CONCEDER A, NEZEILDE FERREIRA DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

CONCEDER A, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, LICENÇA POR PRAZO DETERMINADO, PERÍODO DE 01/04/2022 À 31/03/2024.

NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DEY ALVES PESSOA, DIANA RODRIGUES ROCHA.

EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, FABIO MACEDO GUALBERTO.

ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 411, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, A FIM DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO AO REAJUSTE NO PISO DO MAGISTÉRIO.

PONTO FACULTATIVO, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO/SAAP MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO PARA A SENHORA KÁTIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE ITINGA DO MARANHÃO, PARA ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ORIENTADORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, FRANCINETE MAMEDIO DE SOUSA.

EXONERAR COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, MARIA INEZ PEREIRA DA SILVA.

NOMEAR SECRETÁRIA DA ESCOLA CANTINHO DO SABER, MARIA ERILENE DA SILVA.

NOMEAR COORDENADORA DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, IZIDETE MARIA DA SILVA.

EXONERAÇR CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES.

NOMEAR CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PEDRO LEONARDO REIS MONROE.

EXONERAR ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, SABRINA HITHIELY BRAGA FERREIRA.

EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.

NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, SABRINA HITHIELY FERREIRA BRAGA.

EXONERAR DIRETOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE INFORMÁTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO.

EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

NOMEAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO.

NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO TIA MARIA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA UTILIDADE PÚBLICA ONG INSTITUTO EMANUEL NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SUPERVISOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO MUNDO RURAL, ANTONIO DE LIMA ARRUDA.

EXONERAR GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO MUNDO RURAL, AURIANE SOBREIRA DE JESUS.

EXONERAR GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU DINO CASTRO COSTA, EDIVAN DE SOUSA SILVA.

EXONERAR SUPERVISORA DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, ELOIZA GONÇALVES DA SILVA NEVES.