CONCEDER AO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, BRUNO VIANA AROUCHE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 22/09/2022 À 21/03/2023.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, TANIA FERNANDES SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 09/09/2022 À 08/09/2024.
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 120/2022, DO DIA 24 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDEU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARILENA ANDRADE SILVA SOUSA.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.
EXONERAR COORDENADOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, TALITA RIBEIRO BRITO.
EXONERAR, COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, IONE BANDEIRA CARVALHO.
NOMEAR ASSISTENTE EM ENGENHARIA ELÉTRICA, LUIS TRAJANO MAGALHÂES JUNIOR.
DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS, ERONILSON ALVES DA SILVA E DJAYL VIEIRA DANTAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GILDEAN OLIVEIRA LOPES.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, TANIA FERNANDES SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PERÍODO DE 09/09/2022 À 08/09/2024.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, GARDENIA VALMARIA GOMES SOUSA, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL AO ENCONTRO DO NOIVO
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYARA SANTOS RIBONDI.
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
DISPÕES SOBRE CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NO MANICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDER A, ANA CARLA DA SILVA SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA BANDEIRANTES, PA AGUA FRIA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 0137/2021, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO E FUNCIONAMEMTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITINGA DO MARANHAO REVOGA A LEI MUNICIPAL n 120/2010 DE 28 DE ABRIL DE 2010
ALTERACOES DA LEI n 358/2022, A LEI POLITICA MUNICIPAL DE ATENDICMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNAMINIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES.
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHAO - MA.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO
NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, RICARDO DE SOUSA AMARAL.
NOMEAR ASSESSORA TÉCNICA DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, MARIA NILDE SOARES MACHADO.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ANTONIO CARLOS SANTIAGO FREITAS.
