Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

DECRETO: 076/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA.

DECRETO: 077/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, JONAS DA SILVA.

DECRETO: 078/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, MATHEUS ALVES DA SILVA.

DECRETO: 079/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, DIOGO RUAN DE SOUSA ABREU.

DECRETO: 080/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, THALYSON VINICIUS MORAIS BARBOSA.

DECRETO: 081/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, MARCIO LUIZ SLONGO COSTA.

DECRETO: 082/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GERSIEL SOUSA DIAS.

DECRETO: 083/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA.

DECRETO: 084/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS.

DECRETO: 085/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, WALLIS SOARES CAVALCANTE.

DECRETO: 086/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ARIOMAR NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS.

DECRETO: 087/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, TADAAKI IMAZU JUNIOR.

DECRETO: 088/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, LARISSA LIMA DA SILVA.

DECRETO: 089/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ANGELA RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO BORGES.

DECRETO: 090/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, THAIS SAMPAIO SOUSA.

DECRETO: 091/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, GRAZIELLE ALVES DA SILVA.

DECRETO: 092/2022 06/05/2022

NOMEAR ESPECIFICAMENTE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, ANDREIA ALVES DE SOUSA.

Portaria: 115/2022 05/05/2022

NOMEAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, MIRIAN FERREIRA DA SILVA LEMOS.

Portaria: 455/2022 03/05/2022

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇAO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Portaria: 112/2022 28/04/2022

NOMEAR ASSESSORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, NIVIA DE CÁSSIA AMARAL PEREIRA.

Portaria: 114/2022 27/04/2022

CONCEDER A, MARIA CLAUDIA DE JESUS BARROS NEGREIROS, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 113/2022 27/04/2022

CONCEDER A, NEZEILDE FERREIRA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 110/2022 25/04/2022

CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 01/04/2022 À 31/03/2024.

Portaria: 108/2022 25/04/2022

NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DEY ALVES PESSOA, DIANA RODRIGUES ROCHA.

Portaria: 107/2022 25/04/2022

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, FABIO MACEDO GUALBERTO.

LEI MUNICIPAL: 425/2022 20/04/2022

ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 424/2022 19/04/2022

ALTERA A LEI Nº 411, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A FIM DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO AO REAJUSTE NO PISO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 067/2022 08/04/2022

PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 101/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO/SAAP MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO PARA A SENHORA KÁTIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2022 07/04/2022

EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, FRANCINETE MAMEDIO DE SOUSA.

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