DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, MARCELA ARAÚJO FERREIRA FRIEBE.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO - CMMA, CRIADO SOBRE A LEI Nº 283/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM SEUS ARTIGOS 10, 11, 12 E 13 E SEUS INCISOS COMPLEMENTARES.

CONCEDER A, MONICA ALMEIDA ALVES SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

RECONDUZIR, ANTONIA MÔNICA GERONIMO DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM EM 5,90% (CINCO VIRGULA NOVENTA POR CENTO), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA ESTADUAL NO MUNICIPIO, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA, CAPUT DO ARTIGO 38, § 1º, DA LEI Nº 358/2020, DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VAVALÂNDIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FÊNIX.

DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO.

CRIA E DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ITINGA HANDEBOL CLUBE NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DE PSICOMOTRICIDADE SONHO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR COORDENADOR DO PROGRAMA DE JOVENS, DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ITINGA DO MARANHÃO, WILMAX DE OLIVEIRA FILHO.

EXONERAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LAZER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALINE BEATRIZ DA SILVA MEDEIROS.

EXONERAR COORDENADORA FORMAÇÃO E EVENTOS, LOTADA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, DANIELLY GOMES DA SILVA CORREIA.

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, LOTADO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, JHONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA.

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, LOTADO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, RICARDO DE SOUSA AMARAL.

EXONERAR ASSESSORA TÉCNICA DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MARIA NILDE SOARES MACHADO.

EXONERAR ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, YURE ROCHA MACEDO LIRA.

EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE CADASTRO E CONTROLE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FABIO FERREIRA DE ANDRADE.

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORIA DE GABINETE, WILMAX DE OLIVEIRA FILHO.

EXONERAR COODERNADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, CEZAR AUGUSTO RODRIGUES VAZ.

CONCEDER A, SANDRA RODRIGUES DA SILVA, LICENÇA MATERNIADADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

CONCEDER A, ADRIANA RODRIGUES LIMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

NOMEAR COORDENADOR EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, LUIS JAMES SILVA DA SILVA FONSECA.