Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3249 registros

Portaria: 206 05/07/2024

RECONDUZIR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUN. CONCURSADO, TÉCNICO AMBIENTAL, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA.

Portaria: 207 05/07/2024

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA.

Portaria: 208 05/07/2024

NOMEAR COORDENADOR DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS, ELIAS DA SILVA GOMES FRANÇA.

Portaria: 195 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, ANA CELIA NOGUEIRA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, GILDEAN OLIVEIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, FILIPE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, ELEDEGELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, GARDENIA VALMARIA GOMES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, GENESE DE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, JAIRAN CAVALCANTE ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, ELENY GONÇALVES REGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, PEDRO WILSON FONSECA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, GABRIEL AMARAL DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 188 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, GREGORIO BARBOSA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, RENILSON ALVES MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, VALDECY LEITÃO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, VERA GOMES DE SOUSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 192 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, GELCIANE TORRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 505 de 2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180 28/06/2024

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 179 26/06/2024

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA.

Lei Nº. 504 de 2024 25/06/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174 19/06/2024

CONCEDER A, PATRICIA DIAS COSTA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 175 19/06/2024

CONCEDER A, MARIA IZABELA FERNANDES SANTOS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 176 19/06/2024

NOMEAR SUPERVISOR DE CAMPO NA QUADRA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA, RENAILDO ALVES MACHADO.

Portaria: 177 19/06/2024

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, LUCAS DA SILVA CARVALHO.

DECRETO - 084 19/06/2024

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020.

Lei Nº. 502 de 2024 17/06/2024

INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.

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