Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 137/2022 09/06/2022

NOMEAR DIRETOR DA UBS SÃO FRANCISCO, JOÃO EVANGELISTA ROCHA NASCIMENTO.

Portaria: 138/2022 09/06/2022

NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA ROMÃO.

DECRETO: 099/2022 09/06/2022

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON DE ITINGA DO MARANHÃO, MAURICIO SANTOS NASCIMENTO.

Portaria: 124/2022 06/06/2022

EXONERAR COORDENADORA DA CASA ABRIGO, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.

Portaria: 125/2022 06/06/2022

NOMEAR COORDENADORA DA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ALINNY PEREIRA DE SOUSA.

Portaria: 126/2022 06/06/2022

NOMEAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, MAYLANE DE LIMA FREITAS.

Portaria: 127/2022 06/06/2022

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.

Portaria: 128/2022 06/06/2022

NOMEAR COORDENADORA DA CASA ABRIGO, CLEIDE CAMPOS DE BRITO MACEDO.

Portaria: 129/2022 06/06/2022

NOMEAR COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, CEZAR AUGUSTO RODRIGUES VAZ.

LEI MUNICIPAL: 426/2022 26/05/2022

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O TERRITÓRIO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.

LEI MUNICIPAL: 427/2022 26/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇOES DE CREDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS NA AREA DE SAUDE, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, AGICULTURA, CULTURA, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 428/2022 26/05/2022

QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇÕES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 429/2022 26/05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL.

DECRETO: 098/2022 25/05/2022

NOMEAR GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CELIO DA SILVA PEREIRA.

DECRETO: 097/2022 25/05/2022

EXONERAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.

Portaria: 123/2022 24/05/2022

CONCEDER A, MARCIA DOS SANTOS SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 122/2022 24/05/2022

EXONERAR, ORIENTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ, RENATA PORTELA DA SILVA.

Portaria: 121/2022 24/05/2022

CONCEDER, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, RENAILDO ALVES MACHADO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 10/05/2022 À 09/05/2024.

Portaria: 120/2022 24/05/2022

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARILENA ANDRADE SILVA SOUSA.

Portaria: 118/2022 10/05/2022

EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA.

Portaria: 119/2022 10/05/2022

NOMEAR COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA.

Portaria: 117/2022 06/05/2022

EXONERAR COORDENADOR DA SEÇÃO DE CONTROLE E GESTÃO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, FABIO ALVES NEGREIROS.

Portaria: 116/2022 06/05/2022

FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO.

Portaria: 116/2022 06/05/2022

FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 073/2022 06/05/2022

EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, WELTON DA CRUZ MARTINS.

DECRETO: 093/2022 06/05/2022

NOMEAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER.

DECRETO: 094/2022 06/05/2022

NOMEAR ASSESSOR DE GABINETE, ITALO MATEUS MONTEIRO DE FREITAS.

DECRETO: 095/2022 06/05/2022

EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA ESPECIALIZADA DE ITINGA DO MARANHÃO, NATASSIA SILVA CRUZ.

DECRETO: 072/2022 06/05/2022

9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO.

DECRETO: 074/2022 06/05/2022

EXONERAR ASSESSOR CONTÁBIL, WALMIR COELHO DA SILVA FILHO.

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