Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3252 registros

Portaria: 205 16/11/2022

NOMEAR COORDENADORA DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, MARIA LUANE FELIX DOS SANTOS PEREIRA.

Portaria: 206 16/11/2022

EXONERAR COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR, OTACILIO CASSIANO COSTA GOMES.

Lei Nº. 446 de 2022 16/11/2022

DISPÕE SOBRE A TRANSPARENCIA DAS RECEITAS PROVINIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAÃO

Lei Nº. 447 de 2022 16/11/2022

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CANAÃ DOS PRODUTORES RURAIS DO PROETO DE ASENTAMENTO GURUPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 448 de 2022 16/11/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 449 de 2022 16/11/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS P.A CASA BRANCA.

DECRETO - 137 16/11/2022

ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, NA FORMA QUE MENCIONA.

DECRETO - 138 16/11/2022

NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER.

Portaria: 200 03/11/2022

CONCEDER, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PELO PERÍODO DE 03/11/2022 À 02/11/2024.

Portaria: 199 03/11/2022

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROPAGANDA, MARKETING E MULTIMÍDIA, SAMAR DE SOUZA ALVES.

DECRETO - 136 03/11/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 11 E 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 135 31/10/2022

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA.

Portaria: 197 25/10/2022

EXONERAR SUPERINTENDENTE DE ESPORTES, ERLON JHONNY DOS SANTOS FRIEBE.

Portaria: 195 24/10/2022

NOMEAR COORDENADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA.

Portaria: 193 24/10/2022

EXONERAR COODERNADORA DE VISITAS DOMICILIARES E AGENDAMENTOS, VILMARA LAU BRITO.

Portaria: 194 24/10/2022

NOMEAR COORDENADORA DA SEÇÃO DE CONTROLE E OPERAÇÕES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, VILMARA LAU BRITO.

Portaria: 189 20/10/2022

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL E/OU PRODUÇÃO, LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO.

Portaria: 192 20/10/2022

NOMEAR ASSESSORA DE GABINETE, FATIMA YASMIM BASTISTA SANTANA.

Portaria: 190 20/10/2022

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM AGRONOMIA, JEFFERSON AUTELINO CARVALHO DUTRA.

Portaria: 191 20/10/2022

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO.

DECRETO - 134 20/10/2022

TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186 17/10/2022

NOMEAR, SUPERVISORA DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, RENATA SILVA BARBOSA.

Portaria: 188 17/10/2022

RECONDUZIR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, ERIBERTO GOMES VIEIRA.

Portaria: 187 17/10/2022

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM EGENHARIA CIVIL, JOÃO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA.

Portaria: 182 11/10/2022

NOMEAR, ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, IRACILDE DA SILVA SOUSA.

Portaria: 184 11/10/2022

NOMEAR, ORIENTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS, GILSON DE ARAÚJO BARROS.

Portaria: 180 11/10/2022

EXONERAR, ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, MAYLANE DE LIMA FREITAS.

Portaria: 181 11/10/2022

NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, MAYLANE DE LIMA FREITAS.

Portaria: 183 11/10/2022

EXONERAR ASSESSORA DE GABINETE, RENATA SILVA BARBOSA.

Portaria: 185 11/10/2022

NOMEAR O QUADRO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.

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