NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SCFV - IDOSO, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAYARA DOS SANTOS MARTINS.
NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDILENE ALVES MACEDO.
NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RANIERI LAU BRITO.
NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADORA DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DEPARTAM. DE COTAÇÕES E CONTRATOS, SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, TATIANE RIBEIRO ARAGÃO.
NOMEAR GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ITINGA DO MARANHÃO, ELTON DE PAULA CUNHA.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO.
NOMEAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 26 DE MAIO DE 2022, SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TATIANE RIBEIRO ARAGÃO.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COORDENAÇÃO DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DEPARTAM. DE COTAÇÕES E CONTRATOS, SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, RANIERI LAU BRITO.
EXONERAR COORDENADOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELTON DE PAULA CUNHA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
EXONERAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, FRANCENILDE DOS SANTOS GOMES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PELO PERÍODO DE 03/04/2023 Á 31/12/2024.
CONCEDER, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, HELMA DE JESUS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PELO PERÍODO DE 03/04/2023 Á 10/08/2023.
NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA.
NOMEAR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENÇAS AMBIENTAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, JOÃO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA.
NOMEAR, COORDENADOR DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VALÉCIO ARAUJO COSTA.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA.
EXONERAR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GARDENE RIBEIRO DOS SANTOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE NÍVEL 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA.
