DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 26 DE MAIO DE 2022, SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LOTERIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, TATIANE RIBEIRO ARAGÃO.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COORDENAÇÃO DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DEPARTAM. DE COTAÇÕES E CONTRATOS, SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, RANIERI LAU BRITO.
EXONERAR COORDENADOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELTON DE PAULA CUNHA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
EXONERAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, FRANCENILDE DOS SANTOS GOMES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PELO PERÍODO DE 03/04/2023 Á 31/12/2024.
CONCEDER, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, HELMA DE JESUS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PELO PERÍODO DE 03/04/2023 Á 10/08/2023.
NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA.
NOMEAR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICENÇAS AMBIENTAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, JOÃO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA.
NOMEAR, COORDENADOR DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VALÉCIO ARAUJO COSTA.
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, SAMUEL CARDOSO RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA.
EXONERAR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GARDENE RIBEIRO DOS SANTOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE NÍVEL 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLITO JOSÉ GALINA.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
RECONDUZIR, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, BRUNO VIANA AROUCHE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA.
NOMEAR, TÉCNICO DO PDDE E PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALEXANDRE SILVA SANTOS.
NOMEAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, JARDENE DA SILVA MIRANDA.
NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, ANTONIA LEONETE DA SILVA GOMES.
NOMEAR, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, FAUSTO GOMES DA COSTA.
CONCEDER A, KAMILA PEREIRA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
NOMEAR COORDENADORA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.
NOMEAR COORDENADORA DA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, GILLIS SOUSA SAMPAIO.
