Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3249 registros

DECRETO - 059 24/01/2025

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO - 060 24/01/2025

NOMEAR, JESSICA SABRINA MIRANDA LOPES, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.

DECRETO - 062 24/01/2025

NOMEAR, RAYMARA LOIOLA SANTOS, COORDENADORA DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD.

DECRETO - 063 24/01/2025

NOMEAR, FRANCIMARCOS ARAÚJO DE SOUSA, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA.

DECRETO - 064 24/01/2025

NOMEAR, CYBELLE FREITAS DE SOUSA, FISIOTERAPEUTA NA EQUIPE EMULTI.

DECRETO - 066 24/01/2025

NOMEAR, MILENA PEREIRA DE SOUSA, FARMACÊUTICA.

DECRETO - 061 24/01/2025

NOMEAR, JUDSON BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA, DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO - 065 24/01/2025

NOMEAR, FÁBIO DOS SANTOS MORENO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COTAÇÕES E CONTRATOS.

DECRETO - 070 24/01/2025

NOMEAR, EDUARDA VIANA SOUSA, ASSISTENTE JURÍDICA, PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.

DECRETO - 044 21/01/2025

NOMEAR, MARIA FRANCISCA CARVALHO MAGALHÃES, DIRETORA DO PROCON.

DECRETO - 045 21/01/2025

NOMEAR, MARIA JOSE JACLINE FRAZÃO DA SILVA, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER.

DECRETO - 046 21/01/2025

NOMEAR, DIOGO DOS SANTOS LIMA, DIRETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO.

DECRETO - 047 21/01/2025

NOMEAR, CEZAR AUGUSTO RODRIGUES VAZ, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMT.

DECRETO - 048 21/01/2025

NOMEAR, AILZA MARIA ARANHA DA SILVA, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO - 038 20/01/2025

NOMEAR, JESSICA SABRINA MIRANDA LOPES, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN.

DECRETO - 039 20/01/2025

NOMEAR, SABRINA SALETE DE SOUSA DINOÁ, ASSESSORA JURÍDICA.

DECRETO - 040 20/01/2025

NOMEAR, LUCAS CORREIA ROCHA, ASSESSOR JURÍDICO.

DECRETO - 041 20/01/2025

NOMEAR, ÍTALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, TESOUREIRO.

DECRETO - 042 20/01/2025

NOMEAR, RUBENS RIBEIRO ARAÚJO, TESOUREIRO.

DECRETO - 043 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO - 036 17/01/2025

NOMEAR, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS, OUVIDOR GERAL.

DECRETO - 037 17/01/2025

NOMEAR, NICOLY SILVA QUEIROZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD.

DECRETO - 034 16/01/2025

NOMEAR, MARILEUDE PEREIRA SANTIAGO, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO - 035 16/01/2025

NOMEAR, KALMAX DE OLIVEIRA REIS, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E TRANSPORTES - SINFRA.

DECRETO - 026 15/01/2025

NOMEAR, EDIMILSON SOARES DE ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL.

DECRETO - 027 15/01/2025

NOMEAR, WILMAX DE OLIVEIRA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SMAPA.

DECRETO - 028 15/01/2025

NOMEAR, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO - 029 15/01/2025

NOMEAR, MARIANA MATOS DE MORAIS RODRIGUES, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO - 030 15/01/2025

NOMEAR, FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA PRADO, ASSESSORA ESPECIAL.

DECRETO - 031 15/01/2025

FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, E REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025.

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