DECLARA COMO REURB-E, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE COLETIVO, TIPO E, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO JARDIM BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 433/2022 - FERIADO DE CORPUS DE CHRISTI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONDUZIR AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS.
CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, MARIA EDILENE RAMOS DE ARAÚJO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 09/06/2022 À 08/06/2024.
RECONDUZIR AO CARGO DE ENFERMEIRA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO.
NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA - CAF, NICOLE SILVA LIMA.
EXONERAR DIRETORA DA UBS SÃO FRANCISCO, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, JOÃO EVANGELISTA ROCHA NASCIMENTO.
NOMEAR DIRETOR DA UBS SÃO FRANCISCO, JOÃO EVANGELISTA ROCHA NASCIMENTO.
NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO.
EXONERAR COORDENADORA DA CASA ABRIGO, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.
NOMEAR COORDENADORA DA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.
NOMEAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, MAYLANE DE LIMA FREITAS.
NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.
NOMEAR COORDENADORA DA CASA ABRIGO, CLEIDE CAMPOS DE BRITO MACEDO.
NOMEAR COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, CEZAR AUGUSTO RODRIGUES VAZ.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O TERRITÓRIO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇOES DE CREDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS NA AREA DE SAUDE, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, AGICULTURA, CULTURA, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇÕES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL.
NOMEAR GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA.
EXONERAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.
CONCEDER A, MARCIA DOS SANTOS SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
EXONERAR, ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ, RENATA PORTELA DA SILVA.
CONCEDER, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, RENAILDO ALVES MACHADO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 10/05/2022 À 09/05/2024.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARILENA ANDRADE SILVA SOUSA.
EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA.
NOMEAR COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA.
