ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.
EXONERAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA.
EXONERAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILDACI COSTA SANTOS.
EXONERAR COORDENADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA.
NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, JAMILA DA SILVA PINTO.
EXONERAR COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, GREGORIO BARBOSA GOMES.
EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, MARCELA MONTEIRO OLIVEIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA.
EXONERAR COORDENADOR EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, LUIS JAMES SILVA DA SILVA FONSECA.
EXONERAR ASSESSORA DE GABINETE, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA.
EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, VALDINAR LIMA PEREIRA.
EXONERAR ASSESSOR DE GABINETE, JHONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA.
DESIGNAR, RODRIANDERSAN SILVA NASCIMENTO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM SUBSTITUIÇÃO A, GELCIANE TORRES DA SILVA.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO/ARTIFÍCIO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".
EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, JONES DE CASTRO.
EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES RELACIONADOS A GRANDES VOLUMES DE CHUVAS.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO.
EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.
CONCEDER A, FRANCISCA NILMA MONTEIRO DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 101/2022.
CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA. NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
