CONCEDER LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR JOSE RIBAMAR SANTANA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SECRETÁRIO DA ESCOLA OBRA SOCIAL MADRE LUIZA, JAIRO DO CARMO SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, PATRICIA GUIMARÃES.
NOMEAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, JESSICA DE SOUSA LIMA COELHO.
NOMEAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL JOANICE SOARES, JESSICA DOS SANTOS SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÍAS DE CRISTO, EMILY ADRIELY SILVA FERREIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ, CLEANE NASCIMENTO SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA - EJA, ROGINEIA BRITO DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA CANTINHO DO SABER, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS.
NOMEAÇÃO
CONCEDER A, KELY WUANA GOMES DE OLIVEIRA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
EXONERAR COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ADRIANA DE SOUSA SILVA.
EXONERAR, SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LUZ, ROGINEIA BRITO DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JÓIAS DE CRISTO, MARINEIDE DA SILVA ROSA.
EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, IVANILDE MACEDO LIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A, LAIS BARROS DE LIMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A QUINTA-FEIRA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO REURB-E, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE COLETIVO, TIPO E, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO JARDIM BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS DE CHRISTI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONDUZIR AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MARIA EDILENE RAMOS DE ARAÚJO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 09/06/2022 À 08/06/2024.
RECONDUZIR AO CARGO DE ENFERMEIRA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO.
NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA - CAF, NICOLE SILVA LIMA.
EXONERAR DIRETORA DA UBS SÃO FRANCISCO, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, JOÃO EVANGELISTA ROCHA NASCIMENTO.
