CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
CRIA AS OLIMPÍADAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR SUPERVISOR DE CAMPO NA QUADRA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA, JOSE RAIMUNDO BATISTA NUNES.
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LUCIANO ALVES DOS SANTOS.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LUCAS AMARAL DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFEITVOS DA CÂMARA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, DEFINE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DETERMINA OUTRAS.
CONCEDER A, BEATRIZ SOARES BRITO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, ALINE SILVA SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCAS AMARAL DE CASTRO.
NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ALVES DOS SANTOS.
COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO, O SERVIDOR MUNICIPAL, ELIAS MACEDO SOARES.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: "ELAS EMPREENDEDORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR COORDENADORA DA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, GILLIS SOUSA SAMPAIO.
NOMEAR COORDENADORA DA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ANTONIA JUÇARA DA SILVA LIRA.
NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, GILLIS SOUSA SAMPAIO.
RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, ANDREIA DE SOUSA QUEIROZ DIAS.
EXONERAR CHEFE DA SESSÃO DE PROTOCOLO, DIEGO DA SILVA LIMA.
NOMEAR DIRETORA DA UBS CAC, REJANE DELGADO CARDOSO.
EXONERAR DIRETORA DA UBS DINAIR GOMES, NADIELE OLIVEIRA PONTES DE LIMA.
EXONERAR DIRETORA DA UBS LEOCÁDIO REIS CARVALHO, FRANCISCA LEOSARIA DE SOUSA.
NOMEAR DIRETORA DA UBS DINAIR GOMES, FRANCISCA LEOSARIA DE SOUSA.
NOMEAR DIRETORA DA UBS LEOCÁDIO REIS CARVALHO, NADIELE OLIVEIRA PONTES DE LIMA.
EXONERAR COORDENADOR DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS, ELIAS MACEDO SOARES.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020.
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR SHEILA KELVIA DOS REIS SOUSA CORREA, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR MÔNICA DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR FRANCISCO DE AGUIAR RODRIGUES, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, O SERVIDOR ANTONIO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, LETICIA FRANCA CUNHA.