN. PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ, MARIA FONTOURA GOMES.

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