Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3252 registros

DECRETO - 030 14/02/2022

NOMEAR CONTROLADOR GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DANIEL ALVES PEREIRA.

DECRETO - 023 14/02/2022

NOMEAR DIRETOR ADMINISTRATIVO DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI, ALESSANDRO OLIVEIRA DE ANDRADE.

Portaria: 052 10/02/2022

NOMEAR COORDENADORA DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, LORENZA REGINA ARAÚJO OLIVEIRA.

DECRETO - 019 10/02/2022

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA DE ITINGA DO MARANHÃO, JOAO GABRIEL DA SILVA NETO.

DECRETO - 021 10/02/2022

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JOAO GABRIEL DA SILVA NETO.

DECRETO - 022 10/02/2022

EXONERAR DIRETORA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA AUTÔNOMA DE ÁGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO, LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRA.

Portaria: 049 07/02/2022

EXONERAR ADMINISTRADOR DAS ÁREAS DE ASSENTAMENTO, FILIPE OLIVEIRA SILVA.

Portaria: 050 07/02/2022

NOMEAR COORDENADORA DO CREAS, GILLIS SOUSA SAMPAIO.

Portaria: 048 07/02/2022

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DA SECRETARIA DE SAÚDE, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO.

Portaria: 051 07/02/2022

NOMEAR COORDENADOR DE REGISTRO E CONTROLE DE PESSOAL, EDER SILVA NASCIMENTO.

DECRETO - 013 07/02/2022

NOMEAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA.

DECRETO - 015 07/02/2022

NOMEAR DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA.

DECRETO - 018 07/02/2022

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, FERNANDO ARAGÃO.

DECRETO - 014 07/02/2022

NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, BRUNO LEITE DO NASCIMENTO.

DECRETO - 016 07/02/2022

NOMEAR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS, JEAN SOUZA PORTELA.

DECRETO - 017 07/02/2022

NOMEAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ELIAS RODRIGUES ANDRADE.

DECRETO - 012 04/02/2022

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA.

DECRETO - 011 04/02/2022

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, LUIS JANES SILVA DA SILVA.

Portaria: 043 03/02/2022

EXONERAR, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, RANIERI LAU BRITO.

Portaria: 044 03/02/2022

NOMEAR ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA.

Portaria: 045 03/02/2022

EXONERAR COORDENADORA DO SCFV - CAJUAPARA, MARIA DE JESUS TORRES DA SILVA.

Portaria: 046 03/02/2022

EXONERAR COORDENADORA DO CREAS - ANTONIA JUÇARA DA SILVA LIRA.

Portaria: 047 03/02/2022

CONCEDER A, LAYANE SANGENE DE SOUSA COUTINHO, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 20/01/2022 À 20/01/2023.

DECRETO - 009 03/02/2022

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA.

DECRETO - 010 03/02/2022

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RANIERI LAU BRITO.

Portaria: 042 01/02/2022

NOMEAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.

Portaria: 041 31/01/2022

NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, GILDA MARIA GALVÃO GOMES.

DECRETO - 008 27/01/2022

ESTABELECE NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES VISANDO À CONTENÇÃO DA EXPANSÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 E AO ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 37.360/2022.

DECRETO - 007 25/01/2022

DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028 24/01/2022

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RENIVALDO RODRIGUES DA SILVA.

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