CONCEDER A, FERNANDA DOS SANTOS ROLDÃO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

CONCEDER A, CLAUDENICE LIMA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DI9RETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. SELMA DOS SANTOS MIRANDA.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. FRANCINETE MAMEDIO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA.

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA.

EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PERÍODO DE 10/08/2023 À 31/12/2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA.

NOMEAR DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS.

NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.

NOMEAR PRESIDENTE DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, JEDIEL DA SILVA PEREIRA.

NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA.

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA.

NOMEAR ASSESSORA DE GABINETE, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA.

CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, ROGENIA BRITO DA SILVA, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO.

EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS.

EXONERAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA.

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, JEDIEL DA SILVA PEREIRA.

EXONERAR PRESIDENTE DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, PAMELA NUNES DA SILVA VIDAL.

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.

CONCEDER AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RAIMUNDO ALVES BARBOSA SOUSA FILHO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 03/07/2023 À 31/12/2024.

CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 03/07/2023 À 31/12/2024.

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI MUN. Nº 316 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE, DISPÕE O PATROCÍNIO A EVENTOS DE INTER. PÚB. DO MUNICÍPIO, COMO EVENTOS CULTURAIS E AFINS.

NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROBSON PEREIRA VIDAL.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.

INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.