EXONERAR SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DE ITINGA DO MARANHÃO, WYLLAS SANTOS DE JESUS.
EXONERAR DIRETORA DA UBS CAJUAPARA, VALDENI DE OLIVEIRA SILVA.
EXONERAR SUPERVISOR DE CAMPO, NA QUADRA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA, RENAILDO ALVES MACHADO.
EXONERAR COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA.
EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, JAMILA DA SILVA PINTO.
EXONERAR DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, TANIA FERNANDES SILVA, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - (CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA).
CONCEDER A, ALICE SOUZA NASCIMENTO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, LUSDEIANE DOS SANTOS OLIVEIRA TEIXEIRA.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.
EXONERAR DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANA CARLA DA SILVA SOUSA.
CONCEDER A, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, KATIANE SOUSA ALVES MIRANDA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, ANDREZA LIMA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, CONCURSADA, KAMILA PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETA LUTO DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOS SANTOS VIANA, GENITOR DO PROCURADOR GERAL DO MUN. DE ITINGA/MA, JONILSON ALMEIDA VIANA.
CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), DO ANO DE 2024, EM RAZÃO DO FERIADO DO PADROEIRO BOM JESUS DA LAPA, NO DIA 06 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, THAYSA FERNANDES RAMOS, ERONILSON ALVES DA SILVA E PAULO ROBERTO GOMES VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUN. DE CADASTRAMENTO - UMC, DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, JOSEVALDO MOTA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ELIENE DO NASCIMENTO VIANA.
EXONERAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DEY ALVES PESSOA, ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA.
EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES CHAVES, ELISTEANE BANDEIRA CARVALHO.
NOMEAR COORDENADOR DOS AGENTES DE PORTARIA, JOSINALDO ROCHA LEAL.
NOMEAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DEY ALVES PESSOA, GEOVANA LEAL VIANA SOARES.
NOMEAR COORDENADORA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EMILY THAIS DUARTE FERREIRA.
NOMEAR SUPERVISORA DO POLO BANDEIRANTES, BETÂNIA ÉRICA DA SILVA TORRES.