Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3333 registros

Portaria: 309/2024 05/12/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, FRANCISCA JUSCINEIDE MOURA.

Portaria: 310/2024 05/12/2024

CONCEDER AO SENHOR, YURE ROCHA MACEDO LIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

LEI MUNICIPAL: 507/2024 05/12/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 508/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO/MARANHÃO.

LEI MUNICIPAL: 509/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO AGRICULTOR" NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131/2024 03/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE 16 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305/2024 02/12/2024

EXONERAR COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, MARLENE MARTINS DOS SANTOS ARRUDA.

DECRETO: 128/2024 30/11/2024

EXONERAR ASSESSOR JURIDICO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR.

Portaria: 260/2024 29/11/2024

EXONERAR COORDENADOR DA LIMPEZA URBANA, ANTONIO NUNES MARTINS.

Portaria: 261/2024 29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, LUCAS AMARAL DE CASTRO.

Portaria: 262/2024 29/11/2024

EXONERAR COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, ANA THACYLA DE SOUZA RAMALHO.

Portaria: 263/2024 29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS, CLAUDEVAN SIRQUEIRA DE SOUZA.

Portaria: 264/2024 29/11/2024

EXONERAR COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, FRANCISCO DA SILVA PEREIRA.

Portaria: 265/2024 29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, JOÃO ALVES CAMPOS.

Portaria: 266/2024 29/11/2024

EXONERAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, THALITA NORONHA DE LIMA.

Portaria: 267/2024 29/11/2024

EXONERAR DIRETORA MUN. DO SETOR DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON, LUENE MARIA DIAS HOLANDA.

Portaria: 268/2024 29/11/2024

EXONERAR ASSESSORA DE GABINETE, FATIMA YASMIN BATISTA SANTANA.

Portaria: 269/2024 29/11/2024

EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, VALDINAR LIMA PEREIRA.

Portaria: 270/2024 29/11/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DA UBS CAJUAPARA, SILVIA DA SILVA CARVALHO.

Portaria: 271/2024 29/11/2024

EXONERAR COORDENADORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, JANE WERLLE ARAUJO GARCIA.

Portaria: 272/2024 29/11/2024

EXONERAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, GILLIS SOUSA SAMPAIO.

Portaria: 273/2024 29/11/2024

EXONERAR CHEFE DE GABINETE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, RANIERI LAU BRITO.

Portaria: 274/2024 29/11/2024

EXONERAR COORDENADOR DA ESCOLA DE CAMPEÕES, FRANCISCO DIEGO REGIS DE OLIVEIRA.

Portaria: 275/2024 29/11/2024

EXONERAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, NATALIA SOUSA OLIVEIRA.

Portaria: 276/2024 29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, LUIZ FELIPE JORGE SOUSA.

Portaria: 277/2024 29/11/2024

EXONERAR DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, JOSÉ ARINALDO GONÇALVES DE SOUSA.

Portaria: 278/2024 29/11/2024

EXONERAR ASSESSOR DE GABINETE, PATRICIO LAURENÇO MENDES.

Portaria: 279/2024 29/11/2024

EXONERAR ASSESSOR DE GABINETE, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO.

Portaria: 280/2024 29/11/2024

EXONERAR ARTICULADORA DO SELO UNICEF, MARLENE SILVA GOMES.

Portaria: 281/2024 29/11/2024

EXONERAR COORDENADORA DO SCFV, ANTONIA JUÇARA DA SILVA LIRA.

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