NOMEAR DIRETORA DA UBS CAJUAPARA, VALDENI DE OLIVEIRA SILVA.
EXONERAR DIRETORA DA UBS CAJUAPARA, BEATRIZ SOARES BRITO.
NOMEAR COORDENADOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM, ANTONIO ARAUJO ROCHA.
NOMEAR COORDENADORA DO PAA LEITE, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB."
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 001.2023, AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, A MEIA ENTRADA, DESCONTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A, CLEANE NASCIMENTO SILVA ROCHA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
EXONERAR DIRETORA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.
CONCEDER A, CLAUDIANE OLIVEIRA DE SOUSA VAZ, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, GRACILENE SILVA MADEIRA LIMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER A, ERENICE TEIXEIRA DA LUZ, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JESUS MARGARETH SILVA KOZAK, PROFESSOR (A) LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JUNIOR ALVES DE SOUZA, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) JASMINA MITI T. FRANCISCHETO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DEMISSÃO, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR (A) GICELIA ROSA SAMPAIO, PROFESSOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, ELISANA REGO DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 01/06/2023 À 31/12/2024.
DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA, ERONILSON ALVES DA SILVA E DJAYL VIEIRA DANTAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC), DE ITINGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CAESI - COMPANHIA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO.
NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA DA ZONA RURAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE JESUS PEREIRA DE BRITO.
NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENISE DE LOURDES LIMA BRITO.
NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENISE DE LOURDES LIMA BRITO.
NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DOS AGENTES DE PORTARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PATRICIO LAURENÇO MENDES.
NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, LOT. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, THIAGO ALVES MACHADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTORES DE VELOCIDADES EM TODOS OS QUARTEIRÕES EM QUE SE LOCALIZAREM ESCOLAS PÚBLICASE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA.
INSTITUI O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE VINTE E QUATRO HORAS DAS FARMÁCIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CASO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
