Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3252 registros

Portaria: 038 19/02/2024

DISPÕEM SOBRE O RETORNO AO SERVIÇO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO. GARDENIA VALMÁRIA GOMES SOUSA.

Portaria: 039 19/02/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, MONIELLY LAU BRITO.

Portaria: 040 19/02/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, JOÃO ALVES CAMPOS.

DECRETO - 014 19/02/2024

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA CPL, EDUARDA VIANA SOUSA.

DECRETO - 012 19/02/2024

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO.

Portaria: 035 09/02/2024

EXONERAR COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, POLLYANA ASSIS CARVALHO JORENTI.

Portaria: 036 09/02/2024

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, JOSÉ MILTON SOUSA LIMA.

DECRETO - 009 09/02/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 010 09/02/2024

EXONERAR O SERVIDOR, FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DECRETO - 011 09/02/2024

ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034 06/02/2024

NOMEAR COORDENADORA FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MILENA DE SOUSA OLIVEIRA.

Portaria: 007 05/02/2024

RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, VILMA MARIA SILVA DE QUEIROZ, LOTADA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 008 05/02/2024

RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ELISANA REGO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 009 05/02/2024

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, ANTONIO MARCOS SOUZA LEMES, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 010 05/02/2024

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 174/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS.

Portaria: 011 05/02/2024

EXONERAR COORDENADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, VILMARA LAU BRITO.

Portaria: 012 05/02/2024

NOMEAR COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA DE ITINGA DO MARANHÃO, VILMARA LAU BRITO.

Portaria: 013 05/02/2024

EXONERAR COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, JAYNARA COSTA MANN.

Portaria: 014 05/02/2024

EXONERAR COORDENADORA DO CREAS, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.

Portaria: 015 05/02/2024

NOMEAR COORDENADORA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DAYANE VIEIRA DE SOUZA FRAZÃO.

Portaria: 016 05/02/2024

NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ALINNY PEREIRA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Portaria: 017 05/02/2024

EXONERAR COORDENADORA FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RANIERI LAU BRITO.

Portaria: 018 05/02/2024

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, JAIRO DO CARMO SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 019 05/02/2024

NOMEAR CHEFE DE GABINETE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, RANIERI LAU BRITO.

Portaria: 020 05/02/2024

RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ROSA MARIA BRAGA ALVES.

Portaria: 021 05/02/2024

EXONERAR ORIENTADOR DA ESCOLA MUN. CATARINA PIMENTEL, ORLEANS CUSTÓDIO SANTOS.

Portaria: 022 05/02/2024

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. PROFESSOR JOSÉ CESÁRIO DA SILVA, FERNANDA DE ALMEIDA BARBOSA.

Portaria: 023 05/02/2024

EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUN. VIRIATO CORREIA, NILCELIA SOUSA FREITAS.

Portaria: 024 05/02/2024

EXONERAR COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO CAMPO, JAIRO LAURENÇO DE OLIVEIRA.

Portaria: 025 05/02/2024

EXONERAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, RENATA DIAS PEREIRA SILVA.

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