EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, JARDENE DA SILVA MIRANDA.
EXONERAR ORIENTADOR DA ESCOLA MUN. NICOLAU DINO CASTRO COSTA NETO, ANTONIO DE LIMA ARRUDA.
EXONERAR SUPERVISORA DO POLO CASAS BRANCA, GISELMA SILVA BARBOSA GOMES.
EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO PIRES CHAVES, MARIA DILMA DOS REIS SANTOS.
EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, FRANCISCA ELANE DA CONCEIÇÃO LIMA.
EXONERAR SUPERVISORA DA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, FRANCISCA ELIANE ROCHA COSTA MENDES.
EXONERAR DIRETORA DA ESCOLA MUN. CANTINHO DO SABER, ROSEMARY BATISTA PESSOA.
EXONERAR GESTORA DA ESCOLA MUN. PADRE JÓSIMO, LINDINALVA ALVES MOREIRA.
CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, FILIPE OLIVEIRA DA SILVA.
EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO.
NOMEAR COORDENADORA DO PAA LEITE, DANIELLY GOMES DA SILVA CORREIA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA UBS CAJUAPARA, SILVIA DA SILVA CARVALHO.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA.
NOMEAR DIRETORA DA UBS CAJUAPARA, VALDENI DE OLIVEIRA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS CURRÍCULOS DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
INSTITUI NORMA DA TARIFA DE COBRANÇA DA TAXA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA/ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.
NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
RECONDUZIR A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, ANTONIA RABELO DE ASSIS, ASG - ZONA RURAL, LOTADA SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, KEDIMA SANTANA MACEDO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO; E ALTERA A LEI Nº 384, DE 05 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAÇÃO DO UFM - 2024.
EXONERAR, SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
NOMEAR, ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, RONIE LUIS LIMA LEITE, LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
