Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 081/2022 17/03/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2022 16/03/2022

CONCEDER A, DANIELE DE SOUSA, LICENÇA MATERNIDADE.

DECRETO: 051/2022 16/03/2022

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA, AFETADAS POR FORTES E INTENSAS CHUVAS (COBRADE 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS), CONFORME IN/MI 02/2016.

DECRETO: 048/2022 14/03/2022

NOMEAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.

DECRETO: 049/2022 14/03/2022

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

DECRETO: 046/2022 14/03/2022

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.

DECRETO: 047/2022 14/03/2022

EXONERAR PROCURADOR ADJUNTO DE ITINGA DO MARANHÃO, JHONNES BERG PEREIRA SOUSA.

Portaria: 069/2022 04/03/2022

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES "CAMINHOS DO SERTÃO" DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL.

Portaria: 070/2022 04/03/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚIBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071/2022 04/03/2022

DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 073/2022 04/03/2022

EXONERAR SUPERVISORA GERAL DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, CARLA JULIANE A. MAGALHÃES.

Portaria: 074/2022 04/03/2022

NOMEAR COORDENADORA GERAL DA ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, LEANDRA PINHEIRO DA SILVA.

Portaria: 075/2022 04/03/2022

EXONERAR COORDENADORA DA SEÇÃO DE CONTROLE E RECEBIMENTO DE NOTAS FISCAIS E ORDEM DE SERVIÇO, CATIANA SANTANA SOUSA BORGES.

Portaria: 076/2022 04/03/2022

NOMEAR COORDENADORA DA SEÇÃO DE CONTROLE E RECEBIMENTO DE NOTAS FISCAIS E ORDEM DE SERVIÇO, MILENA PEREIRA DE SOUSA.

Portaria: 077/2022 04/03/2022

CONCEDER A, RAQUEL DA SILVA FEITOSA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 078/2022 04/03/2022

NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL, JOÃO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA.

Portaria: 065/2022 03/03/2022

NOMEAR SUPERVISOR DA ESCOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA, ANTONIO JEREMILSON COSTA SILVA.

Portaria: 066/2022 03/03/2022

NOMEAR COORDENADOR DO SETOR DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO, ERONILSON ALVES DA SILVA.

Portaria: 067/2022 03/03/2022

NOMEAR ASSESSORA DE GABINETE, RENATA SILVA BARBOSA.

DECRETO: 038/2022 03/03/2022

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUÃ ANDRADE SOUZA.

DECRETO: 039/2022 03/03/2022

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO.

DECRETO: 041/2022 03/03/2022

NOMEAR ASSESSORA JURÍDICA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA.

DECRETO: 036/2022 28/02/2022

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, MAXWIL DE OLIVEIRA REIS.

DECRETO: 037/2022 28/02/2022

EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DE ITINGA DO MARANHÃO, HELLAYNNE DAMARIS SILVA OLIVEIRA.

DECRETO: 034/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2022 25/02/2022

CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022, CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO DE 2022.

Portaria: 060/2022 23/02/2022

EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA BETÂNIA, MARIA ERILENE DA SILVA.

Portaria: 061/2022 23/02/2022

EXONERAR SUPERVISORA DO POLO BANDEIRANTES, JOSIANE RODRIGUES DA SILVA.

Portaria: 062/2022 23/02/2022

EXONERAR SUPERVISORA DA CRECHE MUNICIPAL JOANICE SOARES, FLÁVIA DE ALMEIDA CORREIA.

Portaria: 063/2022 23/02/2022

EXONERAR SECRETÁRIA DA ESCOLA CANTINHO DO SABER, VITORIA CAROLINNE RODRIGUES ROCHA FAUSTINO.

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