Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3252 registros

DECRETO - 055 31/03/2022

NOMEAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO.

DECRETO - 057 31/03/2022

NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.

DECRETO - 054 29/03/2022

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016.

Lei Nº. 423 de 2022 28/03/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 422 de 2022 28/03/2022

TORNA UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO TIA MARIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 421 de 2022 28/03/2022

TORNA UTILIDADE PÚBLICA ONG INSTITUTO EMANUEL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082 22/03/2022

EXONERAR SUPERVISOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO MUNDO RURAL, ANTONIO DE LIMA ARRUDA.

Portaria: 083 22/03/2022

EXONERAR GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO MUNDO RURAL, AURIANE SOBREIRA DE JESUS.

Portaria: 084 22/03/2022

EXONERAR GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU DINO CASTRO COSTA, EDIVAN DE SOUSA SILVA.

Portaria: 085 22/03/2022

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, ELOIZA GONÇALVES DA SILVA NEVES.

Portaria: 086 22/03/2022

EXONERAR ORIENTADORA DO EJA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, FRANCISCA JUSCINEIDE MOURA.

Portaria: 087 22/03/2022

NOMEAR ASSESSORA DE GABINETE, SEC. MUN. EDUCAÇÃO, STEFANI DE LIMA SOUSA.

Portaria: 088 22/03/2022

NOMEAR SUPERVISORA DA CRECHE JOANICE SOARES, FRANCISCA JUSCINEIDE MOURA.

Portaria: 089 22/03/2022

NOMEAR GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALTO ALEGRE DO IPUI, EDIVAN DE SOUSA SILVA.

Portaria: 090 22/03/2022

NOMEAR ORIENTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU DINO CASTRO COSTA NETO, ANTONIO DE LIMA ARRUDA.

Portaria: 091 22/03/2022

NOMEAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, ELOIZA GONÇALVES DA SILVA NEVES.

Portaria: 092 22/03/2022

NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTO ALEGRE DO IPUI, AURIANE SOBREIRA DE JESUS.

Portaria: 093 22/03/2022

NOMEAR COORDENADOR DE SISTEMAS E BOLETINS ON LINE, JOSENILTON VIEIRA LIMA.

Portaria: 095 22/03/2022

NOMEAR GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL BANDEIRANTES, MARCOS PAULO DE LIMA SILVA.

Portaria: 081 17/03/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079 16/03/2022

CONCEDER A, DANIELE DE SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE.

DECRETO - 051 16/03/2022

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016.

DECRETO - 048 14/03/2022

NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.

DECRETO - 049 14/03/2022

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

DECRETO - 046 14/03/2022

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.

DECRETO - 047 14/03/2022

EXONERAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

Portaria: 069 04/03/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES "CAMINHOS DO SERTÃO" DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL.

Portaria: 070 04/03/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚIBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071 04/03/2022

DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 073 04/03/2022

EXONERAR SUPERVISORA GERAL DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLA JULIANE A. MAGALHÃES.

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