EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE, KATIANA ALVES BEZERRA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, KATIANA ALVES BEZERRA.
NOMEAR SECRETÁRIA DE SAÚDE, GILDETE FERREIRA DE SOUSA.
NOMEAR COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, FRANCISCO DA SILVA PEREIRA.
EXONERAR DIRETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, JOÃO LUCAS REIS BARBOZA.
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, DESTINADO A PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DIRETOR DA UBS CAC, MARIO AMÉRICO SILVA SÁ MENEZES.
EXONERAR DIRETOR DA UBS SÃO FRANCISCO, JOÃO EVANGELISTA ROCHA NASCIMENTO.
EXONERAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.
NOMEAR DIRETOR DA UBS SÃO FRANCISCO, MARIO AMERICO SILVA SÁ MENEZES.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, JOÃO EVANGELISTA ROCHA DO NASCIMENTO.
EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. CANTINHO DO SABER, SELMA DOS SANTOS MIRANDA.
NOMEAR COORDENADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.
EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA.
EXONERAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 352 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, ADICIONANDO O ARTIGO 18-A, RELATIVO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS METAS E ETAPAS DO PLANO DE AÇÃO 2023 DA LEI PAULO GUSTAVO E DA LEI ALDIR BLANC 2023/2024.
NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA, YASMINE DA SILVA PEREIRA.
NOMEAR DIRETORA MUNICIPAL DO SETOR DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON, LUENE MARA DIAS HOLANDA.
EXONERAR COORDENADORA DA SEÇÃO DE CONTROLE E RECEBIMENTO DE NOTAS FISCAIS E ORDEM DE SERVIÇO, MILENA PEREIRA DE SOUSA.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ELAINE BRAGA MONTEIRO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - PERÍODO DE 05/04/2024 À 05/04/2026.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA MINAS GERAIS, ENTRE AS RUAS BAHIA E SENADOR JOSÉ SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCAS AMARAL DE CASTRO.
NOMEAR SECRETÁRIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, MILENA DE SOUSA OLIVEIRA.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, CLAUDEVAN LIMA PEREIRA.
NOMEAR COORDENADORA DA CASA ABRIGO, REGIANE SILVA DO NASCIMENTO.
EXONERAR DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES CHAVES, LUCAS OLIVEIRA MENEZES.
NOMEAR COORDENADOR DO PROGRAMA EASY ENGLISH (INGLÊS FÁCIL), LUCAS OLIVEIRA MENEZES.
