Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

DECRETO: 103/2024 02/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS.

DECRETO: 102/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, DIOGO RUAN DE SOUSA ABREU, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 099/2024 27/09/2024

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUA ANDRADE SOUZA.

DECRETO: 100/2024 27/09/2024

NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, YCARO LUA ANDRADE SOUZA.

Portaria: 228 /2024 24/09/2024

EXONERAR COORDENADORA DA SEÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA.

Portaria: 229/2024 24/09/2024

EXONERAR SUPERVISOR DE ESPORTES EDUCACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES, VILDOMAR DOS SANTOS FONSECA.

Portaria: 230/2024 24/09/2024

EXONERAR COORDENADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.

Portaria: 231/2024 24/09/2024

NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.

Portaria: 226 /2024 23/09/2024

EXONERAR COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, PAULO RICARDO BORGES LIBERATO.

Portaria: 227/2024 23/09/2024

EXONERAR COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, VALDERY RODRIGUES ROCHA.

DECRETO: 098/2024 23/09/2024

NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.

DECRETO: 097/2024 18/09/2024

DESIGNAR, CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO E NILZA RIBEIRO DOS SANTOS, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Portaria: 225/2024 12/09/2024

EXONERAR COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, PAOLLO JEFFSON BARBOSA LIMA.

Portaria: 223/2024 10/09/2024

NOMEAR DIRETORA DA UBS CAJUAPARA, CASSIA ALVES LIMA.

Portaria: 224/2024 10/09/2024

EXONERAR SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DE ITINGA DO MARANHÃO, WYLLAS SANTOS DE JESUS.

Portaria: 220/2024 09/09/2024

EXONERAR DIRETORA DA UBS CAJUAPARA, VALDENI DE OLIVEIRA SILVA.

Portaria: 221/2024 09/09/2024

EXONERAR SUPERVISOR DE CAMPO, NA QUADRA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA, RENAILDO ALVES MACHADO.

Portaria: 222/2024 09/09/2024

EXONERAR COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA.

DECRETO: 095/2024 09/09/2024

EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, JAMILA DA SILVA PINTO.

DECRETO: 096/2024 09/09/2024

EXONERAR DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.

DECRETO: 093/2024 05/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 094/2024 05/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2024 27/08/2024

CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, TANIA FERNANDES SILVA, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - (CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA).

Portaria: 218/2024 27/08/2024

CONCEDER A, ALICE SOUZA NASCIMENTO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 219/2024 27/08/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, LUSDEIANE DOS SANTOS OLIVEIRA TEIXEIRA.

DECRETO: 091/2024 27/08/2024

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

DECRETO: 092/2024 27/08/2024

EXONERAR DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANA CARLA DA SILVA SOUSA.

Portaria: 213/2024 19/08/2024

CONCEDER A, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 214/2024 19/08/2024

CONCEDER A, KATIANE SOUSA ALVES MIRANDA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 215/2024 19/08/2024

CONCEDER A, ANDREZA LIMA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

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