Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3249 registros

Lei Nº. 503 de 2024 17/06/2024

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Lei Nº. 501 de 2024 13/06/2024

CRIA AS OLIMPÍADAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171 12/06/2024

EXONERAR SUPERVISOR DE CAMPO NA QUADRA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA, JOSE RAIMUNDO BATISTA NUNES.

Portaria: 172 12/06/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Portaria: 173 12/06/2024

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LUCAS AMARAL DE CASTRO.

Lei Nº. 500 de 2024 06/06/2024

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFEITVOS DA CÂMARA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, DEFINE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DETERMINA OUTRAS.

Portaria: 166 05/06/2024

CONCEDER A, BEATRIZ SOARES BRITO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 167 05/06/2024

CONCEDER A, ALINE SILVA SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 168 05/06/2024

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.

DECRETO - 082 03/06/2024

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCAS AMARAL DE CASTRO.

DECRETO - 083 03/06/2024

NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Portaria: 165 27/05/2024

COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO, O SERVIDOR MUNICIPAL, ELIAS MACEDO SOARES.

Lei Nº. 499 de 2024 24/05/2024

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: "ELAS EMPREENDEDORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162 22/05/2024

EXONERAR COORDENADORA DA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, GILLIS SOUSA SAMPAIO.

Portaria: 163 22/05/2024

NOMEAR COORDENADORA DA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ANTONIA JUÇARA DA SILVA LIRA.

Portaria: 164 22/05/2024

NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, GILLIS SOUSA SAMPAIO.

Portaria: 162 21/05/2024

RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ DIAS.

Portaria: 155 20/05/2024

EXONERAR CHEFE DA SESSÃO DE PROTOCOLO, DIEGO DA SILVA LIMA.

Portaria: 156 20/05/2024

NOMEAR DIRETORA DA UBS CAC, REJANE DELGADO CARDOSO.

Portaria: 157 20/05/2024

EXONERAR DIRETORA DA UBS DINAIR GOMES, NADIELE OLIVEIRA PONTES DE LIMA.

Portaria: 158 20/05/2024

EXONERAR DIRETORA DA UBS LEOCÁDIO REIS CARVALHO, FRANCISCA LEOSARIA DE SOUSA.

Portaria: 159 20/05/2024

NOMEAR DIRETORA DA UBS DINAIR GOMES, FRANCISCA LEOSARIA DE SOUSA.

Portaria: 160 20/05/2024

NOMEAR DIRETORA DA UBS LEOCÁDIO REIS CARVALHO, NADIELE OLIVEIRA PONTES DE LIMA.

Portaria: 161 20/05/2024

EXONERAR COORDENADOR DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS, ELIAS MACEDO SOARES.

DECRETO - 075 20/05/2024

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020.

DECRETO - 077 20/05/2024

DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR SHEILA KELVIA DOS REIS SOUSA CORREA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO - 078 20/05/2024

DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR MÔNICA DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO - 079 20/05/2024

DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR FRANCISCO DE AGUIAR RODRIGUES, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO - 076 20/05/2024

DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR ANTONIO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO - 080 20/05/2024

NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, LETICIA FRANCA CUNHA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024