Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3252 registros

Lei Nº. 428 de 2022 26/05/2022

QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇÕES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 429 de 2022 26/05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL.

DECRETO - 098 25/05/2022

NOMEAR GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA.

DECRETO - 097 25/05/2022

EXONERAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.

Portaria: 123 24/05/2022

CONCEDER A, MARCIA DOS SANTOS SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 122 24/05/2022

EXONERAR, ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ, RENATA PORTELA DA SILVA.

Portaria: 121 24/05/2022

CONCEDER, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, RENAILDO ALVES MACHADO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 10/05/2022 À 09/05/2024.

Portaria: 120 24/05/2022

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARILENA ANDRADE SILVA SOUSA.

Portaria: 118 10/05/2022

EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA.

Portaria: 119 10/05/2022

NOMEAR COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA.

Portaria: 117 06/05/2022

EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE CONTROLE E GESTÃO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, FABIO ALVES NEGREIROS.

Portaria: 116 06/05/2022

FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO.

Portaria: 116 06/05/2022

FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO - 073 06/05/2022

EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, WELTON DA CRUZ MARTINS.

DECRETO - 093 06/05/2022

NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER.

DECRETO - 094 06/05/2022

NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, ITALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS.

DECRETO - 095 06/05/2022

EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ.

DECRETO - 072 06/05/2022

9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO - 074 06/05/2022

EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, WALMIR COELHO DA SILVA FILHO.

DECRETO - 076 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA.

DECRETO - 077 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, JONAS DA SILVA.

DECRETO - 078 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, MATHEUS ALVES DA SILVA.

DECRETO - 079 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, DIOGO RUAN DE SOUSA ABREU.

DECRETO - 080 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, THALYSON VINICIUS MORAIS BARBOSA.

DECRETO - 081 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, MARCIO LUIZ SLONGO COSTA.

DECRETO - 082 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GERSIEL SOUSA DIAS.

DECRETO - 083 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA.

DECRETO - 084 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS.

DECRETO - 085 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, WALLIS SOARES CAVALCANTE.

DECRETO - 086 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ARIOMAR NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS.

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