Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3333 registros

DECRETO: 094/2024 05/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2024 27/08/2024

CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, TANIA FERNANDES SILVA, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - (CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA).

Portaria: 218/2024 27/08/2024

CONCEDER A, ALICE SOUZA NASCIMENTO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 219/2024 27/08/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, LUSDEIANE DOS SANTOS OLIVEIRA TEIXEIRA.

DECRETO: 091/2024 27/08/2024

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

DECRETO: 092/2024 27/08/2024

EXONERAR DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANA CARLA DA SILVA SOUSA.

Portaria: 213/2024 19/08/2024

CONCEDER A, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 214/2024 19/08/2024

CONCEDER A, KATIANE SOUSA ALVES MIRANDA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 215/2024 19/08/2024

CONCEDER A, ANDREZA LIMA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 216/2024 19/08/2024

RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, CONCURSADA, KAMILA PEREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 089/2024 01/08/2024

DECRETA LUTO DE 03 DIAS NA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOS SANTOS VIANA, GENITOR DO PROCURADOR GERAL DO MUN. DE ITINGA/MA, JONILSON ALMEIDA VIANA.

DECRETO: 088/2024 29/07/2024

CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), DO ANO DE 2024, EM RAZÃO DO FERIADO DO PADROEIRO BOM JESUS DA LAPA, NO DIA 06 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA).

LEI MUNICIPAL: 506/2024 11/07/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2024 09/07/2024

DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, THAYSA FERNANDES RAMOS, ERONILSON ALVES DA SILVA E PAULO ROBERTO GOMES VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUN. DE CADASTRAMENTO - UMC, DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

Portaria: 210/2024 09/07/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198/2024 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, JOSEVALDO MOTA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 199/2024 05/07/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ELIENE DO NASCIMENTO VIANA.

Portaria: 200/2024 05/07/2024

EXONERAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DEY ALVES PESSOA, ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA.

Portaria: 201/2024 05/07/2024

EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES CHAVES, ELISTEANE BANDEIRA CARVALHO.

Portaria: 202/2024 05/07/2024

NOMEAR COORDENADOR DOS AGENTES DE PORTARIA, JOSINALDO ROCHA LEAL.

Portaria: 203/2024 05/07/2024

NOMEAR ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DEY ALVES PESSOA, GEOVANA LEAL VIANA SOARES.

Portaria: 204/2024 05/07/2024

NOMEAR COORDENADORA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EMILY THAIS DUARTE FERREIRA.

Portaria: 205/2024 05/07/2024

NOMEAR SUPERVISORA DO POLO BANDEIRANTES, BETÂNIA ÉRICA DA SILVA TORRES.

Portaria: 206/2024 05/07/2024

RECONDUZIR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUN. CONCURSADO, TÉCNICO AMBIENTAL, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA.

Portaria: 207/2024 05/07/2024

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FRANCISCO RICARDO FREITAS E SILVA.

Portaria: 208/2024 05/07/2024

NOMEAR COORDENADOR DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS, ELIAS DA SILVA GOMES FRANÇA.

Portaria: 195/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA, ANA CELIA NOGUEIRA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, GILDEAN OLIVEIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2024 03/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, FILIPE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2024 02/07/2024

CONCEDE LICENÇA, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR, ELEDEGELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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