CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, VERA GOMES DE SOUSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, GELCIANE TORRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A, PATRICIA DIAS COSTA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

CONCEDER A, MARIA IZABELA FERNANDES SANTOS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

NOMEAR SUPERVISOR DE CAMPO NA QUADRA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA, RENAILDO ALVES MACHADO.

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, LUCAS DA SILVA CARVALHO.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020.

INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.

CRIA AS OLIMPÍADAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SUPERVISOR DE CAMPO NA QUADRA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA, JOSE RAIMUNDO BATISTA NUNES.

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LUCAS AMARAL DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFEITVOS DA CÂMARA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO, DEFINE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DETERMINA OUTRAS.

CONCEDER A, BEATRIZ SOARES BRITO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

CONCEDER A, ALINE SILVA SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCAS AMARAL DE CASTRO.

NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO, O SERVIDOR MUNICIPAL, ELIAS MACEDO SOARES.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: "ELAS EMPREENDEDORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR COORDENADORA DA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, GILLIS SOUSA SAMPAIO.

NOMEAR COORDENADORA DA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ANTONIA JUÇARA DA SILVA LIRA.

NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, GILLIS SOUSA SAMPAIO.