Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3333 registros

Portaria: 162/2022 15/08/2022

CONCEDER A, ALINNY PEREIRA DE SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 163/2022 15/08/2022

CONCEDER A, ELAINE BRAGA MONTEIRO, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 158/2022 08/08/2022

CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EDILEUSA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 08/08/2022 À 07/08/2024.

DECRETO: 122/2022 08/08/2022

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 121/2022 08/08/2022

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 120/2022 05/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2022 01/08/2022

RECONDUZIR AO CARGO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LUZIA FERREIRA DA SILVA NETA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 157/2022 01/08/2022

RECONDUZIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JEOVAN PIMENTEL SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 119/2022 01/08/2022

EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA, LETICIA OLIVEIRA XAVIER.

Portaria: 145/2022 01/07/2022

CONCEDER LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR JOSE RIBAMAR SANTANA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146/2022 01/07/2022

NOMEAR SECRETÁRIO DA ESCOLA OBRA SOCIAL MADRE LUIZA, JAIRO DO CARMO SILVA.

Portaria: 147/2022 01/07/2022

NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, PATRICIA GUIMARÃES.

Portaria: 148/2022 01/07/2022

NOMEAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL LUZIA BOTELHO, JESSICA DE SOUSA LIMA COELHO.

Portaria: 149/2022 01/07/2022

NOMEAR SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL JOANICE SOARES, JESSICA DOS SANTOS SILVA.

Portaria: 150/2022 01/07/2022

NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÍAS DE CRISTO, EMILY ADRIELY SILVA FERREIRA.

Portaria: 151/2022 01/07/2022

NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA LUZ, CLEANE NASCIMENTO SILVA.

Portaria: 152/2022 01/07/2022

NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA - EJA, ROGINEIA BRITO DA SILVA.

Portaria: 153/2022 01/07/2022

EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA CANTINHO DO SABER, MARIA ERILENE DA SILVA DUARTE FREITAS.

Portaria: 155/2022 01/07/2022

CONCEDER A, KELY WUANA GOMES DE OLIVEIRA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 143/2022 28/06/2022

EXONERAR COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ADRIANA DE SOUSA SILVA.

Portaria: 142/2022 28/06/2022

EXONERAR, SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LUZ, ROGINEIA BRITO DA SILVA.

Portaria: 141/2022 28/06/2022

EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JÓIAS DE CRISTO, MARINEIDE DA SILVA ROSA.

Portaria: 140/2022 28/06/2022

EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO RODRIGUES DA COSTA, IVANILDE MACEDO LIRA.

DECRETO: 103/2022 28/06/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2022 23/06/2022

CONCEDER A, LAIS BARROS DE LIMA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

LEI MUNICIPAL: 431/2022 13/06/2022

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 430/2022 13/06/2022

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 432/2022 13/06/2022

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 433/2022 13/06/2022

ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A QUINTA-FEIRA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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